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Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia forneça, de maneira imediata, transporte escolar, de modo integral, gratuito e contínuo, com ônibus e veículos ... Vilhena, recurso que era utilizado pelo Estado para o transporte escolar de estudantes da rede estadual. Na ação, proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo, o MP explica ter mantido diversas tratativas com a Secretaria ... aulas perdidas pelos alunos, em razão da falta de transporte escolar. Ao final, pede que a ação seja julgada procedente

forças de segurança da PM interceptaram uma grande quantidade de entorpecentes escondidos em um veículo. A ação foi conduzida por equipes do Batalhão de Fronteira e Divisas (BPFRON), Pelotão de Operações com Cães do Batalhão ... Choque (BPCHOQUE), Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Batalhão Ação e Reação Contra o Crime Organizado (BPTAR), 5° Batalhão e FTICCO. A operação teve início após uma denúncia anônima informar sobre movimentação suspeita

terça-feira (18), a Operação Ribeirão, para combater crimes ambientais na região oeste de Rondônia. A ação, realizada em conjunto com o Ibama e a Funai. O objetivo foi reprimir o desmatamento ilegal na Terra ... Indígena Igarapé Ribeirão, em Nova Mamoré.  Durante a ação, foram apreendidos um trator, 7 motocicletas e uma estação de rádio clandestina, todos utilizados para atividades criminosas. Os equipamentos foram destruídos no local. Os responsáveis poderão

alusão ao Dia do Consumidor, a DPE-RO, em parceria com o Grupo Energisa, realiza a ação para fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores e facilitar a resolução de conflitos, especialmente relacionados à energia ... iniciativa oferecerá atendimentos jurídicos e mediação extrajudicial, garantindo um acesso mais ágil e eficiente aos serviços. A ação também busca ampliar o alcance dos atendimentos, garantindo que mais consumidores possam resolver suas demandas de forma

Educação Ambiental se iniciaram na manhã desta terça-feira, no Palácio Rio Madeira, onde ocorreu a ação de conscientização e sensibilização com stands dos parceiros e distribuição de mudas frutíferas, além de materiais gráficos alusivos ... Escola Rio Branco, ambos os dias contando com a presença de todos os parceiros envolvidos nesta ação. DIA D  Encerrando a programação alusiva ao Dia Mundial da Água, na sexta-feira (21), ocorre ... Ceam e demais parceiros estarão presentes no Espaço Alternativo de Porto Velho, realizando uma parada educativa. A ação contará com estandes e contará, também, com a van da educação ambiental para realizar a entrega

Amazonas, onde foram identificados 25 trabalhadores em condições análogas à escravidão, incluindo três menores de idade. A ação, coordenada pela Polícia Federal (PF), contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Instituto

agência do Banco Bradesco, localizada na avenida José Amador dos Reis, zona sul de Porto Velho. A ação resultou na prisão de um homem e na apreensão de um menor, além da apreensão de diversas

defendem a possibilidade de anistia, a justificativa é que a Constituição Federal diz apenas que a ação de grupo armado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático é “crime inafiançável e imprescritível”, mas não ... caso de Bolsonaro e dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em fevereiro deste ano. “A ação penal em relação aos invasores da Praça dos Três Poderes já existe, e muitos já foram até ... condenados. Mas, em relação à estrutura hierárquica superior do governo, a ação penal vai haver agora, se for recebida a denúncia e instaurada a ação na primeira turma do Supremo Tribunal Federal ... ação penal, não há condenação, se não há condenação, não há crime. Como é que o Congresso já pode anistiar?”, argumenta o jurista. Raquel Scalcon afirma que, caso a anistia seja aprovada no Congresso, além ... inconstitucionalidade da lei, o STF ainda terá que definir se a anistia se aplica a cada ação específica. “É preciso analisar, caso a caso, porque a lei não vai ser específica para fulano. Ela será

Procon também é importante.  “Se não for resolvido extrajudicialmente, mesmo dessa forma, cabe ingressar com uma ação judicial”. Para ações com valor de até 20 salários mínimos, a pessoa pode ingressar no Juizado Especial Cível

Energisa participará do MP itinerante, ação que será promovida pelo Ministério Público de Rondônia,  entre os dias 17 e 21 de março com atendimentos em Primavera de Rondônia, São Felipe D’Oeste, Alto Alegre ... Almeira, coordenador de atendimento da Energisa, destacou que a empresa oferece todos os serviços disponíveis. "Estaremos nesta ação como uma extensão da nossa agência de atendimento da Energisa, com uma variedade de atendimentos diretamente neste

Sepat sobre rodas”. A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) também estará com uma ação na escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Bento da Costa, situada na Rua das Camélias

Firme, Papagaios e Santa Catarina e os distritos de Calama e Demarcação serão beneficiadas com mais esta ação da Prefeitura de Porto Velho. O superintendente da SMD, Marcos Vizone, disse que designou um engenheiro

Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação ajuizada pela empresa Eletro J.M. S/A, que buscava a anulação de um auto de infração lavrado pela fiscalização do trabalho, em razão do descumprimento da cota legal ... magistrado ressaltou que a reserva de vagas para trabalhadores(as) com deficiência é uma política pública de ação afirmativa, voltada à inclusão social e profissional de um grupo historicamente marginalizado. Segundo a sentença, as alegações

jovem na rua da Beira, bairro Floresta em Porto Velho. Policiais do Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação ao Crime Organizad (BPTAR) em patrulhamento pela região central,  se surpreenderam quando o rapaz empinou

ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal