Busca

alvos da operação as empresas investigadas, os responsáveis e os servidores públicos municipais em tese envolvidos. A ação ocorreu nas cidades de Cruzeiro do Sul/AC e Guajará/AM, onde restaram cumpridos 9 mandados de busca

Guajará-Mirim no final de semana, com o envio de reforços táticos e operacionais à região. A ação visa manter a ordem e impedir o retorno de invasores, após a desocupação da área, determinada pela ... BPFRON), Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Batalhão de Polícia de Choque (BOCHOQUE), Batalhão de Policiamento Tático de Ação Rápida (BPTAR), 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), além do apoio aéreo do Núcleo de Operações ... Aéreas (NOA). A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) também integrou a ação, reforçando a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização ambiental. Durante a ação, foram realizadas incursões em áreas de difícil acesso dentro do parque

Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou

Parque Circuito), localizado na avenida Lauro Sodré, ao lado do Parque dos Tanques, no bairro Olaria. A ação, voltada à castração gratuita de cães e gatos, integra o Programa Nacional de Manejo Populacional Ético ... Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), prestando suporte logístico e operacional para o sucesso da ação. O Castra+Rondônia é um projeto de castração pública e gratuita de cães e gatos no estado

proximidades do condomínio Orgulho do Madeira, na zona Leste de Porto Velho. Mesmo com a rápida ação dos Bombeiros, parte do local ficou destruído, assim como produtos. Não houve feridos

envolvimento na morte do adolescente Victor Davy, de 12 anos, ocorrida na última quinta-feira. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão temporária contra

mandados de prisão em aberto, e um deles estava na Lista Vermelha da Interpol. A ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça em parceria com o Governo de Rondônia. A prisão foi resultado

maternidade e à infância e do melhor interesse do menor”. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino votaram para condenar a cabeleireira pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático

municipal de Assistência Social de Vilhena, Rosilene Batista da Silva, por assédio eleitoral. A decisão foi em ação do Ministério Público Eleitoral, que apontou o uso da estrutura da prefeitura e de projetos da Secretaria

água potável para as comunidades afetadas pelas enchentes no Baixo Madeira, na terça-feira (25). A ação se deu por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), em conjunto com a Defesa Civil ... momentos de emergência como este, tem sido uma das prioridades das equipes de resgate e apoio. A ação das equipes do CBMRO e da Defesa Civil Estadual segue com intuito na assistência aos distrito

está previsto para começar nas próximas semanas, com um cronograma detalhado a ser divulgado em breve. A ação representa um passo significativo na busca por um Porto Velho mais limpo e organizado, refletindo o compromisso

Prefeitura de Porto Velho oferece à população um disque denúncia para que, por meio de uma ação integrada, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), seja possível prevenir e punir os responsáveis por atos

impedido o início do ano letivo na unidade, prejudicando aproximadamente 400 estudantes. A medida foi concedida em Ação Civil Pública, proposta pelo Promotor de Justiça de Buritis, Charles Schenckel, diante de denúncias de pais ... Executivo Municipal para que a questão fosse resolvida de modo extrajudicial, tendo tais iniciativas sido infrutíferas. Na ação, o MP ressaltou o direito à educação, previsto no artigo 205, da Constituição Federal, bem como

Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando o entendimento no qual os Tribunais de

golpe. Os ministros também decidiram, por unanimidade, tornar mais sete aliados de Bolsonaro réus na mesma ação penal. Eles responderão pelos mesmos crimes imputados ao ex-presidente. A Primeira Turma considerou haver indícios suficientes ... julgamento, o advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, disse esperar que agora, com a abertura da ação penal, seja dado acesso mais amplo da defesa ao material utilizado pela acusação. “Esperamos que tenhamos a partir ... Augusto/STF Com a aceitação da denúncia, os oito acusados passam à condição de réus, respondendo a uma ação penal no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático ... densidade desse acervo probatório delineado pela PGR”. Ministro Luiz Fux disse que, durante o processamento da ação penal, deverá apresentar divergências em relação ao cálculo das penas - Rosinei Coutinho/STF Em seguida, Fux destacou ... saber para o recebimento da denúncia", avaliou Fux. O ministro ressalvou, contudo, que durante o processamento da ação penal deverá apresentar divergências em relação ao cálculo das penas. "Confesso que em determinadas situações me deparo ... conhecimento para o cometimento dos crimes imputados pela PGR deve ser ainda verificada durante a instrução da ação penal”, disse Moraes. “A interpretação do fato vai ocorrer durante a instrução penal.” No voto, Moraes frisou ... julgamento desta quarta-feira tem por objetivo somente verificar se há indícios materiais suficientes para abrir uma ação penal, na qual as defesas terão a plena oportunidade de construir suas próprias narrativas sobre os fatos