Rondônia, 10 de julho de 2025
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Busca

Resultados da busca para acordo

Tempo
Seg, 27 Junho de 2011
Cuiabá e Rio Branco batem recorde e têm dia mais frio de 2011

frio deve aumentar na terça-feira. Há possibilidade para geada forte no sul do País. De acordo com os meteorologistas da Climatempo, também há previsão de geada no interior de São Paulo e de Mato

R$ 600 milhões
Seg, 27 Junho de 2011
PREFEITOS DE RONDÔNIA GARANTEM QUE NÃO ABREM MÃO DO ICMS DAS USINAS

prefeitos têm um carinho especial pelo governador, que já se mostrou parceiro do Municipalismo rondoniense”, disse.De acordo com o Convênio 47/2011, as empresas que constroem as duas usinas do Madeira no município da capital

Política e bastidores do Cone Sul
Dom, 26 Junho de 2011
“Zé Bettio” está de volta: prefeito de Vilhena vai estrear programa de rádio

saudosistas gostaram da novidade, pois muitos ainda se lembram de um xará do prefeito (Zé Bétio), que acordava os ouvintes de seu programa logo após o velho bordão: “Fala, Zé!” MUITOS ANOS... Falando em Rover

Coluna Sindsef
Dom, 26 Junho de 2011
Precatório será liberado na segunda para servidores do ex-território

Serviço Público Federal entregou ao presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Evangevaldo Moreira, proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2011/2012. A proposta foi aprovada na plenária nacional da categoria realizada no último ... março, o pagamento do período anterior a este era de responsabilidade da Funasa. Mas, ainda de acordo o MS, a fundação teve dificuldades no processo. Além dos três primeiros meses desse ano, o pagamento

Saneamento
Sex, 24 Junho de 2011
Governador cobra retomada de obras no Ministério das Cidades

área técnica interagir com o município para que o objeto desse recurso seja mudado”, ressaltou. De acordo com o secretário, no mês de julho sai a definição do Ministério para a reprogramação. O prefeito José

A prova da balas em Machadinho
Qua, 22 Junho de 2011
EM DECISÃO, JUIZ DIZ QUE COMPRA DO CARRO BLINDADO “FOGE AOS LIMITES DA MORALIDADE”; CONFIRA A ÍNTEGRA

sentença, Processo Cautelar e Tutela de Urgência. 44. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 497.De acordo com o art. 798 do Código de Processo Civil, deve haver um receio fundado de dano próximo capaz

Ji-Paraná
Qua, 22 Junho de 2011
Colisão frontal entre carreta e caminhão

motorista do caminhão Mercedes 608, de Rolim de Moura, que sofreu fratura exposta da perna esquerda. De acordo com testemunhas, o caminhão Mercedes 608 trafegava sentido Ouro Preto/Ji-Paraná, quando num determinado momento, invadiu

Rondônia
Ter, 21 Junho de 2011
Coordenadora da Receita Estadual explica equívoco sobre renúncia de ICMS para usinas

práticos, a renúncia diz respeito ao ICMS relativo ao diferencial de alíquota de ativo imobilizado, que de acordo com a Lei Complementar 87/96, o contribuinte paga na aquisição e posteriormente se credita em 48 vezes

Só vale para empresas
Ter, 21 Junho de 2011
Fecomércio diz que quinta não é feriado, mas entidade vai fechar as portas para o feriadão

entidade, que atende pelo telefone 69-2183-3400 dispensou os funcionários do trabalho sob a alegação, de acordo com uma atendente “que deu um problema aqui e fomos liberados”. Segundo a Fecomércio, o Governo não

Locação
Ter, 21 Junho de 2011
MP investiga ex-prefeito de Vilhena por irregularidade em licitação

Donadon, pelo prazo de seis meses, sem a observância do que determina a Lei 8.666/93. De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, o projeto básico para a aquisição foi elaborado

Infra-estrutura
Ter, 21 Junho de 2011
Cronograma de obras será executado em bairros de Porto Velho

trabalhando para resolver a situação de drenagem das ruas e solucionar o problema de alagação. E, de acordo com ele, em 30 dias as máquinas entram nos bairros e iniciam a operação tapa buraco,” destacou

Vale o acordo
Ter, 21 Junho de 2011
Justiça obriga pai a reparar filhos por venda de imóvel após separação

reparação de danos em favor dos filhos. Na separação do casal (dissolução de sociedade conjugal), foi acordado que um imóvel pertencente à família seria transferido para os filhos, ficando, no entanto sob os cuidados ... Essa era a condição para o acordo. Entretanto, o imóvel foi vendido e pai recorreu à Justiça para evitar que fosse executado, ou seja, que tenha de pagar aos filhos pelo descumprimento do acordo ... relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a questão a ser decidida era se havia eficácia no acordo e se possível exigir o cumprimento da promessa feita aos filhos. O desembargador decidiu que o acordo ... desembargador Roosevelt lembrou que o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de reconhecer o acordo feita na dissolução do casamento. O relator juntou outros julgamentos feitos pela corte superior para basear sua decisão ... filhos) na ocasião da dissolução da sociedade de fato revestiu-se de condição para a realização de acordo entre as partes e não uma mera liberalidade. Portanto é válido e pode ser objeto de execução

Ingerências externas
Ter, 21 Junho de 2011
Em carta aberta, defensores públicos exigem respeito e autonomia

grupo de 32 defensores defendem em carta aberta emitida nesta segunda-feira. Eles afirmam que irão buscar acordos aos demais poderes e descrevem a necessidade de aprovação de Leis na Assembléia Legislativa para garantir ... efetividade das ações da instituição. Dizem que buscarão acordos, mas não descartam denúncias aos órgãos fiscalizadores. Confira: CARTA ABERTA À SOCIEDADE DE RONDÔNIA Em defesa da Defensoria Pública e da efetividade

Mistério
Ter, 21 Junho de 2011
Homem com dupla identificação é encontrado morto em hotel de Vilhena

até agora, a causa mais provável do óbito, segundo as primeiras indicações, seria um infarto fulminante.De acordo com depoimentos de funcionários do hotel, o homem, que era obeso, estava hospedado no estabelecimento desde

De novo em Jacy
Ter, 21 Junho de 2011
HOMEM É MORTO COM VÁRIOS GOLPES DE FACÃO E TEM PESCOÇO DEGOLADO

golpes de facão no distrito de Jacy-Paraná, a 90 quilômetros de Porto Velho, sentido Acre. De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, o corpo apresentava diversos golpes principalmente na região da cabeça