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Governo do Estado de Rondônia, preocupado com a saúde e bem-estar dos servidores públicos, promulgou a Lei Nº 4.914, que explana sobre a exploração digital no âmbito do serviço público estadual, quanto a jornada ... termo do inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal. A medida favorece o bem- estar do servidor público visando não ultrapassar o que a Constituição Federal entende como direitos fundamentais.O sistema de teletrabalho ... Segep), coronel Silvio Luiz Rodrigues da Silva, a Lei foi sancionada com o intuito de proteger o servidor de uma eventual desproporcionalidade de trabalho, algo que ele mesmo não estando sobre as vistas da chefia ... home office, seja submetido a algo da anormalidade do dia a dia de trabalho.“ É proteger o servidor para que continue mantendo padrão de trabalho e as metas que atingia estando presencialmente. A chefia não ... pode explorar o servidor remotamente, e nem o servidor ter sua rotina afetada, porque está trabalhando em casa”, esclarece. Caso algum servidor se sinta, de alguma forma explorado com a jornada de trabalho que tornou

Integração e Desenvolvimento Distrital IVAN FURTADO DE OLIVEIRA - Diretor Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais – IPAM EDEMILSON LEMOS DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDUR

secretarias de Saúde e Educação serão comandadas por equipes profissionais, coordenadas por técnicos indicados pelos próprios servidores. Confira:Administração – Jônatas de França Paiva Fazenda- Luiz Fernandes Riba Mota – atual Planejamento – Rui Vieira de Souza Saúde

mobilização dos servidores municipais de vários setores promovida em conjunto pelo Sintero, Sindeprof e Sinprof conseguiu evitar a votação de projetos prejudiciais às categorias em sessão da Câmara Municipal de Porto Velho prevista para esta ... Nacional (Emenda Constitucional nº 103/2019), imposta pelo governo de Jair Bolsonaro, e que causa diversos prejuízos aos servidores, como o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição para aposentadoria de servidores; mudança ... benefício; a extinção da aposentadoria especial aos professores e professoras; extinção da integralidade e paridade dos servidores, entre outras atrocidades que dificultam o acesso à aposentadoria.Apoiadas por suas respectivas categorias, as presidentes do Sintero, Lionilda ... mudanças propostas e os prejuízos previstos.Na ocasião o vereador Edwilson Negreiros ouviu as reivindicações dos representantes dos servidores e se comprometeu em não encaminhar os projetos de lei para votação até que se façam

Chrisóstomo anunciou que o Diário Oficial da União publicou a Portaria nº 4.839, beneficiando cerca de 33 servidores do Estado de Rondônia pela transposição. Esse enquadramento está amparado pela EC nº 60/2009. Os servidores não ... inclusão deles na folha da União, haverá mais economia para os cofres do Estado. Relação de servidores beneficiados

atendimentos durante pandemia Todas as Notícias FonteTexto: SecomFotos: Daiane MendonçaSecom - Governo de Rondônia CategoriasGoverno, Rondônia, Saúde, Serviço, Servidores, Sociedade Compartilhe Whatsapp (function(d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return

semanas no hospital de campanha de Porto Velho. Além de professor e cantor, Téo Afonso também foi servidor do Ministério Público, no setor de comunicação. O velório acontece na funerária São Cristóvão, de onde

assinada), 239 mil (34,6%) eram trabalhadores por conta-própria e 98 mil (13%) eram militares e/ou servidores estatutários.Sobre recebimento de auxílio relacionado à pandemia, a PNAD COVID19 indica

aumenta de 7% para 9% a alíquota da Assistência Médica do Instituto de Previdência e Assistência do Servidor Municipal (Ipam). A reunião foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho com a presença ... tivemos como tirar dúvidas sobre várias questões do Ipam. O instituto é o patrimônio mais importante do servidor e por isso precisamos mantê-lo. A direção do instituto, a Câmara Municipal e a comissão ... servidor estão construindo juntos uma proposta mais viável para o trabalhador”, ressaltou Ellis. Na próxima terça-feira (29) a discussão e a formatação de uma proposta final serão pauta de um encontro na sede administrativa

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 20ª e 21ª Promotorias de

coronavírus em Rondônia Todas as Notícias FonteTexto: Mineia CapistranoFotos: Ésio MendesSecom - Governo de Rondônia CategoriasGoverno, Rondônia, Saúde, Servidores, Sociedade Compartilhe Whatsapp (function(d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return

secretaria faz parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Também estiveram presentes servidores municipais da Semasf e o secretário municipal de Assistência Social e Família, Claudi Rocha.O prefeito Hildon Chaves ficou

Prefeitura de Pimenteiras do Oeste criou uma lei manifestamente inconstitucional que possibilitou a nomeação de um servidor para ocupar cargo público, em ofensa aos princípios da legalidade e impessoalidade. Conforme relata o MP na ação ... possui vícios materiais e formais, foi criada exclusivamente para o fim de permitir a nomeação de um servidor, em razão de cedência de sua esposa para o Estado de Rondônia. Na última terça-feira

Pimenteiras do Oeste. Segundo a Polícia, os alvos são candidatos da última eleição municipal e servidores públicos que teriam distribuído cestas básicas durante a campanha. Foram recolhidos aparelhos eletrônicos e celulares para posterior análise pericial

Rondônia – Sindafisco e Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia – Sintec visitaram o curso de formação dos novos servidores do Fisco de Rondônia (Técnicos e Auditores Fiscais), que está sendo realizado pelo Governo do Estado através ... união de toda a classe. Todos vocês estão de parabéns por essa conquista, de agora ser um servidor público. E esperamos que venham juntos, com o sindicato nos novos projetos e batalhas que temos pela ... Sintec, Germano Soares também parabenizou a categoria. “A união da categoria é de extrema importância para o servidor público. Os nossos sindicatos são ligados a outros sindicatos, nós também temos quem nos represente em Brasília