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decisão foi dos desembargadores, membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nos termos do voto (decisão) do desembargador Hiram Marques, que rejeitou os argumentos no pedido de liberdade ... para sua prisão. Já o procurador de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, do Ministério Público do Estado de Rondônia, opinou pela manutenção da prisão.Para o relator, o excesso de prazo ocorre quando resulta da inércia

Rondônia esteve bem representada na premiação do portal Congresso em Foco, a qual elegeu os melhores parlamentares do ano de 2015. Em um total de 376 deputados votados, Expedito Netto foi o mais bem colocado ... estado de Rondônia, e ficou entre os 30 primeiros parlamentares do ano.A votação aconteceu no período entre 20 de agosto e 20 de setembro. Esta é a nona edição do prêmio. Criado ... mandato seja um marco da democracia brasileira e vá de encontro aos anseios do povo de Rondônia.”Para o jovem parlamentar, essa conquista resulta de um intenso trabalho que ele vem construindo em conexão ... Brasília e Rondônia. Ultrapassando todos os preconceitos, Expedito além de ser o mais jovem entre os melhores colocados, entende que essa é mais uma vitória para o seu primeiro mandato na esfera política.Realizada

Três novas plantas frigoríficas para beneficiamento do peixe produzido em cativeiro em Rondônia estão em fase de licenciamento na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Segundo a gerente de Aquicultura da Secretaria, Marli Lustosa Nogueira ... Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado Edson Martins para discussão da nova política de desenvolvimento da piscicultura regional.Rondônia aparece no ranking nacional como o maior produtor de tambaqui em cativeiro. Em quatro anos, a produção ... para outros estados. “Não temos dificuldades para o mercado do tambaqui, porque é a espécie que representa Rondônia lá fora”, disse.Segundo a superintendente, a diversificação da produção sem a definição de uma estrutura adequada ... Peixe e aguarda apenas a publicação do plano federal, dia 1º de novembro, para divulgar o de Rondônia.O plano estadual, de acordo com a gerente, é a confirmação de que a piscicultura é viável ... Rondônia. A minuta propõe adequações a toda a cadeia produtiva e incentiva a comercialização, com o apoio de um trabalho técnico em parceria com a Emater e a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri ... preparam, tecnicamente, para ocupar as áreas alagadas e ociosas existentes no estado.Maria Lima (Emater) admitiu que Rondônia seja um dos grandes produtores de peixe, mas tem como maior desafio organizar a cadeia de produção

cobrar do Executivo Estadual celeridade na realização da 3ª aproximação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Rondônia. “Essa nossa cobrança é antiga. Desde nosso primeiro mandato que cobramos a realização da 3ª Aproximação do Zoneamento ... requereu à Sedam informações referentes a 3ª aproximação do zoneamento socioeconômico e ecológico do Estado de Rondônia (ZSEE), bem como, a previsão para a sua realização. Ao justificar a solicitação apresentada no plenário da Assembleia ... neste mandato, colocou em pauta prioritária a 3ª aproximação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia (ZSEE) e convocou junto com os outros deputados membro da Comissão, o secretário de Estado do Desenvolvimento ... Social (BNDS), contemplarão a atualização da 3ª aproximação do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico do Estado de Rondônia, mas que, no entanto, estavam dependendo de algumas informações e mapas e que estão sendo processados por outros

outubro, terça feira, às 15 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, numa iniciativa do deputado estadual Léo Moraes, com apoio unânime de todos os deputados, haverá a condecoração com “Votos ... mostrar semanalmente (domingo, 22h30; quarta, 1h30; sábados, 0h) a sociedade rondoniense em seus melhores momentos para toda Rondônia (RedeTv/RO), Brasil e América do Sul (BrasilSat) e o mundo (www.sgc.com.br/redetv), enaltecendo sempre o empreendedorismo ... alto poder de decisão: são empresários, profissionais liberais, artistas, socialites... gente que está colaborando com uma Rondônia grande, tudo isso num programa bem finalizado, resultado da primazia da nossa equipe e parceiros. Estamos presentes ... grandes momentos da nossa terra, mostrando o reconhecimento, aplaudindo e apoiando iniciativas que estão fazendo Rondônia num grande estado brasileiro”, enfatizou Marcelo Régis, seu idealizador

representa uma adesão histórica para o Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO).Em todo o país a greve encerrou o terceiro dia com 10.369 locais de trabalho - entre agências

Governo Federal, através da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), não repassa os recursos para o Estado de Rondônia, o qual há diversas obras sendo paralisadas por falta destes.O secretário de Governo, Ricardo Berzoini ... governador Confúcio Moura, que vem juntamente com a Sibra (Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília), através da sua Representante, Elizete Lionel, tratando deste assunto em outras ocasiões, demonstrou ser possível

Ministério Público do Estado de Rondônia vem instaurando inquéritos civis públicos para apurar a falta de efetivo de agentes penitenciários nas unidades prisionais no Estado, em ação coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Politica

Governo do Estado de Rondônia divulgou nesta sexta-feira (9) o resultado da Homologação e Sorteio de candidatos das cotas especiais (idosos e pessoas com deficiência) e demais candidatos dos grupos ... setembro, no auditório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater). Os trabalhos desenvolvidos para realização do sorteio tiveram como base o Edital nº. 02/2015/Codes/Gedet/Porto Velho, publicado no Dário Oficial

vésperas da campanha para renovação da diretoria da seccional da OAB em Rondônia, um pequeno grupo isolado está promovendo ataques a atual gestão, tentando desestabilizar o pleito, usando meias verdades e encobrindo os fatos ... certidão do 4º Ofício de Protestos de Títulos e Documentos comprovou que a OAB de Rondônia não tem título algum protestado, restabelecendo a verdade distorcida por grupos interessados na partidarização da OAB rondoniense

governo federal mais recursos para escolas e creches em todo o país, em especial o estado de Rondônia, para que as famílias possam contar com esse importante apoio e as mães tenham condições de trabalhar

Polícia e estava com mandado de prisão em aberto expedido pela comarca de Rolim de Moura, em Rondônia.As diligências iniciaram após denúncias anônimas de que o suspeito estava na região. Com base nas informações

juiz Dimis da Costa Braga, da 1.ª Vara Cível de Rondônia, é um dos 21 finalistas entre os 667 inscritos este ano no Prêmio Innovare. Foram 77 candidatos na categoria “Juiz”, para a qual ... Trata-se da realização de reintegração de área da União que será doada ao estado de Rondônia para a construção da estação de tratamento de efluentes da zona sul, feita com mediação judicial e policial

Atendendo ao pedido de reconsideração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), o juiz federal de Vilhena,deferiu na tarde desta quinta-feira (08) a prisão domiciliar do advogados Carlos Eduardo Chaves Pietrobon ... dignidade, fundamentou a prisão domiciliar autorizada na forma do art. 328, inc. II, CPP. A Seccional Rondônia permanece ainda com um pedido no juízo federal de Vilhena e com dois Habeas corpus em curso

dias, o INSS deverá responder se vai acatar ou não a recomendação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) para criar normas a fim de conceder benefícios a estrangeiros residentes no Brasil que tenham deficiência