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anos 70 e 80, mas até hoje milhares de famílias não conseguiram regularizar suas terras.De acordo com Gurgacz, existem hoje em Rondônia 195 projetos de assentamentos, com 37 mil famílias assentadas em área ... pescado das atuais 15 mil toneladas para 80 mil ao ano", acrescentou o senador.Ainda de acordo com o senador, o ministro também fez a entrega de nove máquinas retroescavadeiras para a construção de tanques

apreciação da atendente que distribui as senhas, e depois disso, reze para que tal documentação esteja de acordo com o exigido. Aí sim, você terá acesso ao interior da agencia, quando sua documentação novamente será

produto. O lojista deve anotar nas costas da nota fiscal ou na embalagem para o cumprimento do acordo.Para finalizar, lembre sempre de exigir nota fiscal, se o comerciante não possuir evite comprar, lembrando ... cumprimento da garantia, que pode variar de 90 (noventa) dias (garantia legal) até 01 (um) ano, de acordo com certificado que deverá acompanhar o produto.O consumidor que se sentir lesado na compra de algum

dezembro de 2011. Nesse pacote assinado serão mais de oito mil moradias para Rondônia, distribuídas de acordo com a estimativa do déficit habitacional urbano. Para as famílias com renda de até três salários mínimos, considerando

presença de policiais militares nas ruas das cidades do Estado, principalmente no setor comercial e bancário.De acordo com o coronel Cesar, todo efetivo disponível será utilizado. O município de Porto Velho

Rocha e Miguel Chakian, estarão interditados para a colocação dos postes do novo linhão de energia.De acordo com Marcos Carvalho, do Centro de Operações da Semtran, o desvio será pela Raimundo Cantuária, entrando pela

mais sete pessoas, por ato de improbidade administrativa, decorrente da prática de fraude em licitação. De acordo com a sentença proferida pelo Judiciário, o grupo terá que pagar aos cofres públicos do Município de Ariquemes ... construção de meios-fios e calçadas na praça da rodoviária e conclusão da avenida Tancredo Neves.De acordo com o Ministério Público, visando burlar a publicidade, Amorim procurou o então diretor-geral de imprensa oficial

Justiça Federal e TRT, o recesso começa mesmo no dia 20.Durante o período de recesso, de acordo com norma do Tribunal de Justiça, os prazos processuais ficam suspensos, com exceção de procedimentos penais

servidores se deslocou para o local e já cadastrou até o momento 131 famílias.Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), serão assentadas ... Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) fez um acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República com novas providências para as vítimas

Processo 1.050 (Amapá): Negociação junto ao TCU para regularização funcional dos servidores; Processo 992 – Cumprimento do acordo firmado entre a AGU e MPOG para retorno dos servidores ao quadro da União; Pagamento (Amapá, Rondônia ... Roraima) dos processos administrativos e Judiciais da GEAD dos ex-Territórios acordado com o Governo Federal; Plano de Saúde (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Extensão do Plano de Saúde (GEAP) para todos os servidores civis ... ensino básico técnico e tecnológico, aposentados que em 22 de setembro 2008 estavam na ativa, de acordo com o Art. 108 – A da Lei 12.269/2010; Reajuste: Geral para todos os servidores federais civis

não há nos autos elementos para presumir que a área em questão seja pública", explicou.Ainda, de acordo com o desembargador, "há muito está ultrapassada a presunção "juris tantum" de que não havendo registro

Ednardo Lopes Damaceno, crime ocorrido no último mês de outubro. Na delegacia ele confessou o crime.De acordo com o delegado Rogério Alexandre, com a prisão de Dejair determinada pela Justiça, a Polícia conseguiu desvendar

servidores que têm direito ao benefício quais os procedimentos adotados para dar início aos trabalhos.De acordo com o presidente da comissão interministerial, Geraldo Nicoli, a partir de 2012 iniciará as primeiras análises dos pedidos

horas, extras, produção, extras folha ou “por fora”, e eventuais adicionais de insalubridade e periculosidade). Ainda de acordo com a decisão, foi concedido aos trabalhadores o benefício conhecido como “baixada”, que é a permanência

será utilizado para agilizar o processo, numa sala ampla, no prédio da Secretaria de Segurança (Sesdec). De acordo com Duvanier, a visita teve o objetivo de verificar in loco e ter a precisão da infra ... estrutura e toda mobilização que está sendo realizada para que os trabalhos comecem efetivamente”, disse Paiva.De acordo com o governador Confúcio Moura, a transposição é uma das prioridades do Estado. “Estou pronto para contribuir