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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Prefeito Chiquilito Erse, Nº 1302, Anexo: 1 ao  Hosp. Unimed Bairro: Agenor de Carvalho, Porto Velho/RO. Torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 18 de junho de 2024, a Renovação

Bairro: Santa Izabel, município de Candeias do Jamari/RO, CEP: 76.860-000 CNPJ: 44.984.192/0001-93, torna público que, Solicitou Secretária do Meio Ambiente – Seman, em 18/06/2024, Licença Ambiental

recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi assinado nesta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto. Com os recursos, há previsão de criação ... composto por representantes do Ministério da Justiça e seus órgãos vinculados, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança ... Defesa. O Plano prevê ações integradas entre as forças federais e as secretarias de segurança pública dos nove estados e dos nove países que compõem a Amazônia Legal. “Só as forças de segurança federais ... forte cooperação policial nesse sentido com os estados vizinhos”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Essa é a primeira fase de um total de três fases do plano, que pretende chegar

criminoso exigiu que a policial penal entregasse sua bolsa, que estava com a arma da servdora pública. Na sequência, o criminoso fugiu do local em alta velocidade. A Polícia Militar ainda foi acionada, mas não

comissões de mérito da Câmara, sendo, ainda, suplanta possibilidade de participação da sociedade civil e de Instituições Públicas nos debates e discussões acerca desta temática”, completou. De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a Universidade Federal de Rondônia (Unir) a efetivar a política de cotas para indígenas nos vestibulares. Diversos estudantes indígenas procuraram o MPF para reclamar ... dois editais. Um deles trazia vagas reservadas para indígenas do território brasileiro, transfronteiriço ou transnacional, de escolas públicas ou indígenas, ou aprovados no Enem ou exames oficiais (cota RI). O outro edital tinha vagas reservadas ... para indígenas de escolas públicas, com renda familiar bruta até um salário-mínimo per capita (cota C4) ou independentemente de renda (cota C8). Após serem aprovados no vestibular, os estudantes indígenas precisam ter suas autodeclarações ... indígenas aprovados nos vestibulares, entre outras medidas, mas a recomendação não foi acatada pela universidade. Ação Civil Pública

data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público. A taxa de inscrição custa R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário

Campos Sales, Nº 3078, Sala: 302, Andar 3, Bairro: Olaria, CEP: 76.801-246, Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000019931/2024-E, para as atividades de: Atividade médica ambulatorial

Bentes de Lima, Nº 1636, Bairro: Agenor Martins de Carvalho, CEP: 76.820-334 Porto Velho/Rondônia. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental SUL 278.   Porto Velho, junho de 2024.   T C Comercio & Consultoria LtdaCNPJ

Feminino, Av: Pinheiro Machado, Nº 2441 Sala 9, Bairro: São Cristóvão, Porto Velho/RO, CNPJ: 32.075.407/0001-74. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 15 de junho de 2024, a Renovação

Prefeito Chiquilito Erse, Nº 3288, Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, Andar 02, CEP: 76.820- 408 Porto Velho/RO. Torna público a Solicitação da Renovação da Licença Ambiental referente ao processo 16.12937.00/2018.   Porto Velho/RO, Junho

todo o estado. A vacina é aplicada como reforço para os grupos prioritários. Quem faz parte do público-alvo, não pode descuidar da imunização. É o caso da advogada Carol Gonçalves Ferreira, de 29 anos ... imunizar não só para a própria proteção, mas também para a proteção dos outros, saúde pública e para reduzir drasticamente as formas mais graves da doença, evitando óbitos e internações.” O público-alvo da vacinação

Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra 10 pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada no último dia 12 de abril, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada para a prática de crimes ... constituição e integração de organização criminosa qualificada pelo emprego de arma de fogo, participação de funcionário público e conexão com outras organizações criminosas independentes (art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º, incisos ... abril com a finalidade de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão, afastamento de cargo público e medidas assecuratórias de bens, direitos e valores decretadas pelo TJRO. Em 12/6/2024 foi deflagrada uma segunda fase

viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e um grupo de pessoas não indígenas esperam que a Justiça Federal decida o destino ... para obrigar os órgãos federais a transformarem o território em que Tanaru viveu em uma área pública, de proteção socioambiental. Apesar da presença indígena na região, incluindo alguns grupos de recente contato, como os kanoé ... anexadas no processo do caso índio do bruraco - Objetos e marcas usados pelo indio do buraco.Foto: Ministéri Público-RO/DivulgaçãoDetalhes de imagens anexadas no processo do caso "Índio do Buraco - buracos cavados por Tanaru ... Ministério Público-RO/Divulgação“Como se trata de um bem da União em relação ao qual não podemos transigir [ceder], pedimos ao Poder Judiciário que determine a obrigação da União, da Funai, de demarcá ... portarias de interdição há muito se extinguiu, transformando-se em um instrumento abusivo por parte do poder público. Além disso, discutir a demarcação de uma área desprovida de população indígena é inteiramente injustificável e não