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Novo, com 770 animais vacinados contra a raiva. A expectativa da Semusa é imunizar 800 animais nesta ação. “Realizamos constantes ações itinerantes em pontos estratégicos da cidade e também na zona rural. Sabemos

Ministério Público de Rondônia (MPRO) também encontrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Complementar 926/22, do Executivo de Porto Velho, que aprovou a lista de valores unitários de terreno ... RONDONIAGORA teve acesso ao documento do MP, que começou a circular em grupos de advogados. Na Ação, o MP destaca os princípios da capacidade contributiva, o da segurança jurídica em matéria tributária

homem, conhecido no meio policial, foi abordado na frente de uma casa que foi alvo de ação policial há alguns dias. Ele foi identificado como Carlos E.F.C. e resistiu a abordagem, sendo necessário

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de cautelar contra a Lei Complementar nº 926, de 23 de dezembro de 2022, que aumentou os valores do Imposto ... Predial Territorial Urbano (IPTU), em Porto Velho. Na ação, a Ordem requer que seja declarada a inconstitucionalidade da lei, por ofender os princípios “da capacidade econômica (art. 127, §1, Constituição E.), da vedação ao efeito ... cálculos, violando a vedação ao confisco e os princípios da segurança jurídica, razoabilidade e proporcionalidade. A ação ainda destaca a agilidade com que a lei foi aprovada no final do ano passado ... semana, a OAB-RO foi procurada por diversas entidades e pessoas da sociedade civil para propor uma ação judicial com vistas a pedir a revogação da lei e um amplo estudo prévio para ... feira (8), uma reunião entre a OAB-RO, 18 entidade e profissionais liberais reforçou a necessidade da ação, além de aumentar os elementos necessários para serem inseridos na ação. Da reunião, foi emitido um manifesto ... reforçou que se debruçava sobre os documentos que criou a lei municipal para ingressar com a ação. Na noite de quinta-feira, a Procuradoria Jurídica ingressou com a ação no Judiciário

desta quinta-feira (9), que resultou na apreensão de 50 mil litros de óleo diesel. Responsável pela ação, a Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos - DERF (Patrimônio) privilegiou parte da imprensa da capital ... encaminhada horas depois ao restante da imprensa, a assessoria de imprensa da Polícia Civil diz que a ação é decorrente do combate a furtos e roubos de combustível, armazenamento irregular de petróleo, posse ilegal

Porto Velho. A pronúncia foi publicada no Diário da Justiça do dia 7 de março de 2023. Ação Penal

cineastas brasileiras para realização do primeiro longa-metragem. São R$ 10 milhões em investimentos. Outra linha de ação é o incentivo à literatura, com R$ 2 milhões no Prêmio Carolina Maria de Jesus, para livros

esconderam. Os alvos foram quatro estabelecimentos comerciais, em pontos diferentes da zona leste da cidade. A ação é uma resposta aos crimes de furto de energias em locais denunciados e suspeitos de desvios de energia

contrariedade à forma com que foi aplicado o aumento ao cidadão de Porto Velho e pediram a ação da Ordem. A decisão aprovada pelo Pleno do Conselho para a cidade de Porto Velho também

Politec e Polícia Militar, deflagrou uma operação no combate ao furto de energia em Porto Velho. A ação iniciou na zona leste da cidade, onde os padrões de energia de empresas passaram por uma vistoria

ação da Delegacia de Homicídios de Porto Velho prendeu nas primeiras horas desta quarta-feira (8), Diego M., de 33 anos, acusado de matar a tiros Éberte Taborda de Souza, 31 anos, na madrugada

estão participando do “Governo Itinerante”, na região da Zona da Mata, até o próximo sábado. A ação começou pelo município de Rolim de Moura. Outros alinhamentos para as ações municipalistas do Governo de Rondônia

cobertura do lado de fora da casa da vítima, evitando que alguém chegasse e atrapalhasse a ação criminosa.  Com o avanço das investigações, o delegado representou pela prisão preventiva dos envolvidos, que foram deferidas pela

Mais uma ação do Denarc de Porto Velho, resultou na apreensão de uma grande quantidade de droga e na prisão de três criminosos, no bairro Aponiã, na capital. Os policiais apreenderam ainda, uma arma

ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-364 com a estrada da Areia Branca, em Porto Velho, prendeu dois homens na tarde de sábado (4), momentos após o assassinato de José Francisco Ferreira