Rondônia, 09 de agosto de 2025
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Luto
Dom, 08 Novembro de 2015
Nota de Pesar - Ministério Público de Rondônia

Ministério Público de Rondônia vem a público externar seu profundo pesar pelo falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif, ocorrido neste sábado, 07 de novembro.Consternado pela perda, o Parquet rondoniense presta solidariedade a seus ... amigos e a todos os integrantes e servidores da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado de Rondônia.Com um atuar regido pelo mais puro senso de justiça, o notável Magistrado deixa marcada sua passagem

Herculano Martins Nacif
Dom, 08 Novembro de 2015
Artigo: “Advocacia de luto”, por Andrey Cavalcante

como magistrado e cidadão, Herculano Martins Nacif sintetizava, como dissemos na nota de pesar distribuída pela OAB Rondônia, o modelo do bom magistrado. De conduta reta, ética e humilde, externava em sua atuação um profundo ... humano e ao justo. Como magistrado federal ele subscreveu a decisão que foi precursora em Rondônia para o respeito ao art. 7, inc. V, do Estatuto da OAB, que determina a prisão domiciliar quando ausente

Luto
Dom, 08 Novembro de 2015
Nota de pesar - Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia - Ameron, diante do falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif, vem a público manifestar profundo pesar, face à lastimável perda.Doutor Herculano Nacif também atuou no Tribunal Regional ... Eleitoral de Rondônia e foi professor na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.O momento é de dor e os magistrados de Rondônia vem manifestar apoio à família.Nossas condolências, respeito e homenagens

Luto
Dom, 08 Novembro de 2015
Nota de pesar - TRT 14

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, lamenta profundamente o falecimento do juiz federal Herculano Martins Nacif, ocorrido neste sábado, dia 7 de novembro ... quando se dirigia ao Estado do Acre. Herculano Nacif, ex-diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia, nascido em Abre Campo/MG, sempre demonstrou comprometimento e vocação com a Justiça, hoje deixa uma lacuna

Luto
Dom, 08 Novembro de 2015
Nota de pesar - Ministério Público Federal

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), por meio de seus procuradores da República e servidores, lamenta profundamente o falecimento do juiz federal Herculano Martins Nacif, manifestando solidariedade e prestando condolências à sua família, amigos ... trabalho.Ao longo de sua carreira, notadamente à frente da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, o magistrado sempre pautou sua conduta na ética e na responsabilidade, exercendo com denodo e dedicação ... nobre atividade jurisdicional. Destacava-se, também, pelo amor que nutria pelo Estado de Rondônia e seu povo e pela cordialidade com que tratava a todos.Tais qualidades tornam ainda mais sentida sua ausência e marcarão

Luto
Dom, 08 Novembro de 2015
Nota de Pesar – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Tribunal de Justiça, em nome do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, lamenta o falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif, ocorrido neste domingo, em Porto Velho. Magistrado federal vocacionado, com legado de trabalho ... vida, com a indelével marca daqueles que viveram com amor e amaram viver. Enlutada, a Justiça de Rondônia solidariza-se com familiares, amigos e colegas do Dr. Herculano, neste momento de dor e consternação

Luto
Dom, 08 Novembro de 2015
Nota de pesar – Justiça Federal

Diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia, Dimis da Costa Braga, com inevitável e intensa comoção na alma e no coração, manifesta o pesar da família da Justiça Federal de Rondônia em razão ... Nacif atuou também na Subseção Judiciária de Ji-Paraná, na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Rondônia, como presidente e relator, e também no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, sempre de forma exemplar ... bela trajetória de luta, conquistas, solidariedade e humanismo! Mais que um eficiente e brilhante magistrado, Rondônia perde um grande brasileiro, um abnegado servidor da Justiça Federal, da comunidade rondoniense e do povo em geral

Luto
Dom, 08 Novembro de 2015
Nota de pesar – Ex-alunos Emeron

todo o pesar que a Turma de pós-graduação 2012 da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) recebe a triste notícia do falecimento de nosso querido amigo e professor, juiz federal de Rondônia ... nossos mais sinceros pêsames.Turma 2012 de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON

Luto
Dom, 08 Novembro de 2015
Nota de pesar – OAB Rondônia

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia lamenta profundamente o falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif, vítima de acidente de carro na noite de sábado quando dirigia para o Estado do Acre.Dr. Herculano ... defesa das prerrogativas. Uma perda irreparável.O Magistrado Federal subscreveu a decisão que foi precursora em Rondônia para o respeito ao art. 7, inc. V, do Estatuto da OAB, que determina a prisão domiciliar quando

PRF confirmou
Dom, 08 Novembro de 2015
JUIZ FEDERAL HERCULANO MARTINS NACIF MORRE EM ACIDENTE NA BR-364

juiz federal de Rondônia, Herculano Martins Nacif, morreu por volta das 23h50min deste sábado, em um grave acidente no Km 818 da BR-364, sentido Rio Branco, nas proximidades de Mutum Paraná, a 160 quilômetros

Decisão
Sáb, 07 Novembro de 2015
Justiça determina inscrição de mais uma chapa na disputa pelo CRF

Trabalho e Respeito′ a participar do pleito eleitoral 2015 do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO, anulando a decisão da Comissão Regional Eleitoral e homologação do Conselho Federal que havia indeferido

Determinação judicial
Sáb, 07 Novembro de 2015
SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 0001893-88.2010.8.22.0001, da 2ª VARA CÍVEL

reais e quinhentos), para o caso de publicação inverídica (REsp. 401358).O Tribunal de Justiça de Rondônia, em caso análogo, já fixou o valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Apelação

Déficit
Sáb, 07 Novembro de 2015
Estado espera nomeação de fiscais sanitários para evitar colapso na pecuária

déficit de fiscais sanitários federais em Rondônia, sobretudo de médicos veterinários, está motivando apreensão no estado. Durante audiência pública em Porto Velho, realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta sexta-feira ... Debates que a CRA está promovendo em todo país. Foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia, com participação de parlamentares, dirigentes de órgãos estaduais e representantes de toda a cadeia do agronegócio ... estado. Atualmente, Rondônia ocupa a sexta posição na produção de carne bovina no país. Conta com um rebanho de 13 milhões de cabeças, com abate anual de 2,2 milhões. A atividade gera receitas ... crise se resolve com credibilidade e competência — afirmou Cassol. Atualmente, para evitar maior desarticulação das atividades em Rondônia, o Ministério da Agricultura e Pecuária tem deslocado para o estado alguns fiscais de outras unidades federativas ... férias que os servidores vão tirar no período. Ação judicial O superintendente do Ministério da Agricultura em Rondônia, José Valterllins Marcelino, explicou que há carência de fiscais em todo o país. Disse ainda ... últimos anos, o órgão contou em Rondônia com o reforço de veterinários cedidos pelo estado e prefeituras, mediante convênio. Porém, em julho de 2015, eles tiveram que ser afastado, por força de decisão favorável ... rebanhos, o estado vem investindo fortemente em programas de sanidade animal, destacou o secretário de Agricultura de Rondônia, Evandro Cesar Padovani. Ele acrescentou que as campanhas de vacinações se estendem por faixa dentro da fronteira ... nomeações feitas pelo Ministério da Agricultura ocorreram em 2007, com 12 fiscais médicos veterinários sendo designados para Rondônia. Segundo ele, em menos de dois anos, oito pediram transferência para outros estados, a maior parte indo ... para o Rio de Janeiro e Ceará, sem que houvesse substituição. — Como Rondônia não tem praia, aqui não quiseram ficar. Temos que dar parabéns para os que permaneceram, pois estão fazendo toda a diferença — afirmou ... Preços O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia, Hélio Dias de Souza, disse que a entidade já havia manifestado ao Ministério da Agricultura a preocupação com o esvaziamento do quadro de pessoal

Geral
Sex, 06 Novembro de 2015
Cerca de 300 agentes penitenciários concluem curso de formação básica em Porto Velho

formação básica oferecido pela Escola de Estudos e Pesquisas (Esep) para atuarem no sistema prisional de Rondônia. O curso foi oferecido para os alunos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) realizado ... nesta carreira tão prestigiada. Hoje sairemos daqui e poderemos dizer que somos agentes penitenciários do Estado de Rondônia,” finalizou

Assembleia
Sex, 06 Novembro de 2015
Audiência pública do Senado debate questão sanitária em Rondônia

sexta-feira (6), No Plenário da Assembleia Legislativa, ocorreu audiência pública que discutiu a defesa agropecuária em Rondônia, que é considerada de fundamental importância para a ampliação das exportações de carne do Estado ... audiência, ressaltou a importância deste encontro, para buscar soluções quanto o aumento das exportações de carne de Rondônia para o mercado externo, em especial ao europeu.Reforçou a necessidade de avançar na infraestrutura e pediu ... defesa sanitária nos frigoríficos para fortalecer a exportação.Segundo Gurgacz, os técnicos da União Europeia virão a Rondônia em fevereiro para realizar visita técnica, para certificar a qualidade da carne. “É preciso uma dedicação ainda ... afirmou Gurgacz, em especial aos técnicos do Fundo de Apoio a Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia-Fefa e a Agência Idaron. Justificou a ausência do secretário de defesa agropecuária do Mapa, Décio Coutinho ... encontrar hospitalizado.Ana Amélia Lemos (PP-RS), presidente da Comissão do Senado Federal, disse que Rondônia, o 5º maior exportador de carne, é necessário que se tenha um grande cuidado com a sanidade animal, especialmente ... tendo em vista a quantidade de abate clandestino. Mas salientou o esforço realizado pelo governo de Rondônia em garantir a qualidade da carne produzida.No entanto, afirmou a senadora, Rondônia fica impedida de exportar ... Maurão de Carvalho (PP) ressaltou a importância da agricultura e da pecuária na economia não somente de Rondônia, mas do País, mantendo o PIB elevado. A senadora destacou a importância da Comissão de Agricultura para ... Rondônia, para efetivar este debate da sanidade animal e reforçar o incremento da economia estadual.Produtores e pecuaristas reforçaram a necessidade imediata da efetivação dos concursados do MAPA para a fiscalização sanitária dos frigoríficos ... efetivo o governo federal pode acabar com o setor, que é responsável por 50% das exportações de Rondônia. São necessários pelo menos 35 técnicos. Hoje existem 12, sendo que seis estão em processo de aposentadoria ... levantados pela audiência pública: 1) a contratação imediata dos médicos veterinários (fiscais) para resolver o problema em Rondônia; 2) uma força tarefa nos meses de janeiro e fevereiro para não parar o Estado de Rondônia