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mínimas para a sua continuidade, compatibilizando essa continuidade com a preservação da vida e saúde dos membros, servidores e colaboradores da Instituição, bem como dos demais agentes públicos, advogados e cidadãos em geral, assim como ... necessidade de conter a propagação comunitária do coronavírus.A jornada de trabalho dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia será das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda

caput ficará obrigado a apresentar Declaração, conforme Anexo III para trabalhadores da rede privada; Anexo IV para servidores públicos e Anexo V para a sociedade em geral, com a devida justificativa, a qual poderá ... lanchonetes, padarias, supermercados, distribuidoras ou “quaisquer outros estabelecimentos que vendam esse produto”, pelo prazo de 10 dias. Servidores públicos O decreto determina que os dirigentes máximos das entidades da administração pública direta e indireta ... competências, organizar os serviços públicos e atividades para que permitam a sua realização a distância, dispensando os servidores, empregados públicos e estagiários do comparecimento presencial, colocando-os, obrigatoriamente, em teletrabalho, sem prejuízo de suas remunerações ... bolsas-auxílio. Diz ainda que os servidores deverão obedecer aos expedientes de teletrabalho, devendo atender os mesmos padrões de desempenho funcional, sob pena de ser considerado antecipação de férias. Aos servidores e empregados públicos ... teletrabalho será concedida antecipação de férias, mediante decisão da chefia imediata. Ainda segundo o decreto, os servidores, empregados públicos e estagiários em teletrabalho deverão permanecer em ambiente domiciliar, evitando contato externo. Define finalmente que funcionarão

fica restrita apenas para transporte de carga, forças policiais, imprensa e serviços de saúde. Pelo novo decreto, servidores públicos também devem trabalhar em home office, ou em caso de impossibilidade, devem ter férias antecipadas. Restaurantes ... caput ficará obrigado a apresentar Declaração, conforme Anexo III para trabalhadores da rede privada; Anexo IV para servidores públicos e Anexo V para a sociedade em geral, com a devida justificativa, a qual poderá ... competências, organizar os serviços públicos e atividades para que permitam a sua realização a distância, dispensando os servidores, empregados públicos e estagiários do comparecimento presencial, colocando-os, obrigatoriamente, em teletrabalho, sem prejuízo de suas remunerações ... bolsas-auxílio. Diz ainda que os servidores deverão obedecer aos expedientes de teletrabalho, devendo atender os mesmos padrões de desempenho funcional, sob pena de ser considerado antecipação de férias. Aos servidores e empregados públicos ... teletrabalho será concedida antecipação de férias, mediante decisão da chefia imediata. Ainda segundo o decreto, os servidores, empregados públicos e estagiários em teletrabalho deverão permanecer em ambiente domiciliar, evitando contato externo. Define finalmente que funcionarão

servidora da Polícia Civil de Rondônia conseguiu, por meio de mandado de segurança, anular um ato administrativo do presidente do Iperon – Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia, que descontava mensalmente ... Inês Moreira da Costa, de 12 de janeiro de 2021, o valor monetário pago a mais à servidora, 10 mil 964 reais, entre os meses de janeiro de 2018 e agosto ... estenderia até a quitação do montante pago a mais pelo Iperon. Porém, segundo consta, a servidora recebeu os valores de boa-fé, isto é, achava que realmente o dinheiro alimentar de seus proventos ... entendimento no sentido de que é incabível a devolução de valores pagos, por erro da administração, ao servidor, diante da sua natureza alimentar e da presunção de boa fé”, como no caso.Seguindo o entendimento atual ... magistrada, “os valores pagos equivocadamente por parte da Administração Pública, e recebidos de boa-fé pelos servidores, não podem ser descontados de forma arbitrária, imposta, como aparenta vir ocorrido desde o mês de novembro

Estadual que não estejam diretamente envolvidos com o enfrentamento da pandemia mantenham no mínimo 70% de seus servidores e empregados trabalhando remotamente.Inicialmente, a medida que entrou em vigor no último dia 23 se encerraria

outubro - terça-feira - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 29 de outubro - sexta-feira - Dia do Servidor Público² (ponto facultativo) 2 de novembro - terça-feira - Dia dos Finados (feriado nacional) 15 de novembro - segunda-feira - Proclamação

Servidores estaduais aposentados poderão ser aprovados para a transposição ainda no primeiro semestre de 2021, afirmou o superintendente estadual de gestão de pessoas, Sílvio Luiz Rodrigues. A notícia alentadora dada pelo Governo de Rondônia atende ... garantiu que a Segep está à disposição. “Se alguém nos chamar, iremos atrás de encontrar um servidor”, afirmou Rodrigues.Ao mesmo tempo, a Segep elabora relação separada por ano e por Portaria, dos servidores que foram ... Administração de Pessoal (Siape*). A Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais exige o vínculo profissional do servidor, o que tem dificultado a transposição de alguns. Segundo o superintendente, as tratativas por videoconferências com a Secretaria ... contratação.O superintendente lembra que, de 1981 a 1988 [ano da promulgação da atual Constituição Brasileira] os servidores eram celetistas** com carteira assinada.Criado em 1981, o Estado fez um concurso público em 1988, pelo qual ... servidores passaram a ser estatutários. Rodrigues lembra, por exemplo, que um agente administrativo já contava pontos no edital. “Alguns optaram por entrar no regime estatutário em outro cargo e foram aprovados; então, eles tinham ... cargo, e no estatutário, outro”, explicou. Segundo Rodrigues, essa situação configurou a quebra de vínculo, impossibilitando ao servidor ser transposto.Por causa da pandemia do novo coronavírus e do consequente distanciamento social, em 2020 não ... futuros contemplados. Anteriormente, ele explica, o Governo Federal concordava com o fato de a pessoa virar servidora federal e lhe pedia (por documento) que também concordasse em estar no cargo declarado. “O documento voltava ... Brasília e dava origem à portaria da transposição do servidor, e outra portaria equivalente aqui à nossa matrícula; lá é Siape”, assinala. Na Câmara dos Deputados tramita Proposta de Emenda à Constituição prevendo critérios ... unifiquem a transposição dos servidores públicos dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá. A medida possibilitará que muitos servidores integrem quadro em extinção da administração pública federal, tendo suas remunerações e proventos pagos ... OCORREU APÓS A MUDANÇA Segundo Sílvio Rodrigues, a Segep não faz mais a ponte entre o servidor e a Comissão de Transposição. Ela passou a ser via Correio ou pela Divisão de Pessoal

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO deu iniciou as atividades logo no primeiro dia útil de 2021, com a realização de reunião de trabalho convocada pelo presidente Mário Jorge Sousa ... como a aprovação de emendas do Senador Marcos Rogério à PEC 07, que trata de reivindicações dos servidores do Ex-Territorio de Rondônia. As providencias para realização de planejamento estratégico e a realização ... Amapá para realização de caravana em Brasília, com o intuito solicitar apoio nas emendas de interesse dos servidores do Ex-Território e PEC 101/DDT. De forma dinâmica, a reunião teve outros pontos pauta e informes

higienização devem ser reforçados Governo apresenta minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da saúde ao Legislativo Edição 297 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia Cuidados com crianças e adolescentes devem

meio remoto; atendimento pelas unidades judiciais por meio de sala virtual (google meet); máximo de um servidor por sala, com horário alternado de expediente, caso seja necessário; e trabalho preferencialmente em home office.Embora

após a parada técnica e fechada a tabela, apurou denúncias levantadas de alvos costumazes.Os bombeiros possuem servidores que vão à frente com o objetivo de fazer o levantamento dos estabelecimentos abertos, trazendo informações para

feridas, sem gravidade. Eduardo era casado e deixa uma filha.Em nota, a PRF lamentou a morte do servidor

Integração e Desenvolvimento Distrital IVAN FURTADO DE OLIVEIRA - Diretor Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais – IPAM EDEMILSON LEMOS DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDUR MÁRCIO GOMES

quarta-feira: Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Presidente Médici e Nova Brasilândia d’Oeste. DIA DO SERVIDOR PÚBLICO O Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, este ano será

vagas imediatas e cinco cadastros reservas.Os candidatos devem ser graduados em Direito, é pré-requisito que sejam servidores efetivos da Sejus e possuam a certificação de conclusão de curso de pós-graduação Latu Sensu ... ficha de inscrição e enviar no e-mail seletivosejus@gmail.com até o dia 10 de janeiro .O servidor deve acompanhar o andamento do resultado do processo seletivo na página da Sejus e no e-mail pelo