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docentes das instituições federais de ensino superior, no período de 19 a 22 deste mês. A nova data para a realização do evento, segundo Jorge Luiz Coimbra de Oliveira, 1º vice-presidente Regional Norte
durante a votação na CAE, nesta terça-feira (17), tendo em vista a urgência de obtenção de novas fontes de recursos para aplicação nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Alertando para a importância
Luis Marcelo Batista vem sendo ameaçado de morte. Só este ano foram registrados 23 homicídios, sendo que nove ocorreram nos últimos dias.O presidente da seccional da OAB, Ademir Adur pediu apoio do governador para ... greve da usina de Jirau o trabalho não foi realizado da forma prevista e afirmou que novas operações serão realizadas. Hoje estão chegando no 7º Batalhão de Polícia Militar de Ariquemes, 40 policiais da Força
Casa Civil, Edvaldo Soares; e o secretário estadual da Saúde, Gilvan Ramos), discutiram com os deputados esta nova proposta para se tentar resolver o grave problema da lista de espera por cirurgias nos hospitais públicos
Exame de Ordem Unificado será divulgado na data provável de 3 de maio de 2012. CONFIRA OS NOVOS ADVOGADOS: CACOAL 1. 165045400 -- ALENCAR ANTONIO DA COSTA 2. 165108074 -- AMANDA APARECIDA PAULA DE CARVALHO ... RODRIGUES 100. 165004861 -- GEORGE ANDRE DOS SANTOS 101. 165031947 -- GEOVANE PEREIRA DA SILVA 102. 165025923 -- GEREMIAS CARMO NOVAIS 103. 165031260 -- GISLAINE ALVES DA COSTA 104. 165075433 -- HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR 105. 165119890 -- HELEN SIME MARQUES
patrimônio uno para todos os fins. Porém, a inscrição do empresário individual no CNPJ não cria uma nova personalidade jurídica, distinta da pessoa do empresário, sendo apenas ficção jurídica para fins tributários.A representação
Marajá, os proprietáros da cerâmica se comprometem, entre outras medidas, a desativar, no prazo de 30 meses, nove chaminés de diferentes fornos indicados pelo Ministério Público. Conforme o documento, a empresa deverá construir outra chaminé
João Tavares, um desvio no trecho será construido para solucionar o problema até a construção da nova ponte. A ponte tem cerca de 17 metros de comprimento e o leito do rio está com cerca ... metros de profundidade. Será mais rápido e melhor para a comunidade se fizermos a construção de uma nova ponte, disse.Apenas veículos de pequeno porte podem passar pela estrutura que está sendo feito em carater
sábado, 14, do encontro estadual do PSD ao lado do deputado federal Moreira Mendes, dirigente regional do novo partido socialista, em Rolim de Moura, onde prestou contas do seu trabalho no comando do Poder Legislativo
jurídica adjunta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Diles Maria Luvison, determina a aprovação de um novo parecer, assinado pelo advogado da União, Guilherme Cintra Guimarães. Trata-se do Parecer 0264/2011, que não somente
requisitos ainda terão um problema maior: a AGU diz que é necessário a aprovação de uma nova Lei, ou Medida Provisória para definição de cargos para esses novos servidores da União. O parecer ... servidores, isso não quer dizer que estão beneficiados funcionários contratados após a posse do primeiro governador. NOVA LEI SERÁ NECESSÁRIA PARA GARANTIR CARGOS O parecer apresentado pela AGU analisou com rigor as principais questões polêmicas ... obrigada a enviar Projeto de Lei, ou Medida Provisória ao Congresso Nacional, definindo cargos e salários do novo funcionalismo. Isso decorre porque o poder normativo de um decreto não pode avançar no assunto por causa ... criou o Estado de Rondônia, isso não quer dizer que estes servidores estejam abrigados pela nova norma. Na verdade, defende o parecer, o simples fato da definição legal de que nos 10 anos seguintes ... destaca que a primeira minuta de decreto apresentado a AGU tinha uma previsão e a nova, alteração completamente diferente. A primeira dizia que o quadro dos novos servidores seria constituído por “cargos ou empregos análogos ... ocupados pelos servidores na data da formalização do Termo de Opção”. Já a nova proposta de regulamento determina o posicionamento dos servidores transpostos em carreiras específicas de servidores dos ex-territórios federais (policiais e bombeiros ... alterar a remuneração de servidores públicos (Súmula nº 339/STF ). Assim, há necessidade de edição de uma nova Lei, ou mesmo Medida Provisória. Nas explicações técnico-jurídicas, há destaque para o fato de que, por mais ... estes não podem ser investidos em cargo efetivo.” CLIQUE AQUI E ACESSE EM UMA NOVA PÁGINA
Moura determinou ao secretário de Estado de Saúde, Gilvan Ramos, a contratação de hospitais particulares, abertura de novos leitos e a contratação de cirurgias ortopédicas com o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp
como tema A verdade como mídia, visa promover o debate sobre a democratização da informação, os novos canais digitais de relacionamento com a sociedade e a transparência.O doutor em comunicação Jorge Duarte, assessor especial ... Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Moderador: Fred Perillo 10h00 - Coffee break 10h15 - Mesa redonda/Debate: Os Novos Caminhos da Comunicação Pública e Governamental 12h - Almoço livre TARDE 14h - Palestra "A importância das redes sociais
drogas, e nos vamos dar esse apoio, tratar essa pessoa, e dar a oportunidade de ter uma nova vida, seguir um novo caminho. Hoje a maioria das pessoas que comete com crimes, está envolvida ... teremos o projeto Mãezinha Rondoniense, que vai dar apoio e atenção a mulher grávida. Vamos entregar um novo hospital infantil. O Hospital de Base vai contar com mais 160 leitos, que estão quase prontos. Nosso
estrutura, por isso a previsão é de mais investimentos. Já autorizei os recursos para adquirir novos armamentos e munições, inclusive não letais, para auxiliar nos serviços, disse Bessa.O secretário destacou ainda que já autorizou
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