Busca

pode ser um motivo para o aumento dos casos. No Rio de Janeiro, a Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou, entre janeiro de 2020 e junho de 2024, que as denúncias ... envelhecimento” pelo maior tempo de vida desta parcela da população. “O gênero, no pensar das políticas públicas para a velhice, não é levado em consideração, e a gente tem mais vítimas do sexo feminino porque ... denúncias são encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Pessoa Idosa do Ministério Público do Rio de Janeiro (CAO Idoso/MPRJ). Os casos são analisados e, se estiverem na atribuição do MP, são distribuídos ... possa prestar o atendimento que ela precisa”, sugeriu. Quando a denúncia não é de atribuição do Ministério Público, como nas reclamações dos próprios idosos de não conseguir marcar consultas ou de não pagamento de aposentadorias ... compra rejeitada ou algo do tipo, o canal correto para a denúncia é a Defensoria Pública. Esse idoso está capaz de pleitear os seus direitos, tanto que está reclamando, então a gente faz a comunicação ... para o denunciante dizendo que está sendo encaminhado à Defensoria Pública”, explicou. A promotora disse que nem todos os casos precisam ser judicializados. Nas denúncias relativas à saúde, por exemplo, de idosos que moram sozinhos ... paliativos e a institucionalização são o final mesmo, quando não tem mais jeito”, indicou. Já na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, as denúncias de casos de violência contra os idosos que ocorrem ... Além desses, o contato pode ser feito ainda pelo 129 que é o número da Defensoria Pública. O titular do Núcleo Especial de Atendimento da Pessoa Idosa (Neapi) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Carimbó da Terceira Idade” e a quadrilha adulta “Arrasta Pé de Candeias”. Durante os dias seguintes, o público poderá assistir a diversas apresentações de quadrilhas, boi-bumbás, e grupos de dança que se revezam

Mais de 11 mil candidatos farão as provas objetivas do concurso público do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), neste domingo (16) em Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena. Pela manhã, os portões serão

máxima para o estuprador que é de 10 anos no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2022, 74.930 pessoas foram vítimas de estupros no Brasil, sendo que 88,7% eram ... religião, pois é necessário que a sociedade vire a bússola dessa discussão para o universo da saúde pública humanizada e dos direitos humanos de mulheres e meninas na sociedade

Procuradoria Geral do Estado – PGE, que estipula o pagamento de ordens judiciais em favor dos servidores públicos – Requisição de Pequeno Valor – RPVs. A mensagem 105, de autoria do Poder Executivo, concede ao Poder Executivo ... pediu apoio aos demais parlamentares na aprovação da matéria, que tem extrema importância a todos os servidores públicos. “Votar e tornar disponível esse valor à PGE é contribuir para todos os servidores que aguardam ansiosamente ... todos os parlamentares que votaram favoráveis ao projeto. “A PGE estava sem recurso para pagar aos servidores públicos os RPVs. Com essa votação, em especial a nossa Polícia Civil, poderá receber seus direitos. Conte sempre

CNPJ: 11.255.917/0001-53 Av: Carlos Gomes, Nº 770, Bairro: Caiari, CEP: 76.801-150 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo: Sul. 0000019929/2024-E, para as atividades: 47.71-7-02 - Comércio

/0001-60 Av: Carlos Gomes, Nº 770, Sala: A, Bairro: Caiari, CEP: 76.801-150, Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000019930/2024-E, para as atividades

total, 40 pessoas foram indiciadas e tiveram prisões preventivas decretadas pelo Judiciário, com parecer favorável do Ministério Público. Durante a investigação, 10 desses alvos foram previamente presos, e um permanece foragido. A investigação é fruto

situações de vulnerabilidade social. O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro. O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais

servidor público Eder L.M., 42, foi preso no final da noite desta quinta-feira (13), após tentar matar a facadas a namorada, uma jovem de 20 anos, em um condomínio no Bairro Novo, em Porto

nome social também vão até 14 de junho. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma ... enchentes. Balanço divulgado recentemente pelo MEC mostrou que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em diversos estados. É o caso de Alagoas, do Amapá, da Bahia

ocorrer nesta sexta-feira. Sandro Rocha, como é chamado, morava até 2021 no Acre, onde assumiu cargos públicos. No mesmo ano, montou em Porto Velho uma empresa especializada em treinamento em desenvolvimento profissional, no bairro

/0001-15, Rua: Abunã, Nº 3121, Bairro: Embratel, Sala 02, CEP: 76.820-862, Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Nº Sul. 0000019934/2024-E, para as atividades

Caminho, visando a coleta de provas em investigação que apura os crimes de desvio de recursos públicos, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa. Foram cumpridos 21 mandados de busca ... direcionamento para contratação de empresa específica, a qual foi posteriormente beneficiada com o recebimento indevido de recursos públicos, a partir da prática, em tese, de fraudes documentais por servidores públicos do Município de Rondolândia. Apurou

inferior a um salário-mínimo; ser beneficiário do Programa Bolsa Família. Além disso, os estudantes da rede pública estadual, que possuam renda familiar mensal igual ou inferior a um salário-mínimo, também fazem parte ... público-alvo para as doações. Para receber o benefício, as pessoas devem morar em Rondônia e não terem sido condenadas por crimes de furto e roubo. Os beneficiários também não podem ser proprietários de veículo