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composição com outra legenda. Em seu pronunciamento, Pimentel demonstrou que centralizará sua campanha na tríade saúde, educação e geração de renda. “Vamos cuidar das pessoas formando um cinturão de proteção social”, disse o pré-candidato

hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão ... estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19”. A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima ... horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo ... conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular e sem prejuízo da qualidade ... estados, municípios e o Distrito Federal implementarão estratégias de retorno às atividades escolares regulares nas áreas de educação, de saúde e de assistência social. Nesse sentido, os estudantes que fizerem parte de grupos de riscos ... letivo sendo afetado pela pandemia, serão mantidos os programas públicos suplementares de atendimento aos estudantes da educação básica e os programas públicos de assistência estudantil da educação superior. Enem O presidente Bolsonaro também vetou ... dispositivo que prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Além disso, o Artigo 5º, vetado integralmente ... entre os entes federados. Ademais, ao condicionar os processos seletivos de acesso aos cursos das instituições de educação superior aderentes ao Sisu e ao Prouni com a divulgação do resultado do Enem poderá prejudicar ... oferece bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior, de acordo com a renda do estudante. Educação superior As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos ... carga horária dos estágios curriculares obrigatórios. A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos

Após muitos anos de luta os trabalhadores em educação do município de Costa Marques ganham na Justiça o direito de se filiarem ao Sintero, sindicato que representa a categoria em todo o Estado. Com essa ... Juiz Lucas Niero Flores determinou à prefeitura de Costa Marques que implante a filiação dos trabalhadores em educação municipais que requererem a filiação ao sindicato nos termos previstos no estatuto da entidade. O Juiz mandou ... mandato tentava impedir a filiação dos servidores ao Sintero, em detrimento da vontade dos trabalhadores em educação municipais manifestada e reiterada em assembleias da categoria e dos inúmeros expedientes encaminhados pelo sindicato informando a manifestação ... vitória obtida é fruto da garra e da determinação daqueles servidores. Com a filiação, os trabalhadores em educação municipais de Costa Marques também passam a ter o direito de usufruir das estruturas do Sintero ... benefícios oferecidos pelo sindicato.A presidente do Sintero, Lionilda Simão de Souza, deu boas-vindas aos trabalhadores em educação de Costa Marques e destacou a importância da conquista. “Com os frequentes ataques aos direitos dos trabalhadores ... precarização do trabalho, o desmonte da educação e a investida de administrações pouco comprometidas com o serviço público, o fortalecimento da luta é imprescindível. E a categoria só é forte quando está unida e quando

Assuntos Educacionais, Flávia Hiromi Takahashi é que os docentes enviem novo requerimento solicitando ao Ministério da Educação (MEC), a revisão do indeferimento e apresentando motivos e documentos comprobatórios que justifiquem a perda do prazo. Clique ... situação dos professores com processos indeferidos, com diversas intervenções junto ao Ministério da Economia, Ministério da Educação, Comissão Especial dos Ex-Territórios (CEEXT), principalmente, solicitando reabertura de prazo, aos docentes que no período de opção

controle da dengue, bem como zika e chikungunya, devem acontecer de forma contínua por meio de educação em saúde, visita domiciliar e conscientização a fim de evitar surtos dos vírus. A UBV pesada entra

Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed) continua entregando os kits alimentação escolar aos pais e responsáveis dos alunos da rede municipal de ensino, por meio do Programa Municipal de Alimentação

frequência da higienização dos locais destinados a esses atendimentos.O Depen ainda mantém suspensas as atividades presenciais de educação, trabalho, de assistência religiosa e as escoltas realizadas nesses presídios como medida de prevenção e controle

desaprovação do Tribunal de Contas, o qual apontou que o município aplicou abaixo do limite constitucional na educação. Esse fato por si só configuraria inelegibilidade?Para aferir se o prefeito municipal está inelegível, nos termos ... não inelegibilidade”.Assim, respondendo a questão sobre a não aplicação do limite de gastos com a educação, há que se destacar que, por si só, não configura inelegibilidade, em que pese o Tribunal Superior Eleitoral ... deve ser levantado. O prefeito pode ter agido dolosamente ao desrespeitar o limite de gastos com a educação, fato que caracterizaria vício insanável configurador de ato de improbidade, reconhecido pelo Tribunal de Contas

Governo de Rondônia e seus parceiros do setor de educação e saúde apresentaram nesta quarta-feira (12), em Porto Velho, o Plano de Retorno às Aulas Presenciais, como instrumento de orientação de gestores das instituições ... retorno imediato das atividades presenciais nas escolas. De acordo com o professor Valmir Souto, da Secretaria da Educação (Seduc), não há uma data definida para o retorno das aulas presenciais, e o Planejamento ... para retomar as atividades escolares presenciais, quando for possível, o Governo de Rondônia, por sua Secretaria de Educação, contou com a parceria e o apoio fundamental de entidades, órgãos e organizações essenciais para o setor ... educação, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Conselho Estadual de Educação (CEE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), Sindicato dos Professores ... Professoras de Rondônia (Sinprof), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Agência Estadual de Vigilância e Saúde (Agevisa), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual

Centro Superior de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Além disso, fez especialização em Metodologia Educativa e Sagrada Escritura.Em 18 de setembro de 1999, foi ordenado sacerdote na arquidiocese de Porto Velho. Durante o ministério

grande avanço para os trabalhadores em educação, bem como aos demais servidores públicos do Estado de Rondônia, o Sintero garantiu através do Processo n. 0031.300698/2020-55, expedido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a suspensão ... totalmente dispensáveis.Para o Sintero, esta é mais uma vitória garantida através da mobilização dos profissionais em educação e demais servidores públicos, contra todo e qualquer tipo de retrocesso

este ano. “Temos como aliado para essa redução, a própria natureza e os nossos parceiros nas campanhas educativas como a Sema, Sedam, IBAMA e ICMbio. A redução também se dá por causa do medo

Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed) incluiu no plano de retorno às aulas presenciais regras que deverão ser adotadas pelas escolas e profissionais da educação no âmbito do Município ... justificativa, segundo o secretário municipal de Educação, Márcio Félix, é a necessidade de imprescindibilidade de que o retorno às aulas não contribua para um aumento sucessivo no número de casos de positivos do novo coronavírus ... situação de saúde local. O objetivo é único: impedir a propagação da doença entre os profissionais da educação, os alunos e suas famílias”, disse Félix.O secretário ressaltou os vários itens que compõem o plano ... distanciamento e marcação de lugares nos ambientes comuns.Já o item 2 prevê que alunos e educadores terão a temperatura aferida na entrada e, se a medição for igual ou superior a 37,5ºC será ... escola e a utilização de Equipamentos de Proteção individual (EPIs) para professores e demais profissionais da Educação.Compõem o item 4 outras medidas, tais como lavagem com água e sabão ou higienização das mãos ... álcool 70% na chegada dos alunos e profissionais da educação e a repetição desse procedimento, no mínimo, uma vez a cada duas horas ao longo do dia. Nos lavatórios e pias serão disponibilizados sabonete líquido

Inteiro Pai de duas filhas – Ana Rafaela, de 7 anos, e Gabriela, de 1 ano – o educador parental Rodrigo Gaspar, 35 anos, explica que os tempos de covid-19 trouxeram “um novo ritmo” para ... famílias. “Nós precisamos redefinir melhor esse novo modelo de viver em casa, de fazer o homeschooling (educação domiciliar) com as crianças, de fazer as atividades de forma dividida e separada, onde não tem um ajudando ... pandemia e tendo momentos de muita qualidade em nossas vidas”.Para este Dia dos Pais, o educador parental pretende reunir a família na casa dos avós, que são “praticamente os únicos” com quem

Equipe de Ginástica Rítmica GINP - Ginastas do Porto, que tem como Técnica responsável a profissional de Educação Física Juscimara Campos, irão participar do torneio. Dentre elas está a ginasta da categoria pré-infantil Bárbara Costa