Rondônia, 26 de julho de 2025
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Busca

Resultados da busca para advogado

Delações Odebrecht
Ter, 18 Abril de 2017
Nota de esclarecimento do senador Ivo Cassol

disposição da justiça. 3 – Reafirmo que as acusações são levianas e descabidas, desconheço qualquer pagamento a meus advogados por terceiros. Os advogados possuem procuração somente para me defender e atuar nos processos do início

Foi preso
Ter, 18 Abril de 2017
Assassino de artista de rua se entrega em Ji-Paraná

Rodriguez, há dez dias, no pátio de um posto de combustível, em Ji-Paraná, Acompanhado de seu advogado, Thiago Fernandes, ele foi ouvido pelo delegado Luís Carlos Hora e apresentou sua versão. Ao final ... como autor do homicídio perpetrado contra Matias Galindez Rodriguez, apresentou-se nesta Unidade Policial, acompanhado de seu advogado constituído. Confessou o crime, nos termos seguintes. Disse que é proprietário de uma tabacaria, que funciona também

Níveis médio e superior
Sex, 14 Abril de 2017
Prefeitura de Rolim de Moura abre concurso público com salários de até R$ 7.522,86

reserva; Nutricionista: 02 vagas cadastro de reserva; Terapeuta Ocupacional: 01 vaga para o cadastro de reserva; Advogado: 03 vagas cadastro de reserva; Nível Médio/Técnico: Técnico em Enfermagem: 10 vagas cadastro de reserva

Análise
Qui, 13 Abril de 2017
Transposição: União prejudica Rondônia e 30 mil servidores

dinheiro que poderia circular mensalmente no estado, para fortalecer ainda mais a economia.A avaliação é do advogado Elton Assis ao afirmar que “o governo federal pratica um federalismo de mão única em relação aos estados

Reintegração
Qua, 12 Abril de 2017
Invasores são retirados de área do Estado na Zona Leste de Porto Velho

agir rápido e após uma conversa, eles resolveram sair do local de forma pacifica”, diz Luciano. A advogada que representa os invasores disse o local é muito perigosos e explicou que a área foi invadida

Direito
Qua, 12 Abril de 2017
Acadêmicos e representantes de cooperativa prestigiam palestra de Breno de Paula sobre tributação

crédito prestigiaram na última terça-feira, 11, a palestra “A Tributação do Ato Cooperativo” proferida pelo advogado tributarista e professor de Direito Tributário da Unir, Breno de Paula, no auditório da Ordem dos Advogados ... Brasil (OAB). O advogado e professor Delson Xavier também participou como debatedor no evento. Breno de Paula falou sobre o adequado tratamento tributário sobre o ato cooperativo previsto na Constituição Federal. Ele abordou também

Informe
Ter, 11 Abril de 2017
Sindsef se prepara para visitar órgãos e alertar sobre os males da Reforma da Previdência

Federal no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, nesta terça-feira (11), em Porto Velho. A palestra ministrada pelo advogado Elton Assis, com contribuição do advogado Raul Fonseca, apontou os principais pontos de riscos para a classe ... limites para o acúmulo de pensões e aposentadorias e a questão da aposentadoria rural, entre outros. O advogado Raul Fonseca advertiu sobre os impactos da terceirização no serviço público, conforme lei sancionada pelo Governo Federal

Tecnologia
Seg, 10 Abril de 2017
“Uberização” da medicina

alcance para melhor atender o paciente; como, aliás, determina o Código de Ética Médica. O autor é advogado, membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem

Porto Velho
Sáb, 08 Abril de 2017
Juscelino Amaral assume presidência da Emdur

tarde desta sexta-feira (7), o novo presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), o advogado Juscelino Amaral, no lugar de Marcos Antônio Alves. A cerimônia bastante concorrida teve a presença do deputado federal

Porto Velho
Sex, 07 Abril de 2017
Prefeito empossa Marcelo Thomé na Agência de Desenvolvimento

simples construção”, concordou Marcelo Thomé. EMDUR Na mesma cerimônia o prefeito anunciou a indicação também do advogado Juscelino Amaral, ex-secretário chefe da Casa Civil do governo estadual, na presidência da Empresa de Desenvolvimento Urbano

Direito
Sex, 07 Abril de 2017
A legalidade quanto ao recebimento de honorários sucumbenciais pelos advogados públicos

legalidade quanto ao recebimento de honorários pelo advogado privado decorrentes da cumulação de honorários assistenciais e contratuais, quando sindicato figurar em quaisquer dos polos da relação jurídica processual: Erigido à condição de indispensável à administração ... Justiça pela Constituição Federal de 1988, o advogado exerce serviço público dotado de relevância social ao atuar na defesa e promoção dos direitos e interesses dos seus clientes, contribuindo substancialmente para a promoção ... formação de um dos Poderes do Estado: o Poder Judiciário”. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já se posicionou no sentido de que nem Constituição, nem o Novo Código de Processo Civil ... fazem distinção entre os direitos e deveres de advogados públicos e privados [2]. O Estatuto da Advocacia, no artigo 3°, § 1°, estabeleceu: Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro ... denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), § 1º Exercem atividade de advocacia, sujeitando-se ao regime desta lei, além do regime próprio a que se subordinem, os integrantes ... meio de seu artigo 23, estabelece, expressamente, que a propriedade da verba honorária é do advogado, conforme se pode confirmar na transcrição abaixo: “Art. 23. Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ... advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando necessário, seja expedido em seu favor.” A intenção da Lei nº 8.906/94, no sentido de conferir ... honorários de sucumbência, foi tão evidente que o referido diploma legal, no mesmo artigo 23, autorizou o advogado a executar autonomamente a parte da decisão que dispuser sobre os honorários a ele devidos. As dúvidas ... Processo Civil, que assim estabeleceu: Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 19. Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei. O Artigo 85 não ... deixa dúvida ao estabelecer que os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei. “O novo Código de Processo Civil não poderia ser mais explícito e induvidoso ao dispor que os advogados públicos

Administração
Sex, 07 Abril de 2017
Advogado Juscelino Amaral é novo presidente da Emdur, em Porto Velho

O anúncio foi feito pelo prefeito Hildon Chaves na manhã desta sexta-feira (7). Como

Operadores do Direito
Sex, 07 Abril de 2017
Advogado Breno de Paula fará palestra sobre “A Tributação do Ato Cooperativo” dia 11

seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia promove na próxima terça-feira, 11, a palestra “A Tributação do Ato Cooperativo”, que será ministrada pelo advogado Breno de Paula, professor de Direito Tributário

Atuação
Qua, 05 Abril de 2017
Maurão de Carvalho mostra potencialidades de Rondônia ao cônsul da Itália

PMDB), Adelino Follador (DEM), Anderson Pereira (PV) e Hermínio Coelho (PDT) participaram do encontro, junto com o advogado geral da Assembleia, Celso Ceccato. Pala acrescentou que na Itália a tradição não é de grandes empresas

2013
Ter, 04 Abril de 2017
Terceira Câmara do Conselho Federal aprova prestação de contas da OAB/RO

Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), referente ao exercício de 2013, primeiro ... aprovação unânime é o reconhecimento do trabalho árduo e da responsabilidade que temos com o dinheiro das advogadas e advogados de Rondônia. Reafirmo nosso compromisso e transparência com os profissionais do estado”, conclui. “A OAB/RO