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ocorreu devido ao mal tempo, razão pela qual não se pode responsabilizá-la por fenômenos naturais.De acordo com a juíza Úrsula Gonçalves, a passageira Joana Ferraz demonstrou, mediante comprovantes, a aquisição antecipada dos bilhetes

Público e conselhos de Saúde e Medicina para apresentar nova proposta no prazo de 15 dias.De acordo com técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a contratação de Organizações Sociais, a exemplo

qualquer imputação de caráter ofensivo, não configura dano moral. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade ... normas constitucionais supracitadas. Contudo, o princípio da convivência pacífica das liberdades públicas afasta o aparente conflito. De acordo com o Ministro Marco Aurélio de Mello Não há, no sistema constitucional brasileiro, direitos ou garantias

Diretora da Divisão de Gestão de Pessoal SAMF-RO, de acordo  com  o artigo 138 § 6º  da  Lei 11.784 de 22 de setembro de 2008, disponibiliza a ficha de avaliação aos  docentes Ativos

avaliação do dirigente partidário, essas lideranças serão fundamentais para vitória dos candidatos peemedebistas nos municípios. De acordo com Lenzi, ao contrário da escolha do candidato ao governo, quando foi realizada eleição prévia em novembro

criada para a defesa dos profissionais de imprensa, e com ações sociais voltadas para a categoria. De acordo com os diretores da associação, o dinheiro arrecadado será destinado para promoção dos associados até

aconteceu em 2010, rejeitaram a proposta da Fenaban e das pautas específicas do Banco da Amazônia. De acordo com a diretora financeira do SEEB/RO, Maria do Socorro, que é funcionária do BASA, os trabalhadores novamente

ainda a importância da fiscalização nas fronteiras e disse que o objetivo é melhorar ainda mais.De acordo com o diretor Executivo Augusto Fernandes Neto, Rondônia possui mais de 11,5 milhões de bovinos

vista chegando ao local por volta das 9 horas, onde era acostumada a tomar banho. De acordo com a perícia técnica, havia sinais de fraturas na cabeça de Antônio, possivelmente a pauladas. Pedaços de madeira

empréstimos com a instituição financeira, e que estes foram quitados e sua conta encerrada. Porém, de acordo com a cliente, apesar de ter efetuado os pagamentos, o banco negativou seu nome, alegando débitos. A restrição ... impossibilitou que ela efetuasse compras no comércio local.De acordo com o magistrado, Gabriela Jasset comprovou os pagamentos e o encerramento da conta. "O próprio banco afirmou que as contas somente são encerradas após

Valdir Raupp (PMDB), Ivo Cassol (PP), do governador de Rondônia, Confúcio Moura e da Assembléia Legislativa.De acordo com o procurador da prefeitura de Buritis, Fernando Bertuol, o tenente do Exército do Acre, que comanda ... cercado por áreas federais de reservas ambientais, atuam a Força Nacional, Ibama e Sedam. De acordo com o prefeito, a receita municipal sofreu acentuada queda por conta da presença das forças armadas e da inexistência

razão pela qual requereu a concessão da liminar para determinar sua imediata nomeação e posse.De acordo com o relator, desembargador Eurico Montenegro, o edital do concurso prevê como requisito para investidura no cargo

Criança e ao Adolescente. Arnon é acusado de estupro a uma criança de 9 anos. De acordo com a delegada que atendeu o caso, ele pode ter cometido o mesmo crime no Estado de Minas

publicidade abusiva é normatizada a quem é responsável pela publicidade e nunca a quem divulga, de acordo com os tribunais superiores, a exemplo do que foi decidido no Recurso Especial 604172/ STJ: “As empresas

tratamento em centro especializado. Segundo ele, sem a atenção devida, seu quadro clínico pode agravar consideravelmente.De acordo com o desembargador Waltenberg, a matéria já foi exaustivamente debatida pelos Tribunais e encontra-se pacificada