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acompanhem os procedimentos. O Conselho Tutelar também terá que ser comunicado, mas, de acordo com o integrante do MP, deverá comparecer à escola somente diante da omissão de pais ou responsáveis ou em caso

governador Confúcio Moura (PMDB) fechou acordo nesta quarta-feira com a Assembléia Legislativa para aprovar o projeto de gestão compartilhada da Saúde com as Organizações Sociais sem fins lucrativos. Dos parlamentares presentes a reunião ... chefe do Executivo, que prometeu através desse mecanismo reduzir os problemas das unidades hospitalares do Estado.Pelo acordo, os deputados votarão a extinção de todos os projetos anteriores para o setor, inclusive acabando

quilômetros quadrados dos 385,6 quilômetros quadrados de desmatamento da Amazônia em outubro, de acordo com dados do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe.O número total de desmatamento

Valter Araújo da sede da Superintendência da Polícia Federal para o Presídio Federal em Porto Velho.De acordo com o Ministério Público, a lei que regulamenta os presídios federais permite que não só presos definitivos

Valter Araújo da sede da Superintendência da Polícia Federal para o Presídio Federal em Porto Velho.De acordo com o Ministério Público, a lei que regulamenta os presídios federais permite que não só presos definitivos

parte detrás do prédio e que é pouco usada. Policiais impediram a imprensa de se aproximar. De acordo com um dos agentes, ele teria passado em meio a corpos. Não passou mais de 10 minutos

cidade, queremos isso para essa população bonita de Porto Velho”, enfatizou Confúcio Moura.Cada canal, de acordo com o DER, está avaliado em cerca de R$ 5 milhões, porém, segundo ele, o valor maior

Souza (servidora pública). A exemplo de Valter Araujo, todos os agentes públicos foram afastados pela Justiça.De acordo com o Ministério Público, o grupo, capitaneado por Valter Araújo, instalou de forma estável e permanente verdadeira

quais versavam sobre a regularização de depósito de lixo e implantação de aterro sanitário na cidade.De acordo com o Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, em 2010, o MP firmou Termo de Ajustamento

decretação da prisão preventiva, considerando os sinais de condutas criminosas contra a Administração Pública (fls.20/57). De acordo com a regra insculpida no art. 312 do CPP, a prisão preventiva pode ser decretada como garantia

para a decretação da prisão preventiva, considerando os sinais de condutas criminosas contra a Administração Pública.De acordo com a regra insculpida no art. 312 do CPP, a prisão preventiva pode ser decretada como garantia

Sales nº. 3421 – Olaria, na cidade de Porto Velho/RO, inscrito no CNPJ nº. 04.774.105/0001-59, e de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, que no auditório

Santos e LEANDRO RAMABIR DE GOIS PASSOS. Este último morreu em razão dos tiros.Ainda de acordo com os autos, depois da praticarem os crimes (homicídio e tentativa), os acusados sequestraram uma adolescente ... outra pessoa) negaram a participação nos crimes, porém indícios existentes nos autos apontam seus envolvimentos.De acordo com o magistrado, as provas colhidas na instrução são suficientes acerca da contribuição de cada um dos acusados

assaltantes pretendiam levá-la, mas diante da reação do vigilante, o roubo não foi concretizado. Ainda de acordo com informações dos policiais que atenderam a ocorrência, é possível que José Luthe tenha baleado

acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembléia Legislativa de Rondônia, Luizinho Goebel, os autos da prisão do deputado Valter Araújo (PTB) precisam antes passar pelo plenário, onde acontece