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empenhos, mas os convênios com as prefeituras dependem de projetos e que a situação fiscal dos municípios esteja regular. Ao todo, são R$ 110 milhões divididos em R$ 10 milhões para cada um dos três

acordo com ocorrência nº 3747/2009 registrada na Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (DEDT) foi atropelado no município de Seringueiras, interior do Estado, no último dia 16. O acidente que matou Filho ocorreu em Rolim

União (TCU) informou ao Congresso Nacional que a distribuição dos recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM) poderia levar em consideração o indicador de desenvolvimento humano das municipalidades, além do critério populacional, para maior ... Fundo é um tipo de transferência intergovernamental de recursos da União para municípios, com o objetivo de minimizar as diferenças entre municípios.O objetivo do trabalho do TCU foi verificar se os critérios de repartição ... recursos do FPM, o TCU é órgão responsável pelo cálculo dos valores a serem repassados aos municípios.A distribuição de recursos do Fundo é feita de acordo com número de habitantes dos municípios, sem levar ... critério, as municipalidades foram divididas em pequenas, médias, grandes e muito grandes. De um total de 5563 municípios contemplados pelo Fundo, 4421 são considerados pequenos. Esses têm a população entre 804 habitantes e 29000.Pelo ... critério de rateio, municípios de pequeno porte ganham mais do FPM, independentemente da renda per capita. Os municípios de médio porte que são muito pobres recebem cerca da metade dos recursos repassados a municípios pequenos ... explicitamente definidos.A avaliação do TCU foi feita por meio de comparação entre os valores recebidos pelo município do FPM e índices de desenvolvimento humano das municipalidades. A partir dos valores recebidos por cada município ... calculado o valor per capita , a isso foi contraposto o índice de desenvolvimento humano do município.Cópia da decisão foi enviada às Comissões de Assuntos Econômicos ,de Assuntos Sociais, de Constituição e Justiça e Cidadania

desenvolvimento sustentável da Amazônia.A prioridade para acesso ao financiamento será dada a assentados dos 43 municípios do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima que concentram 55% do desmatamento da Amazônia. Nessas mesmas ... definidos pelo agricultor assentado.Oliveira afirma que, apesar de a proposta ser específica para assentados dos 43 municípios abrangidos pela Operação Arco Verde Terra Legal, a norma terá um item contemplando a possibilidade de ampliação ... para assentamentos em outros biomas. “Isso será feito mediante um estudo de como foi o trabalho nos municípios atendidos prioritariamente e após avaliação do grau de vulnerabilidade ambiental do assentamento”, explica Oliveira

IPVA. De acordo com o chefe da 3ª Ciretran, Antônio Pires, dos 52 mil veículos cadastrados no município, 23% tem pendências.Em todo o Estado, este índice é um pouco maior. 24.68% (111.685) da frota ... estão com impostos atrasados. Ji-Paraná está no 23º lugar no ranking do Estado. O município com maior número de inadimplência é Cujubim, com 40,40% da frota irregular.O crescimento constante da frota ... foram vendidos 316 motos e 211 carros.Com a queda da arrecadação, o prejuízo é do município e do Estado. A arrecadação do IPVA é dividida entre Estado e Município e cada um fica responsável ... conservação das vias e estradas. Pires informou que, no último mês de abril, o Detran repassou ao município, aproximadamente R$ 600 mil.O chefe da Ciretran explicou que os impostos atrasados podem ser parcelados

triênio 2009-2011.Fazem parte da Missão o coordenador das relações e análises financeiras de estados e municípios da STN, Gilson Ferreira dos Santos, e os técnicos Carlos Renato do Amaral Portilho e Daniel Pereira

esgotados. Acir não aparece em Rondônia há meses. Seus assuntos empresariais não permitem nem mesmo visitar os municípios, como faz todo final de semana o senador Expedito Junior. Acir já tentou reunião com a bancada

senador, o governo Cassol vem realizando um programa de apoio a pequenos agricultores em todos os 52 municípios de Rondônia, além de já ter investido mais de R$ 29 milhões no transporte escolar apenas este

anos. O corpo dele foi encontrado nesta terça-feira dentro da casa onde a vítima morava, no município de Santa Luzia, interior de Rondônia. De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, o cadáver

veículos.Pró RondôniaA adesão ao Movimento Pró Rondônia foi maior do que previam os organizadores. Vários municípios do estado pararam na manhã desta terça-feira. Comerciantes fecharam as portas por quase duas horas. Comenta

Manifesto Pró-Rondônia, Marco Azul, Rio Pardo, Saracura, Alto Paraíso, Buritis, Campo Novo, Ariquemes e outros municípios da Região fecharam a ponte do Rio Jamari, da BR 364, saída de Ariquemes para Porto Velho ... sáia, fez muito pelo nosso Estado e vai continuar fazendo”, diziam outros.A ação realizada no município foi liderada pelo deputado estadual Tiziu Jidalias. Participaram ainda da paralisação, empresários, lojistas, mototaxistas, taxistas, representantes de entidades

milhões.A ação pretende cumprir 24 mandados de busca e apreensão, e 16 de prisão em seis municípios paulistas: Campinas, Indaiatuba, Hortolândia, Sumaré, Várzea Paulista e Franco da Rocha. No total, 115 policiais federais

morreram e quatro ficaram feridas em acidentes de trânsito ocorridos neste domingo no interior de Rondônia. No município de Mirante da Serra, duas motocicletas se chocaram. Uma das motos era ocupada por Genivaldo Muniz ... especificou quem. Everaldo Barros, condutor da outra motocicleta, sofreu várias escoriações, informa a ocorrência nº 414/2009. No município de Ariquemes o acidente também envolveu duas motocicletas. Daniel Costa Miranda, 25 anos, que pilotava

celular e uma máquina fotográfica,o ajudante de pedreiro Jefferson Rodrigo Francisco, foi conduzido a delegacia no município de Santa Luzia, pela Polícia Militar, por ter sido encontrado na residência onde dormia, os objetos

anos de investimentos na nossa cidade, uma verdadeira revolução causada pelo Governo Federal em parceria com o município”, completou.Em seu pronunciamento o prefeito ainda falou das dificuldades encontradas na elaboração de projetos a serem ... encaminhados à Brasília em busca de recursos e destacou a relação direta do Presidente Lula com os municípios. “Hoje, estamos com 68% dos nossos recursos licitados e os demais estão em fase de análises