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empresarial ressaltou que o indigenismo militante se esconde atrás da bandeira ideológica preservacionista, mas que, na realidade, trabalha impulsionado por grupos internacionais incrustrados em órgãos públicos, como a Funai e de meio ambiente, para obstaculizar ... resultaria no desastre para o setor produtivo. O Ministério da Justiça editou três portarias brecando o trabalho da Funai.O Codema através das Federações do Comércio da Amazônia Legal vai continuar cobrando ações dos órgãos

coordenador estadual do programa de Ajuste Fiscal do Estado, fazendo interlocução com a Secretaria de Tesouro Nacional, trabalhando inclusive na capitação de financiamento tais como caminhos da escola, Programa emergencial de financiamento (PEF), dentre outros ... cargo de adjunto da pasta. "Tenho certeza que temos uma ótima equipe para darmos continuidade ao trabalho e com a perspectiva de melhorar cada dia mais a educação em Rondônia, sempre com base em resultados

pelo Ministério Público em face de FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS, candidato ao cargo de vereador pela Coligação Trabalho Honestidade Itapuã pela Continuidade I, no município de Itapuã do Oeste (fls. 02/06). Alega o parquet eleitoral ... troca da variação nominal de FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS, candidato ao cargo de vereador pela Coligação Trabalho e Honestidade Itapuã pela Continuidade I, de "CANINDÉ DA DENGUE" para "CANINDÉ", sendo esta a variável nominal

contas do Estado. Para Eurípedes Lebrão (PTN) o problema governamental é de gestão, já que os secretários trabalham pensando no individualismo, deixando de lado o coletivo. Marcelino Tenório (PRP) cobrou o ajustamento dos gastos ... ajudar bastante a economia do Estado.O secretário Benedito Alves anunciou aos deputados que o Governo já trabalha um reforma administrativa. Além disso, vai diminuir a quantidade de cargos comissionados e que a transposição

salariais do executivo. O plano prevê também uma total reorganização do quadro funcional e sua estrutura de trabalho, através da readequação das atividades fins das diversas secretarias, além de fazer um balanço trimestral junto ... acompanhamento adequado da solicitação do munícipe e estabelecer prazos para a execução do serviço, além de trabalhar pela implantação de subprefeituras.O plano de governo propõe também a Implantação da Mesa de Negociação Permanente ... instrumento normatizador e regulador da relação do governo com o funcionalismo. Além de modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade

Federal não conseguem a escritura da terra”, explicou.O secretário explicou que o órgão está priorizando os trabalhos na região da Ponta do Abunã, em Porto Velho pois, por se tratar de área de fronteira ... áreas urbanas são mais simples. Extrema, Vista Alegre e Nova Califórnia virão em seguida, estamos trabalhando e acredito ao longo de 2013 os processos serão concluídos e os títulos entregues”, afirmou ele.Outro problema apontado

referência, documentos fundamentais para assegurar um procedimento licitatório econômico e juridicamente eficiente. Voltada aos agentes públicos que trabalham em procedimentos licitatórios, além daqueles interessados em aprender mais sobre o assunto, a capacitação será ministrada pelas

deixou Mario Português emocionado. “Essas demonstrações de apoio dão ainda mais força pra gente. Por isso vamos trabalhar para honrar cada eleitor que deposita sua confiança em nós”.Ao passar por uma barbearia, Português cumprimentou ... pudesse ser candidato sem partido eu seria. Política a gente faz todos os dias em casa, no trabalho, na escola, mas político profissional eu não sou. Minha intenção é apenas mudar Porto Velho”.Mario Português

consumidores, explicando suas propostas para administrar Porto Velho, caso seja eleito. Ele explicou que trabalhará na cidade como um todo, mas dará atenção especial para os bairros. O candidato disse, ainda, que pretende incentivar ... também a qualidade do sistema de transporte”, assegurou.De acordo com o candidato, se ele for eleito trabalhará para toda a população, mas dará atenção especial para os que mais precisam de ajuda do poder

movimento, in verbis: “É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.”Na espécie, em uma análise superficial ... declarada a ilegalidade da greve pelo Judiciário, o que não ocorreu na espécie. Consequentemente a ausência ao trabalho, em greve regular, deve ser debatida no âmbito da negociação coletiva para que a jornada de trabalho ... PÚBLICO. GREVE. DESCONTO DOS DIAS PARADOS. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS DIAS NÃO-TRABALHADOS. DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO.1. O art. 37, inciso VII, da Constituição Federal assegura ao servidor público ... Administração deve, em primeira mão, buscar estabelecer critérios para que se efetive a compensação das horas não trabalhadas, assegurando assim o pleno exercício do direito de greve dos servidores públicos (ROMS 200600335989, MARIA THEREZA

Além do TCE e do MP, também participam da caminhada os Tribunais Regionais Eleitoral (TRE) e do Trabalho (TRT 14ª Região), o Tribunal de Justiça (TJ), os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho

iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e trabalha de maneira integrada com instituições de segurança pública, sistema de Justiça e órgãos de controle.A partir ... refere ao enfrentamento às organizações criminosas. “A escolha para a presidência do GNCOC é um reconhecimento ao trabalho que o MP de Rondônia vem desenvolvendo nessa área e um reflexo da nova estruturação e dinâmica ... Público dos Estados e da União, para a Gestão 2012/13.O GNCOC segue atualmente um planejamento de trabalho voltado para a orientação técnica e qualificação, mas tem essencialmente um foco operacional. Desse modo, pretende desencadear ... país no combate ao crime organizado. Mesmo distante dos grandes centros, tem estrutura consistente e apresenta um trabalho emblemático no enfrentamento a esse tipo de criminalidade”, afirmou na manhã desta segunda-feira (27) o Presidente ... Promotores e Procuradores de Justiça na questão. “Nossa intenção é oportunizar uma visão sistêmica, abordando o trabalho da Polícia, do MP e também do Judiciário”, acrescentou.O Procurador-Geral de Justiça do MP-RO, Héverton ... Pereira de Paula, Diretor do Centro Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-RO (CEAF), que falou do trabalho minucioso exercido por quem atua na área. Ele salientou a necessidade de um refinado trabalho de investigação

presos individualmente, explicando-lhes sobre a situação processual e concedendo-lhes benefícios, caso tenham direito.O trabalho conta também com a parceria da Secretária de Justiça do Estado de Rondônia (SEJUS), Polícia Militar

sessão da CPI do Tráfico de Pessoas.A CPI acusa o Estado pelo desaparecimento de 13 trabalhadores da Usina Jirau, que foram intimados pela polícia como suspeitos de participarem do incêndio ocorrido ... não procede já que até o momento não há qualquer registro de familiares alegando o desaparecimento dos trabalhadores. “Existe um mandado do judiciário do Estado de busca e prisão. O que pode estar acontecendo ... presos”, disse Bessa.De acordo com informações da polícia, no dia do episódio, foram detidos aproximadamente 30 trabalhadores da Usina acusados de terem colocado fogo nos alojamentos, no entanto, devido à estrutura da delegacia ... mais provas o juiz decretou o cumprimento do mandado de busca e prisão dos 24 trabalhadores. A Polícia Civil realizou a “Operação Vulcano” com o objetivo de cumprir os mandados, sendo que nesta operação ... trabalhadores, apenas 11 foram presos e os 13 restantes não foram localizados.Desses trabalhadores que não foram localizados, no entanto, para a polícia, não passam de pessoas foragidas

apresentando inclusive polifraturas. Cerca de 84,8% dessas vítimas são motociclistas.Foram registrados ainda nove acidentes de trabalho, três ferimentos por arma branca, três por arma de fogo, uma intoxicação, uma queimadura, uma retirada