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contrato às Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e a própria Lei Municipal 1.950/2011As medidas, de acordo com o conselheiro Wilber Coimbra, têm como objetivo, além do controle, a comprovação de que realmente houve

Marginais assaltaram a agência do Bradesco na cidade de Buritis levando 4 reféns, de acordo com o site Buritisonline. Alguns dos reféns já foram soltos e a Polícia Federal teria sido acionada. Em instantes mais

Petição feita pelo Banco Brasil em defesa de servidores investigados pela polícia também foi negado, pois, de acordo com o parecer do MP, o desembargador decidiu que não legitimidade ativa do banco estatal para defender

Deputada Epifânia Barbosa, por iniciativa pessoal, entregou carta solicitando seu afastamento temporário das funções de Presidente, em acordo com o Estatuto Partidário. O objetivo imediato, conforme deixou claro, é o de concentrar toda a atenção

O governador Confúcio Moura chamou representantes políticos de Ji-Paraná e Cacoal e os diretores

Setembro, centro da cidade, produtos vendidos de forma ilegal, ou seja, sem licença para a venda. De acordo com a Lei Nº 53-A, 12/1972 que regulamenta o Código de Posturas do Município, é proibido ... estão sendo colocados“, disse Selimar. A operação começou nesta sexta feira dia 02 de dezembro e de acordo com a coordenadora não tem data para terminar, o trabalho será de acordo com a demanda. Mercadorias

onde trabalha, a funcionária Maria Efigênia Gonçalves, encontrou o local todo destruído pela ação de vândalos. De acordo com o que Maria relatou aos policiais, os invasores entraram por uma das janelas, que foi arrombada

Federal).A omissão do Poder Público, ao não prover a necessária e devida assistência à saúde, de acordo com a lei, compromete a vida do cidadão que recorreu à Justiça, segundo registrou o desembargador Eurico

processo 2007.41.00000.4472-2, que trata dos 28,86% do ex-território por já ter recebido em acordo administrativo e pelo fato de serem professores.Casos os servidores relacionados queiram pedir a rediscussão da situação, favor

debilitada. Há quem diga que, no estado em que se encontra, Valter vai aceitar, facilmente, fazer um acordo de delação premiada, que é exatamente o que a policia quer.VÊ SE PODE...Barrado pelo Ficha

debilitada. Há quem diga que, no estado em que se encontra, Valter vai aceitar, facilmente, fazer um acordo de delação premiada, que é exatamente o que a policia quer.VÊ SE PODE...Barrado pelo Ficha

Assfapom abandonou as negociações e foi registrado em Ata pelas próprias associações conforme documento abaixo.De acordo com Nágila Maria Paula, uma das representantes da Associação das Esposas, Pensionistas e Familiares de Policiais Militares

associações representativas da Polícia Militar que vinham negociando o reajuste salarial, posto que, já havia um acordo fechado que seria formalizado nesta oportunidade. A associação que ora realiza o movimento, havia se retirado das negociações

gratuitamente pelo Ministério da Saúde.Já utilizado no Estado pelo município de Porto Velho, o Hospub, de acordo com o levantamento dos técnicos do TCE e do MP, facilita o atendimento hospitalar, farmacêutico e laboratorial

esta sendo realizado por três empresas de vigilância à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).De acordo com Paulo Tico “há mais de 20 anos, este serviço era prestado apenas por uma empresa, mas graças ... novo contrato esta abaixo da tabela de preço estipulado pelo Governo Federal” afirmou.Expansão dos serviços“De acordo com o antigo contrato, eram 11 municípios e a capital que recebiam a prestação de serviço