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Rondônia encaminhou nota a imprensa nesta sexta feira antecipando-se ao julgamento do recurso apresentado pelo governador Ivo Cassol no TSE e que sustou as deliberações no Estado. A nota diz que após o julgamento ... eleições acontecerão. O TRE também explica que agiu certo em não citar o vice-governador e credencia a situação não a erro, mas mudança de entendimento no TSE. Confira a nota:Nova eleição ocorrerá após ... tarde de quarta-feira (19), a Corte Eleitoral rondoniense aprovou a Resolução e Calendário da eleição para governador de Rondônia. Porém, no final da tarde, o Tribunal Superior Eleitoral resolveu suspender a eleição até ... Ministro Joaquim Barbosa expressar sua preocupação com a demora no julgamento de processos de cassação de governadores, uma vez que todos já estão na metade do mandato, garantiu que dará prioridade ao exame dos processos ... tenham por objeto a impugnação de mandato de governador de Estado. Completou dizendo que cuidará pessoalmente para que todos “transitem com o máximo de celeridade”. Sobre a provável falta de citação do Vice-Governador ... Corte de Rondônia decidiu com base na lei, a dispensando porque “com a cassação do Governador, o diploma do Vice-Governador é cassado por via reflexa, ante sua relação de subordinação, conforme arts ... vice não teria efeito prático no resultado do processo, já que ele não poderia assumir o Governo por uma razão muito simples: os votos e as eleições foram anulados. Foi o TSE que mudou este ... forma radical o entendimento pacífico há vários anos, que não havia necessidade de citação do vice-governador para figurar como litisconsorte passivo necessário na ação. Tanto é assim que vários processos contra governadores foram ajuizados ... debatida nos embargos de declaração no recurso contra Expedição de Diploma – RCED n. 703, proposto contra o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique. No referido julgamento, foi o próprio ministro Carlos Ayres Brito, presidente

unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM). Ambos são acusados de utilizar ... votou pela cassação dos mandatos de Cunha Lima e Lacerda Neto. "Não há dúvidas por parte do governador a distribuição de cheques", afirmou o relator. "Há largo abuso do poder político com conteúdo econômico", disse ... testemunhas disse que recebeu um cheque e uma mensagem: "Esse é um presente do governador, lembre-se dele. Com os cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador", afirmou o ministro. Segundo o ministro Joaquim Barbosa, alguns dados ... concedeu liminar para que ele continuasse no cargo. Na segunda decisão que tirou o governador do cargo, a ação elaborada pelo Ministério Público Eleitoral dizia que Cunha Lima usou o jornal "União", que é mantido ... pelo governo, para promoção pessoal e veiculação de propaganda. Argumentos Os advogados de defesa de Cunha Lima tentam evitar o processo de cassação por abuso de poder econômico, político e de autoridade --com capacidade ... suas atividades. Em defesa de Cunha Lima, o advogado Eduardo Ferrão negou as acusações contra o governador. Mas admitiu ser tradição do Estado da Paraíba ajudar financeiramente os necessitados, por meio de rubricas ... cargos de Cunha Lima e seu vice, afirmou que há depoimentos que mostram a culpa do governador. Segundo ele, houve abusos. O vice-procurador-geral eleitoral, recomendou que fosse negado o recurso ingressado pela defesa ... governador. Segundo Pinheiro Filho, houve tentativa de "escamotear" o mérito da questão e "descalabros" que incluíram o chefe de gabinete do governador como "carente

Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Jaru, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena.Há dias, Jardim e o governador Ivo Cassol inauguraram a ciretran em Cacoal e o novo prédio de Guajará-Mirim será entregue no próximo

Polícia Rodoviária Federal (PRF) tenta auxiliar o trânsito na BR-319 (antiga Avenida Governador Jorge Teixeira). O canal que corta a via transbordou inundando boa parte do trecho entre as avenidas Amazonas e Almirante Barroso

deputado estadual César Cassol, irmão do governador Ivo Cassol comemorou a revisão da decisão do TRE de Rondônia que havia cassado o diploma do governante. Para César, a Justiça está sendo feita. Ele garante ... cassar seu mandato. Há dois anos foram presas diversas autoridades, 24 no total e Ivo foi reeleito governador em primeiro turno com sobra de votos. “Até está em Salmos, na Bíblia que mil poderão cair ... lado, 10 mil a tua direita, mas tu não serás atingido”. E finaliza pedindo mais cautela do governador para com todos

conselheiros da entidade. Em reunião que ainda acontece em Porto Velho, os associados estão elegendo uma junta governativa e os demais conselheiros com prazo de 90 dias para que todas as denúncias sejam apuradas

governador permanece no cargo até julgamento final. Veja a notaGovernador de Rondônia ficará no cargo até julgamento final pelo TSEPor unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou pedido do governador de Rondônia ... Durante o julgamento, os ministros se comprometeram a dar prioridade ao julgamento de processos que envolvam governadores de estado.A decisão desta quarta-feira (19) suspende determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ... obrigava tanto o governador quanto o seu vice, João Aparecido Cahulla, a deixarem o cargo, bem como convocava nova eleição para o próximo dia 14 de dezembro. O motivo da cassação do mandato ... para os eleitores.No último dia 6 de novembro, o ministro Arnaldo Versiani atendeu pedido do governador para permanecer no cargo até a publicação da decisão do TRE sobre o recurso apresentado naquela instância.Depois ... publicada, o governador pediu extensão na mesma ação cautelar para se manter no cargo até o julgamento do recurso ordinário que seguirá do tribunal regional para o TSE.VotoAo levar o caso para ser analisado pelos ... argumentos do recurso é de que o processo deverá ser anulado porque o vice governador não foi citado para o julgamento. “Ou seja, essa questão em si pode significar a anulação de todo o processo ... semelhante originado de Santa Catarina, no qual o TSE decidiu que é necessária a integração do vice governador em processos que tratem de cassação de seu diploma.PrioridadeO ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto do relator ... demonstrou preocupação com a demora no julgamento de processos de cassação de governadores, uma vez que todos já estão na metade do mandato.O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que existem oito processos ... governador pendentes de julgamento no tribunal e que esses terão prioridade. O atraso, segundo ele, foi em decorrência da eleição que gerou demanda maior de julgamento dos processos de 2008.“Agora ... sendo enxergada vamos priorizar o exame dos processos que tenham por objeto a impugnação de mandato de governador de estado”, afirmou Ayres Britto. Ele disse ainda que cuidará pessoalmente para que todos “transitem

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizou nesta quarta-feira que o processo contra o governador do Estado, Ivo Cassol deve ser anulado por vício insanável: com tanta pressa para julgar o caso, os juízes rondonienses esqueceram ... fazer a citação do vice-governador, João Cahulla, que seria obrigatória uma vez que ele também perde o mandato, de acordo com a decisão do TRE de Rondônia. O assunto foi tratado durante julgamento ... mesmo sabendo de vários precedentes do TSE ainda assim não determinou a citação do vice-governador. Esse foi o principal motivo para que os ministros deferissem o pedido, mas não o único. A instabilidade política

decidiu nesta quarta-feira po unanimidade que os efeitos da decisão que cassou o mandato do governador Ivo Cassol, somente terão eficácia após o trânsito em julgado no próprio TSE. Versiani considerou como plausibilidade ... recurso de Cassol, a ausência de citação do vice-governador do Estado, João Cahulla, o que gera nulidade absoluta de tudo o que decidiu o TRE rondoniense. Com a decisão, o TSE irá analisar ... assim os juízes rondonienses nada fizeram para fazer cessar a possível nulidade e não citaram o vice-governador

analisar o recurso e somente depois terá validade. Ausência de nulidade por ausência de citação ao vice-governador

começou a análise do recurso apresentado pelo governador. Assista ao vivo

ministros do TSE irão julgar o pedido do governador Ivo Cassol para garantir efeito suspensivo aos recursos a própria Corte ainda nesta quarta-feira, revelam fontes do RONDONIAGORA

decidiu que o próprio plenário da Corte irá decidir se concede efeito suspensivo ao recurso impetrado pelo governador Ivo Cassol contra a decisão do TRE de Rondônia que cassou seu mandato. A prerrogativa é legal

tempo recorde, o Tribunal Regional Eleitoral publicou o acórdão rejeitando os embargos do governador Ivo Cassol (sem partido) contra a cassação do mandato e já enviou hoje cedo a Assembléia Legislativa vários oficiais de Justiça

Condutores, que acontece nos dias 21 e 22 próximos, no auditório do Maximus Hotel. Confirmaram presença o governador Ivo Cassol (sem partido) e o diretor-geral do Detran, Joarez Jardim.Para Jardim, o encontro visa estreitar