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além de facilitar a continuidade de ordens criminosas de caráter interestadual e transnacional. Segundo a PF, a ação resultou na apreensão de equipamentos eletrônicos, mídias digitais, documentos e valores em espécie. Tudo será submetido

homem foi preso na noite desta quarta-feira (5) com aproximadamente 14 kg de droga, durante uma ação da PRF, realizada na BR-364, nas proximidades do presídio federal, sentido Rio Branco, em Porto Velho

boas condições garantem mais agilidade e eficiência no atendimento das demandas da população. Essa é uma ação que fortalece o trabalho da gestão municipal e beneficia diretamente a comunidade de Cabixi”, destacou a parlamentar

flagrado transportando grande quantidade de maconha em um veículo na avenida Mamoré, zona leste da capital. A ação foi realizada por equipes da Patamo Comando, Patamo 1 e Patamo 2 durante patrulhamento na região

Vacinação contra a Gripe terá início no próximo dia 10, em todo o estado de Rondônia. A ação segue a orientação do Ministério da Saúde e, nesta primeira fase, será voltada aos grupos prioritários. Embora

armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Argumentação "Considerado a proximidade do julgamento dos recursos da Ação Penal nº 2668, o que leva a possibilidade de um ou mais réus serem recolhidos no Sistema ... para o início do cumprimento da pena somente deve ser emitida após o trânsito em julgado da ação, ou seja, quando não houver mais recursos pendentes de julgamento

terça-feira (4), em Seringueiras, durante operação que apura o comércio ilegal de drogas na região. A ação foi conduzida por investigadores da Delegacia de Seringueiras, com o apoio da Delegacia de São Miguel

coronel Marcelo Câmara para comparecer à formatura de sua filha de 15 anos. Ele é réu na ação penal que tem como alvo o núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente

sido apropriadas pelo Incra para fins de reforma agrária, sem o devido processo de desapropriação. Na outra ação, os autores pedem a reintegração de posse em uma área ocupada por famílias na qual o Incra ... aponta que as áreas são, na verdade, terras públicas. Os processos são: Entre esses casos, está a ação referente à gleba Seringal Alegria e Alto Rio Preto, com área de 84,4 mil hectares ... para a indenização requerida. O MPF apresentou apelação demonstrando a nulidade do título de propriedade utilizado na ação indenizatória e apontando que a área não foi destacada do patrimônio público estadual. O órgão reforça ... como o do Título Definitivo Ubirajara, no município de Ariquemes, com 39,6 mil hectares, em uma ação de desapropriação indireta, e o do Seringal Providência, em Itapuã do Oeste ... hectares, referente à ação de reintegração deposse. Em todos eles, há indícios de que áreas públicas foram irregularmente apropriadas e posteriormente objeto de demandas indenizatórias. Apuração – O MPF instaurou um procedimento administrativo com o objetivo

jovens que ainda não estão preparadas para a maternidade”, destacou. Para o parlamentar, a medida é uma ação transformadora, um projeto de Estado, que marca um novo momento para Rondônia. “Podemos dizer que estamos diante

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), apresentar um plano de proteção da estrada. A ação apresentada pelo MPF também inclui um pedido de pagamento de indenização de, no mínimo, R$ 6 milhões ... tombamento é definitivo, não houve o procedimento regular prévio. No curso do inquérito que fundamenta a ação, o MPF constatou, ainda, a ausência de medidas concretas de proteção da ferrovia e uma clara dificuldade ... meio da Sejucel, que se limitou a respostas não objetivas, além de faltar à reunião agendada. A ação civil pública, ajuizada em 28 de outubro, sustenta que a demora na formalização do tombamento definitivo ... resguarde o direito à moradia, com a participação da Defensoria Pública da União e ciência do MPF. Ação Civil Pública

distrito de Tarilândia, a 50 quilômetros de Jaru. Esses produtores estão na mesma situação dos atingidos pela ação da Funai, Ibama e Força Nacional em Alvorada: estão com os títulos definitivos há mais

critério de merecimento, a juíza Inês Moreira da Costa para o cargo de desembargadora, em atendimento à ação afirmativa de gênero para acesso de magistradas aos tribunais de 2º grau, instituída por resolução do Conselho

envolvimento em um assalto ocorrido no dia 26 de julho, no bairro Embratel, em Porto Velho. A ação, realizada no condomínio  Porto Madero foi coordenada pela delegada Keity Mota, da 2ª DP, contou

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) julgou procedente, nesta segunda-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada no final de junho pelo Partido Liberal (PL) contra a Emenda Constitucional nº 174/2025, promulgada ... digitais, e condicionando a substituição pelo vice-governador à manifestação expressa do próprio chefe do Executivo. Na ação, o PL sustentou que a emenda rompia o modelo constitucional obrigatório de substituição automática do governador pelo