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editado uma portaria remanejando cerca de R$ 1,6 bilhão de gastos discricionários (não obrigatórios) de instituições federais de ensino superior para outras pastas. A decisão tinha elevado o bloqueio na pasta para ... Execução Orçamentária.A reincorporação do dinheiro ainda não significa que a verba pode retornar às universidades federais. A decisão de como gastar a verba caberá ao próprio Ministério da Educação. Isso porque outras áreas, como

implementação do direito à saúde”.Casos Um dos casos em pauta diz respeito à solidariedade dos entes federados no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes que obtenham decisão judicial favorável.Uma primeira tese ... decisão, com o objetivo de estabelecer critérios mais claros sobre qual a responsabilidade específica de cada ente federado no fornecimento de remédios caros.Um segundo caso é sobre a própria obrigação do Poder Público em fornecer

capital Porto Velho, especificamente no Dsei, em empresas e nas residências dos investigados. Além dela, os policiais federais cumprem as ordens judiciais em Manaus (AM) e na sede da Casai em Guajará-Mirim.No decorrer

dias da sua abertura.Falta conseguir apenas, em conjunto com entidades, apoio dos deputados estaduais, da Federação dos Grupos Folclóricos de Rondônia (Federon) e Associação das Quadrilhas de Porto Velho, as verbas de patrocínio privado para

semana passada. A proposta institui Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre

Catarina e Roraima, além de integrantes da Defensoria Pública, Ministério Público da Trabalho, Ministério Público Federal, Tribunais Federais, entre outras autoridades civis e militares, parlamentares, membros, servidores da Instituição, representantes da sociedade civil e familiares

país, realizado pelo Centro de Estudos Rioterra, em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam

Controladoria Geral da União (CGU) abriu seleção para que servidores públicos federais sejam selecionados para atuar o órgão em Brasília ou em unidades regionais. As inscrições seguem até 24 de maio.CONFIRA O EDITALPara se candidatar

Sete empresas estatais federais tiveram as propostas de programas de desligamento voluntário (PDV) aprovadas pelo Ministério da Economia. Segundo a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais, os programas devem resultar no desligamento de mais

quarta e o início da manhã desta quinta-feira (16), quatro acidentes foram registrados nas rodovias federais, em Porto Velho. Três deles, durante a manhã de hoje, deixaram feridos graves. Segundo a Polícia Rodoviária Federal

tornado o assunto do momento devido o anúncio de contingenciamento de recursos para universidades e institutos federais. A congressista lembrou que ao longo dos últimos anos, nos governos anteriores, o Brasil teve 11 ministros

congelamento dos recursos para educação, o corte de 30% nas verbas das Universidades Públicas e Institutos Federais de Ensino e fim dos programas e ações na Educação Básica

congelamento dos recursos para educação, o corte de 30% nas verbas das Universidades Públicas e Institutos Federais de Ensino e fim dos programas e ações na Educação Básica.Segundo a presidente do sindicato, Lionilda Simão ... aproximadamente 30% da educação, que se investe na universidade pública gratuita, no ensino técnico, através dos institutos federais. Então nós sabemos que a partir do momento que isso, o país passa realmente por uma situação

nesta quarta-feira (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores ... cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério

congelamento dos recursos para educação, o corte de 30% nas verbas das Universidades Públicas e Institutos Federais de Ensino e fim dos programas e ações na Educação Básica.Desde 13 de maio, o Sintero atua