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avaliação da conformidade e homologação busca garantir padrões mínimos de qualidade e segurança. O foco da ação da Anatel é preservar a segurança da rede, já que esses equipamentos não são homologados, de acordo ... milhão de TV Box ilegais. O valor estimado desses aparelhos apreendidos soma quase R$ 400 milhões. A ação contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da agência

Diário da Justiça, do dia 7 de fevereiro de 2023, entre as páginas 383 e 386. Ação Penal

adoção de cuidados necessários para cumprir o que determina o Código de Defesa do Consumidor. ‘‘A ação visa ajustar e orientar para que os estabelecimentos atuem de acordo com a legislação

interventor da segurança pública no Distrito Federal no momento em que poucos agentes públicos tentavam conter a ação de vândalos e golpistas, conclui, em seu relatório, que faltou comando às forças de segurança locais, responsáveis

janeiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. o major Flávio Silvestre de Alencar, envolvido na ação que "liberou" o acesso dos vândalos ao prédio do Supremo Tribunal Federal;o policial Rafael Pereira Martins. A Corregedoria ... Polícia Militar do Distrito Federal acompanha a ação. Os mandatos compõem a quinta fase da operação Lesa Pátria e, além das prisões, há ainda seis ordens de busca e apreensão. A suspeita de omissão

referência a uma das violações de direito que é o trabalho infantil e a violência sexual. A ação, que segue até o dia 25, pretende conscientizar o público para que qualquer evidência de exploração sexual

Três criminosos armados, renderam os funcionários e roubaram vários objetos. Câmeras de segurança registraram toda a ação. As imagens mostram o primeiro bandido chegando, rendendo uma funcionária e agredindo a vítima, jogando-a no chão

Nutricional (Rede PENSSAN). Para minimizar os efeitos da pandemia e reduzir a fome, a Secretaria de Ação Social do Governo de Rondônia lançou o programa Prato Fácil, credenciando restaurantes em vários municípios para comercializar

residencial Cristal da Calama, na zona leste de Porto Velho. Os criminosos chegaram a filmar toda a ação. A vítima contou para a Polícia que estava caminhando na rotatória da avenida Calama, quando cinco criminosos ... joelho da perna direita e outro na coxa da perna esquerda.  Os criminosos filmaram toda a ação, afirmando que o adolescente iria morrer. O adolescente conseguiu pedir socorro de populares, que acionaram uma equipe

pessoas com máscara, com bolas de gude, com utensílios que já apontavam para a intenção de uma ação mais violenta. A quebra da linha de contenção na altura da Alameda dos Estados, em frente ... ataque havia apenas gradis simples e que não estavam interligados. Segundo ele isso facilitou a ação dos terroristas que agiram de forma coordenada. “Foi uma ação organizada, uma ação profissional, porque você vê pessoas ... seis Inquéritos Policiais Militares (IPM’s) para apurar a atuação de militares, do comando da tropa, da ação da PM no ataque ao STF, entre outras questões. ”Foi aberto um IPM específico para apurar aquele

alvo de medida. Segundo o Delegado-Geral de Polícia Civil Samir Fouad Abboud, essa é mais uma ação da Polícia Civil de Rondônia no combate ao crime organizado com ênfase em crimes contra administração pública

registro de Colecionador, Atirador ou Caçador (CAC) para compra de armas e munições. Batizada de Ilídimo, a ação cumpre dois mandados judiciais de busca e apreensão, na cidade de Barra do Garças, em Mato Grosso

Nome, que disponibilizou mais de 250 milhões de ofertas. Com descontos que chegavam a até 99%, a ação permitiu que 8,4 milhões de acordos fossem fechados entre novembro e dezembro - o maior número

Mato Grosso e Rondônia, próximo ao distrito de União do Norte, no vizinho estado. Participaram da ação militares do Batalhão de Polícia Especializada (Bope), 27ª Companhia Independente de Policiamento e Núcleo de São José

dívida é de, aproximadamente, R$ 43 bilhões. Assed nomeou como administradores judiciais da RJ a Preserva-Ação Administração Judicial e o escritório de advocacia Zveiter.a