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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles vem ao Estado cumprindo acordo definido na quarta-feira com o governador Confúcio Moura (PMDB), durante lançamento da Operação Defesa da Vida

álibi apresentado por ele era falso e acabou sendo reconhecido por testemunhas como o assassino. De acordo com as investigações, das 9 pessoas indicadas pelo suspeito como pessoas que estariam com ele ou o tenham

Estado, a Operadora OI agilizou soluções para garantir internet 24 horas em Rondônia e Acre. De acordo com o gerente de Relações Institucionais da empresa, João Tavares, a OI fez contrato emergencial com a Eletrobrás

última sexta feira, quando foi preso em flagrante pelo crime de lesão corporal grave e injuria. De acordo com informações do advogado do acusado, foi impetrado junto ao Fórum da Comarca de Jaru, o pedido

Exposição Agropecuária de Vilhena (Expovil), previsto para ocorrer no próximo dia 25, deverá ser realizado de acordo com normas estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público de Rondônia junto

primeira habilitação, por exemplo, devem ter carga horária mínima de 45 (quarenta e cinco) horas aula. De acordo com o delegado Cristiano Lopes Ferreira, Corregedor Geral do Detran em Rondonia, algumas Auto Escolas descobriram

Rondônia. No Acre registra o caso de Cosme Capistrano da Silva, agente da CPT.De acordo com a CPT, um dos ameaçados é Dejesus Martins Araújo, líder do acampamento Paulínio, próximo ao assentamento Sapucaia

entre janeiro de 2003 e março de 2006, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.De acordo com o jornal, metade dos R$ 20 milhões que a empresa de Palocci faturou

demandas dos servidores do INPI e Inmetro. Antes, no dia 14, está prevista assinatura do termo de acordo sobre reposição de dias parados dos servidores do MTE e SPU. Outra reunião também será agendada para ... apresentar uma proposta, reconhecendo a situação peculiar destes trabalhadores. Com relação a gratificação institucional ainda não houve acordo na proposta que assegura 80 pontos fixos a esses trabalhadores. Já para a composição das Centrais ... Articulação das Entidades de Saúde (CAD´s) houve acordo em garantir três representantes para o Rio de Janeiro. Os dem ais estados vão contar com dois representantes

primeiro ano na rede municipal.A medida da Prefeitura de Porto Velho será adotada em cumprimento a acordo resultante de ação civil pública ajuizada pelo MP-RO, por meio da Promotoria de Justiça da Infância ... Conforme o acordo firmado em juízo no final de maio deste ano, o Município deverá realizar chamada escolar anual no mês de janeiro, garantindo vagas a crianças que comparecem à atividade e que completem seis ... Promotor de Justiça da Infância Marcos Valério Tessila de Melo, para quem o tema é controverso. “O acordo, por sua vez, amplia o prazo para beneficiar os estudantes”, diz.Durante audiência que resultou na homologação ... acordo, a Secretaria Municipal de Educação informou que a conduta anteriormente adotada pelo Município de Porto Velho se alinha à situação nacional. A Secretaria informou ainda que crianças de cinco anos que fizeram o pré

revolver ele a ameaçou, falando ainda que iria matar a filha e os parentes. O estuprador, de acordo com a vítima disse o nome de sua filha e o nome da tia, onde a menina

servidores, o que se contrapõe à política contida no 248/98. Esses ajustes serão formalizados em termos de acordo. Minutas desses termos devem ser encaminhadas ainda esta semana para análise das entidades. Oficinas também serão promovidas

promoções, que sempre ocorrem nessa data, bem como preços, qualidade e garantia, entre outros itens em acordo com o que determina o CDC. Depois é hora da pesquisa e de fazer um balanço da disponibilidade

bancada” Chico Caçula – assim aparece o político no blog do partido em Rondônia -. Ao contrário, de acordo com o site, que tem outros defensores da ética como o jornalista Celso Gomes, os pedetistas estão mesmo

Gaúcho do Milho. Após dispensar o técnico, o cartola foi à imprensa dizer que tinha feito um acordo com o conterrâneo, ex-jogador do Grêmio e do Inter. Desessards também veio a público e desmentiu