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Corregedoria Nacional de Justiça, publicado dia 19 de agosto, regulamenta o funcionamento do serviço. Os magistrados federais e estaduais poderão solicitar apoio técnico ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS) do seu Estado

próxima segunda-feira (2), às 7h30, em Porto Velho. A solenidade reunirá as forças militares estaduais e federais, e todos os órgãos do Governo.O evento abre a programação da Semana da Pátria, onde nos demais

Diante do cenário de preocupação dos servidores federais sobre o que recomenda o Acórdão 1614/2019 do Tribunal de Contas da União - TCU quanto à retirada e possível devolução dos valores obtidos de decisões judiciais ... planos econômicos Bresser, Verão, Collor, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO entende haver um equívoco e por isso está adotando tais medidas: - Acionou sua banca de advogados para estudar

Força Nacional para a atuação conjunta nas áreas de fronteira, nas terras indígenas e nas unidades federais de conservação ambiental, dando cumprimento ao Decreto nº 9.985/2019, que visa estabelecer ações para a garantia ... avião da Força Aérea Brasileira - FAB decolou da Base Aérea de Brasília levando uma equipe de policiais federais composta por delegados, escrivães, agentes e peritos criminais para a região.Além desse efetivo especialmente deslocado para

decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal. Segundo o ministro da Defesa, a adesão ... para que o trabalho de combate a crimes ambientais e a incêndios não se limitem às áreas federais."É importante a adesão dos governos senão nós vamos ficar limitados às áreas federais, que são

Ordem e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal na hipótese de requerimento do Governador do respectivo Estado ... agosto a 24 de setembro de 2019, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos Estados da Amazônia Legal que requererem: I - ações preventivas

novos pedidos de enquadramento. Logo, os servidores que tiveram processo deferido pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), podem aguardar as próximas publicações no DOU para oficialização

Estados e municípios para desempenharem as ações do Sistema Único de Saúde (SUS), em razão dos entes federados não terem atualizados os laudos ambientais para a concessão do benefício, ficou claro aí, que os servidores

entanto, derrubou o veto e o presidente da Casa, Edwilson Negreiros promulgou a propositura. Na ADI, a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer) e Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho (Acep

manhã desta segunda-feira (19), juízes, desembargadores, procuradores e policiais civis, militares e federais, se reuniram no auditório do Tribunal de Justiça (TJ) de Porto Velho, para uma manifestação contra a aprovação do PL 7596/2017

Finalizamos a semana apresentando à população as cinco grandes obras contempladas por emenda coletiva de nossos deputados federais e senadores. São mais de R$ 100 milhões em obras de asfaltamento e drenagem de ruas

atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro destacou que os radares fixos

manejo sustentável de madeira.Devem estar presentes os prefeitos, secretários de Estado e autarquias, senadores, deputados estaduais e federais, Fiero (Federação das Indústrias), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação ... Biodiversidade), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), entre outros órgãos federais

também serão acessíveis”, disse o superintendente. A festa terá apoio de empresas privadas, e deputados estaduais e federais. Dois deputados, já se prontificaram em ajudar com o apoio na estrutura do evento. “Nós estamos trabalhando

Pública de Rondônia (Unir), Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Frente Brasil Popular, Asfoc, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef