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estabelecido nas Leis nº 12.711/2012 e 13.409/2016, que dispõem sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio (Ações Afirmativas/Cotas). “Além dos programas de apoio pedagógico

Combate à Corrupção, realizado pela Escola da Magistratura do Paraná (Esmafe) e Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe).Ao defender que a execução em segunda instância representa um avanço em direção ao fim da “impunidade

conta com o apoio da população para ajudar na redução dos números de acidentes seja nas rodovias federais, estaduais ou na área urbana das cidades. “A gente espera que a população abrace essa causa porque

poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição. Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros ... pelas assembleias.Uma reviravolta nesta quarta levou ao resultado que estendeu aos deputados estaduais as imunidades de parlamentares federais. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, último a votar, decidiu mudar seu voto anterior, proferido

Venezuela em Roraima. Acompanhado dos demais membros da Comissão Externa que trata sobre o assunto, os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Deputado Nicoletti (PSL-RR), Coronel Chrisóstomo explanou ao presidente e ao Ministro

desfeita. O cidadão E. D. S., auto declarado líder da manifestação, foi informado pelos Policiais Rodoviários Federais sobre a situação geral e também sobre o fato de que o desrespeito à ordem legal, emitida

economia durante o evento, que é de autoria da Confederação Brasileira de Judô e realizado pela Federação de Judô de Rondônia (FEJUR). QUADRO GERAL DE MEDALHAS Estado Ouro Prata Bronze 4º 5º 6º 7º Medalhas

princípio de confusão entre policiais rodoviários federais e os pais de alunos que mantêm a BR-319 fechada foi registrada no início da tarde desta terça-feira (7), em Porto Velho. Em vídeo gravado

Ordem tem o objetivo de coibir o mau exercício da advocacia”, diz. Também estiveram presentes os conselheiros federais por Rondônia Franciany de Paula e Juacy Loura Júnior e representantes da Escola Superior de Advocacia

ensino que estão previstas, correndo o risco de algumas delas nem acontecerem”, projeta Uberlando. Os Institutos Federais são hoje instituições que apresentam resultados importantes, tanto do ponto de vista da eficiência acadêmica quanto de tecnologia

grilar a Floresta Nacional do Bom Futuro, além de jogar a opinião pública contra os servidores públicos federais. No local onde os supostos invasores mencionam existir garimpo, há, na verdade, um projeto de reflorestamento

dezembro, final para categoria Sênior.O evento esportivo da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) é organizado pela Federação de Judô de Rondônia (Fejur) com parceria da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná e Governo do Estado

municípios ou das respectivas autarquias; • Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido

objeto de muita polêmica é, se as regras forem aprovadas, para o regime próprio dos servidores públicos federais, serão de aplicação imediata para os servidores públicos dos estados e municípios”, afirmou.O deputado também acredita

janeiro do ano seguinte. Teixeirão era figura chave para garantir a criação desta nova unidade da federação. Sob sua responsabilidade e mediante o repasse de verbas federais ficou planejado que seria feito: asfaltamento