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reais e quinhentos), para o caso de publicação inverídica (REsp. 401358).O Tribunal de Justiça de Rondônia, em caso análogo, já fixou o valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Apelação

déficit de fiscais sanitários federais em Rondônia, sobretudo de médicos veterinários, está motivando apreensão no estado. Durante audiência pública em Porto Velho, realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta sexta-feira ... Debates que a CRA está promovendo em todo país. Foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia, com participação de parlamentares, dirigentes de órgãos estaduais e representantes de toda a cadeia do agronegócio ... estado. Atualmente, Rondônia ocupa a sexta posição na produção de carne bovina no país. Conta com um rebanho de 13 milhões de cabeças, com abate anual de 2,2 milhões. A atividade gera receitas ... crise se resolve com credibilidade e competência — afirmou Cassol. Atualmente, para evitar maior desarticulação das atividades em Rondônia, o Ministério da Agricultura e Pecuária tem deslocado para o estado alguns fiscais de outras unidades federativas ... férias que os servidores vão tirar no período. Ação judicial O superintendente do Ministério da Agricultura em Rondônia, José Valterllins Marcelino, explicou que há carência de fiscais em todo o país. Disse ainda ... últimos anos, o órgão contou em Rondônia com o reforço de veterinários cedidos pelo estado e prefeituras, mediante convênio. Porém, em julho de 2015, eles tiveram que ser afastado, por força de decisão favorável ... rebanhos, o estado vem investindo fortemente em programas de sanidade animal, destacou o secretário de Agricultura de Rondônia, Evandro Cesar Padovani. Ele acrescentou que as campanhas de vacinações se estendem por faixa dentro da fronteira ... nomeações feitas pelo Ministério da Agricultura ocorreram em 2007, com 12 fiscais médicos veterinários sendo designados para Rondônia. Segundo ele, em menos de dois anos, oito pediram transferência para outros estados, a maior parte indo ... para o Rio de Janeiro e Ceará, sem que houvesse substituição. — Como Rondônia não tem praia, aqui não quiseram ficar. Temos que dar parabéns para os que permaneceram, pois estão fazendo toda a diferença — afirmou ... Preços O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia, Hélio Dias de Souza, disse que a entidade já havia manifestado ao Ministério da Agricultura a preocupação com o esvaziamento do quadro de pessoal

formação básica oferecido pela Escola de Estudos e Pesquisas (Esep) para atuarem no sistema prisional de Rondônia. O curso foi oferecido para os alunos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) realizado ... nesta carreira tão prestigiada. Hoje sairemos daqui e poderemos dizer que somos agentes penitenciários do Estado de Rondônia,” finalizou

sexta-feira (6), No Plenário da Assembleia Legislativa, ocorreu audiência pública que discutiu a defesa agropecuária em Rondônia, que é considerada de fundamental importância para a ampliação das exportações de carne do Estado ... audiência, ressaltou a importância deste encontro, para buscar soluções quanto o aumento das exportações de carne de Rondônia para o mercado externo, em especial ao europeu.Reforçou a necessidade de avançar na infraestrutura e pediu ... defesa sanitária nos frigoríficos para fortalecer a exportação.Segundo Gurgacz, os técnicos da União Europeia virão a Rondônia em fevereiro para realizar visita técnica, para certificar a qualidade da carne. “É preciso uma dedicação ainda ... afirmou Gurgacz, em especial aos técnicos do Fundo de Apoio a Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia-Fefa e a Agência Idaron. Justificou a ausência do secretário de defesa agropecuária do Mapa, Décio Coutinho ... encontrar hospitalizado.Ana Amélia Lemos (PP-RS), presidente da Comissão do Senado Federal, disse que Rondônia, o 5º maior exportador de carne, é necessário que se tenha um grande cuidado com a sanidade animal, especialmente ... tendo em vista a quantidade de abate clandestino. Mas salientou o esforço realizado pelo governo de Rondônia em garantir a qualidade da carne produzida.No entanto, afirmou a senadora, Rondônia fica impedida de exportar ... Maurão de Carvalho (PP) ressaltou a importância da agricultura e da pecuária na economia não somente de Rondônia, mas do País, mantendo o PIB elevado. A senadora destacou a importância da Comissão de Agricultura para ... Rondônia, para efetivar este debate da sanidade animal e reforçar o incremento da economia estadual.Produtores e pecuaristas reforçaram a necessidade imediata da efetivação dos concursados do MAPA para a fiscalização sanitária dos frigoríficos ... efetivo o governo federal pode acabar com o setor, que é responsável por 50% das exportações de Rondônia. São necessários pelo menos 35 técnicos. Hoje existem 12, sendo que seis estão em processo de aposentadoria ... levantados pela audiência pública: 1) a contratação imediata dos médicos veterinários (fiscais) para resolver o problema em Rondônia; 2) uma força tarefa nos meses de janeiro e fevereiro para não parar o Estado de Rondônia

Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia dará posse a Clícia Pinto Martins no cargo de Promotora de Justiça Substituta, na próxima segunda-feira, em sessão do órgão colegiado marcada para às 15 horas ... Porto Velho.Clícia Pinto Martins foi aprovada no XXI concurso de ingresso na carreira do MP de Rondônia. Com a posse, a Instituição passará a contar com 120 Promotores de Justiça.A sessão do Conselho ... Superior do Ministério Público de Rondônia será conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que preside o órgão

Serviços), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa Integração Social)."Muitas cidades de Rondônia têm nos mototaxistas sua principal forma de transporte. É um segmento que gera muitos empregos e renda para

não apresenta recusas em comprar brigas.Emerson Castro disse que, nessa gestão, todas as forças políticas de Rondônia estão unidas para avançar em todos os setores e sabe como é sofrida a situação do sistema ... setor, em comparação aos investimentos em outros, foi extremamente massacrado.Afirmou que de um lado Rondônia tem um Judiciário extremamente eficiente, mas por outro, existe uma resposta lenta e inadequada do Estado. Disse afirmar isso ... lutas dentro do sistema, existem situações boas a serem narradas, como o primeiro lugar que ocupa Rondônia em um ranking de Estados que mantêm trabalhos sociais com pessoas apenadas.Afirmou que o quadro de agentes ... ofício, como procurador do Estado, alertar o gestor sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Disse que Rondônia atualmente já ultrapassou o limite de alerta. Explicou que, com isso, é preciso reduzir gatos com pessoal

mais jovem da classe, que hoje soma cerca de 65% de todos os advogados em atuação em Rondônia, Andrey defende a redução das taxas da OAB para o advogado jovem, inclusive a anuidade e abertura

quê? Desafios Para Educação", promovido pela Fundação Milton Campos em parceria com o Partido Progressista em Rondônia. O senador Ivo Cassol (PP/RO), presidente de honra do Partido Progressista, a presidente estadual da sigla, Jaqueline Cassol

mês, em Cacoal. Professora dedicada e respeitada entre os trabalhadores da área de educação no estado de Rondônia, Maria Aparecida deixou um grande legado no setor educacional por ter se notabilizado como uma guerreira

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) em parceria com a empresa Master Motors, representante Honda estão realizando curso de pilotagem segura para motociclistas no pátio do Porto Velho Shopping na Capital.O curso

votou pelo desprovimento do recurso interposto pelo condenado contra acordão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Silva Rodrigues, fundadora da Associação dos Professores de Pimenta Bueno, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) e Sindicato dos Servidores Federais (Sindsef), na qual era a atual vice-presidente, faleceu na tarde

Depois de uma série de manifestações favoráveis à continuidade de recuperação da rodovia que liga Rondônia ao Amazonas foi decidido em Brasília a liberação das obras de recuperação da tão sonhada BR-319.O movimento ... organizado por empresários, Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero) e bancadas de Rondônia e Amazonas. O senador rondoniense Acir Gurgacz (PDT) esteve a frente das cobranças pela plena recuperação da rodovia. O governo do Amazonas ... rever decisão e liberar as obras com reinício previsto para a próxima segunda-feira.As populações de Rondônia e Amazonas aguardam por esta reabertura há pelo menos 38 anos

sedes e salas. Uma nova forma de administração nas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), começa a marcar a atual gestão da entidade. Em função do efetivo cumprimento da principal proposta