Busca

Quarto colocado nas eleições municipais em Porto Velho, o empresário Mário Português da Coimbra ameaça deixar o novo partido (Mobilização Democrática), caso o ex-vereador Mário Sérgio seja aceito na sigla criada a partir

comunicação e autorização do impetrado. O não cumprimento dessas medidas cautelares impostas poderá dar ensejo a novo decreto de prisão preventiva, sob os fundamentos do artigo 282, §4º do CPP.Medidas CautelaresAs medidas cautelares

apesar de ajuizada a ação para sua manutenção ainda não temos decisão no processo, mas diante aos novos fatos vamos procurar o advogado da causa, Dr. Neórico Alves de Souza, para

Adoção (n° 12. 010), em vigor desde 1° de Dezembro de 2009, foram introduzidas novas exigências aos pretendentes à adoção, dentre as quais uma preparação psicossocial e jurídica, com orientação dada pela Equipe Técnica ... informações adicionais, fortalecendo os pretendentes à adoção de crianças e adolescentes, em atendimento ao que preconiza a nova Lei.CEJARecentemente, a Corregedoria-Geral da Justiça e o 2º JIJ lançaram o material didático ... responsabilidade é essencial para melhoria da qualidade de vidas das crianças e adolescentes que aguardam por uma nova família. O corregedor, desembargador Miguel Monico, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), demonstra total

adjudicar (manifestação oficial pela proposta mais vantajosa) o objeto do Pregão Eletrônico nº 70/2013/Supel-RO (35 veículos novos) em valores acima da média real apurada pelo TCE.Deflagrado para atender à Coordenadoria Geral de Apoio

Conectinove Escola de Profissões acaba de inaugurar mais nova franquia em Rondônia. Desta vez foi Ouro Preto do Oeste, na região central do Estado, que passou a contar com os produtos e serviços da instituição

acordo com o secretário da Sesau, Williames Pimentel, o concurso foi realizado em 2009, foi prorrogado, fazendo novas chamadas para atender as necessidades das unidades de saúde de Porto Velho e Buritis. Os aprovados podem

públicos, a renegociação com a Caerd no fornecimento de água, a renegociação de contratos com fornecedores, o novo contrato com a empresa coletora de lixo e a economia com energia e telefone. Jesualdo acredita ... também já está emitindo licenças ambientais. Antes somente a SEDAM era autorizada a emitir as licenças. Sobre novos investidores, além da Indústria de Tratores Budny, que irá gerar 200 empregos diretos, outras três empresas deverão

também nos permite outras medidas caso sejam necessárias. Caso isso não seja suficiente, teremos que fazer novos cortes. Não quero ter que demitir nenhum pai de família, mas, caso seja preciso, terei que fazer”, enfatizou

terá como consequência a anulação do julgamento da liminar, ocorrido no último dia 9 e relização de novo julgamento. Já se o Tribunal Pleno entender que o desembargador da 2º Câmara Especial não está impedido

medida em que estabeleceu, no acordo proposto aos frigoríficos, prazos longos e factíveis, em consonância com o novo Código Florestal, para a regularização da atividade frigorífica.O trabalho do MPF demonstra a adoção no Brasil

conduzidos logo após sua utilização, ao estacionamento da Prefeitura ou da Câmara Municipal, onde deverão permanecer até novo uso, devidamente autorizado e registrado

Auditores Fiscais de Tributos Estaduais) que iriam exercer as ações de fiscalização e arrecadação de tributos no novo Estado que viria a ser criado em 1982.Feito o concurso, os aprovados na época, 70 Agentes

Naquela data, a Suprema Corte considerou inconstitucional parte da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios. O pedido foi analisado pelo ministro Fux em razão

recomendou a suspensão da greve; conseguindo fazer isso da melhor maneira possível: que foi negociando uma excelente nova proposta, que pôs fim à paralisação de forma definitiva.A Central lamenta, ainda, a ação de grupos