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reais por vítima. Variando conforme a gravidade das sequelas e de acordo com a tabela do Segura de Acidentes Pessoais. No caso em que a 1ª Câmara reconheceu o direito ao recebimento do seguro

benfeitorias) no imóvel, bem como a vedação de transferência da área a terceiros, entre outras medidas.De acordo com o Promotor de Justiça, em maio de 2004, conforme consta em ata de julgamento de concorrência

direitos políticos, por prazo determinado; ressarcimento ao erário e pagamento de multa civil, entre outras.De acordo com o Ministério Público, o réu construiu uma residência no valor de R$ 368 mil, mesmo recebendo salário ... combustível adquirido pelo município fosse desviado para outros fins, sem comprovação da finalidade pública dessa atitude. De acordo com o Ministério Público, os réus determinavam a inserção de informações fraudulentas nos demonstrativos de consumo

terra, até então improdutiva.Mas o clima de vitória foi quebrado naquela madrugada, quando, desrespeitando o acordo e a legislação brasileira, policiais militares invadiram o local a balas. Começou uma troca de tiros

intervenção da PM, mas apenas "alguns setores" da construção civil ainda não haviam sido totalmente restabelecidos. De acordo com o consórcio, a briga foi uma "manifestação isolada" e um "ato de vandalismo", e que não

governador para definição do novo procurador-geral de Justiça, o sindicato dos servidores do órgão, Sinsempro, de acordo com o presidente Fernando Qast, realizou sondagem também nesta terça-feira. E o promotor Héverton Alves

urbanização. Este ano deverão ser produzidas 150.000 mudas, das quais 100.000 serão plantadas em Porto Velho em acordo firmado com a Prefeitura, que fornece a sacola para acondicionamento e o NPK (adubo químico ... produzidas 70.0000 mudas que foram distribuídas nos respectivos municípios de produção onde as brigadas estavam instaladas.De acordo com o Superintendente, César Luiz da Silva Guimarães, o trabalho do PREVFOGO representa uma das estratégias mais

mantém contrato de prestação de serviços de exames laboratoriais em unidades hospitalares da rede pública. O acordo, segundo Luizinho, foi o preço pago ao deputado estadual Jaques Testoni (PTN-Ouro Preto), por ter apoiado

para que os acadêmicos adquiram conhecimentos e experiência nas áreas de atuação do Tribunal de Contas. De acordo com o contrato, os estagiários serão alocados conforme sua área de atuação e as necessidades

caso, o juiz Franklin Vieira dos Santos, lembrou que a empresa e o cliente já haviam feito acordo no Juizado Especial daquela comarca e ainda assim a cobrança continuou a ser feita. Com base

Governo do Estado, que alega o alto custo da moradia na Capital do Estado.De acordo com a proposta o auxílio será de R$ 4.500. Segundo parlamentares que já tiveram acesso ao projeto, o argumento

capim.Uma equipe do Corpo de Bombeiros também compareceu no local e "ressuscitou" o aposentado. Quando ele acordou, disse aos policiais e bombeiros que estava perdido. "Me chamo Antônio, onde estou?!?!? Acho que me perdi

Silva, de 20 anos de idade, deficiente físico, levou uma facada no portão da sua casa.De acordo com testemunhas, Leandro estava em frente de sua residência conversando com um homem conhecido como "Leonardo

maioria dos atendimentos em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é direcionada a pacientes com câncer. De acordo com o diretor-geral do HB, o Estado gasta cerca de R$ 18 milhões anuais com o deslocamento

transferência do imóvel a terceiros, bem como a impossibilidade de averbação de garantias e/ou penhoras.De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, autor da ação, em 2006, a Associação Beneficente Marcos Donadon