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Organização das Nações Unidas), sendo eles: educação de qualidade, energia limpa e acessível, consumo e produção responsável, ação contra a mudança global do clima e vida terrestre, com a meta de construir um futuro sólido

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) corrija o resultado final do concurso para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado em 2022. Devido ... pelo qual o MPF busca corrigir o problema”, explica o procurador Raphael Luis Pereira Bevilaqua, autor da ação. O candidato Higor dos Santos Santana foi nomeado para o quadro permanente de pessoal do Ifro ... corrigisse a irregularidade no resultado final do concurso, mas as medidas não foram acatadas. Número da ação: 1002686-93.2023.4.01.4100. Acompanhe a tramitação perante a Justiça Federal de Rondônia

sentença de pronúncia foi publicada no Diário da Justiça do dia 28 de fevereiro de 2023. Ação Penal

ainda que “mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira”. A íntegra do pedido não foi divulgado

Marcelo Cruz, por meio da Advocacia-Geral da Casa Legislativa, ingressou, na sexta-feira (24), com uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão dos efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal ... municípios de Buritis, Nova Mamoré e Porto Velho. De acordo com o presidente da Assembleia, a ação visa combater diversos mandados de reintegração de posse, expedidos em ações civis públicas, formuladas pelo Ministério Público ... para resguardar os direitos das famílias que vivem naquela área há anos”, enfatizou Cruz. Junto com a ação, foram anexados documentos comprobatórios, atestando que a redução dos limites da área ambiental está devidamente acompanhada

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra dois ex-presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea/RO) e do Tocantins (Crea/TO) pela prática de nepotismo cruzado. Dois filhos dos gestores também ... são alvos da ação civil de improbidade administrativa. Eles foram nomeados para cargos em comissão nos órgãos de fiscalização profissional, receberam salários superiores a R$ 5 mil, mas jamais desempenharam atividades inerentes às funções ... teletrabalho ser difundido mundialmente”, observa o procurador da República Reginaldo Trindade, autor da ação. Paralelamente, o então presidente do Crea/TO nomeou a filha de Nélio Alencar, Talita Ramos Alencar, para o cargo de assessora parlamentar ... danos causados aos cofres públicos pelas duas nomeações indevidas chegam a R$ 28,7 mil. A ação do MPF requer que os réus sejam condenados às penas previstas na Lei 8.429/1992, que incluem ... proibição de contratar com o poder público ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios. O número da ação

acusado, o material ilícito teria sido embarcado em Guajará-Mirim e seria transportado para Porto Velho. A ação contou com o apoio do Grupo Especializado de Operações com Cães da Polícia Militar. As drogas foram

ação rápida de policiais do 9ª Batalhão de Polícia Militar, resultou na prisão de quatro criminosos, suspeitos de invadir e tentar furtar uma agência bancária, no distrito de Extrema, na madrugada deste domingo (26). Entre

Saúde – Agevisa inicia na próxima segunda-feira, 27 a campanha de vacinação contra a covid-19. “A ação terá como foco a vacina bivalente, utilizada como dose de reforço para quem já tem duas doses

expedição da ordem (Requisição de Pequeno Valor) para o pagamento das diferenças de adicional noturno, em ação movida pelo Sinpol - Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Rondônia. A ação beneficia 1.533 servidores que trabalharam ... plantão diferenciada (24x72), e que não receberam essa verba. O Advogado Hélio Vieira, que patrocinou a ação, explica que "Os documentos para elaboração dos cálculos foram fornecidos pela Direção Geral da Polícia Civil

para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual concluída em 17/2. Autor da ação, o Partido

quilos de cocaína. A primeira prisão aconteceu em Aripunã, onde um homem foi preso após rápida ação da PM. Havia quase 100 quilos da droga com ele. Já em Cacoal, o dono do produto acabou

igreja celebrar o tempo da Quaresma, com oração, jejum e caridade, associados à reflexão e ação sobre um tema específico. No lançamento da campanha, o papa Francisco enviou um vídeo com uma mensagem ao Brasil ... Solidariedade. Do total arrecadado, as dioceses enviam 40% ao Fundo Nacional de Solidariedade, gerido pela CNBB, ação responsável pelo atendimento a projetos sociais em todo território brasileiro. A outra parte, 60%, permanece nas dioceses para

essa situação, o então presidente Jair Messias Bolsonaro chegou a declarar que vetaria, mas não tomou nenhuma ação de fato, deixando tudo em aberto. Com a mudança de governo, os dois lados precisam se mexer

Quatro integrantes de uma família foram salvos durante uma ação da PM rondoniense, durante a Operação Hórus, na região de Nova Mamoré em Porto Velho. As vítimas foram sequestradas por um bando, possivelmente interessado