Rondônia, 11 de maio de 2025
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Resultados da busca para governo

Geral
Qua, 18 Junho de 2008
Alteração na Lei favorece pequenos empresários nas compras governamentais

isso certamente haverá novos empregos e mais distribuição de renda, fora o fato de que o governo fatalmente irá comprar mais barato e com mais qualidade”, avalia. No jornal “O Licita Certo” os empresários terão ... acesso aos editais de licitação de todas as prefeituras, do governo estadual e federal. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do atendimento do Simpi que será feito pela estagiária de Direito, Heloísa de Castro pelo

Geral
Qua, 18 Junho de 2008
Alteração na Lei favorece pequenos empresários nas compras governamentais

isso certamente haverá novos empregos e mais distribuição de renda, fora o fato de que o governo fatalmente irá comprar mais barato e com mais qualidade”, avalia. No jornal “O Licita Certo” os empresários terão ... acesso aos editais de licitação de todas as prefeituras, do governo estadual e federal. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do atendimento do Simpi que será feito pela estagiária de Direito, Heloísa de Castro pelo

Nacional
Ter, 17 Junho de 2008
OAB estuda questionar legalidade do imposto do cheque no STF

deve ser criada por PEC (proposta de emenda constitucional), mas a base aliada do governo na Câmara sustenta que já há jurisprudência no STF que permite a criação de tributo via projeto de lei complementar.A ... criação da CSS foi incluída pela base aliada do governo no projeto de lei complementar que regulamenta a chamada emenda 29. A emenda amplia o repasse de recursos para a área da saúde por Estados

Nacional
Ter, 17 Junho de 2008
OAB estuda questionar legalidade do imposto do cheque no STF

deve ser criada por PEC (proposta de emenda constitucional), mas a base aliada do governo na Câmara sustenta que já há jurisprudência no STF que permite a criação de tributo via projeto de lei complementar.A ... criação da CSS foi incluída pela base aliada do governo no projeto de lei complementar que regulamenta a chamada emenda 29. A emenda amplia o repasse de recursos para a área da saúde por Estados

Política
Ter, 17 Junho de 2008
EXPEDITO ANUNCIA VOTO CONTRA À NOVA CPMF

senador Expedito Junior (PR-RO), que mantém postura neutra em relação ao Governo no Congresso Nacional, anunciou voto contra a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a nova CPMF, já aprovada em primeiro turno ... nomes que também estão comprometidos com a oposição para barrar a criação desse mais novo imposto. “O Governo bate recorde de arrecadação com a pesada carga tributária. Nâo se justifica a criação de mais

Política
Ter, 17 Junho de 2008
EXPEDITO ANUNCIA VOTO CONTRA À NOVA CPMF

senador Expedito Junior (PR-RO), que mantém postura neutra em relação ao Governo no Congresso Nacional, anunciou voto contra a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a nova CPMF, já aprovada em primeiro turno ... nomes que também estão comprometidos com a oposição para barrar a criação desse mais novo imposto. “O Governo bate recorde de arrecadação com a pesada carga tributária. Nâo se justifica a criação de mais

Geral
Seg, 16 Junho de 2008
EX-PREFEITO CARLOS MAGNO ESTÁ MESMO FORA DAS ELEIÇÕES EM OURO PRETO

está fora do páreo, alegando problemas de saúde. Na verdade, Carlos Magno obedece ordens estritas do governador Ivo Cassol (sem partido), que tem interesse na eleição do deputado estadual Alex Testoni (PTN). Carlos Magno também

Geral
Seg, 16 Junho de 2008
EX-PREFEITO CARLOS MAGNO ESTÁ MESMO FORA DAS ELEIÇÕES EM OURO PRETO

está fora do páreo, alegando problemas de saúde. Na verdade, Carlos Magno obedece ordens estritas do governador Ivo Cassol (sem partido), que tem interesse na eleição do deputado estadual Alex Testoni (PTN). Carlos Magno também

Geral
Seg, 16 Junho de 2008
Ação do Sintero beneficia funcionários de escolas com tabela salarial original

governo do Estado terá que pagar aos funcionários de escolas os salários fixados na tabela do Anexo II da Lei Complementar nº 420/2008, publicada no Diário Oficial de 11/01/2008. A decisão foi unânime do Tribunal ... Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, ao julgar Mandado de Segurança impetrado pelo Sintero contra o governador Ivo Cassol e o secretário de Estado da Administração, Valdir Alves. Os desembargadores decidiram por unanimidade após ... 16/06.A decisão da Justiça suspende os efeitos da Lei Complementar 424, de 12/02/2008, através da qual o governo tentou revogar parte da Lei 420/2008 (Lei do Plano de Carreira), e com isso reduzir os salários ... Introdução ao Código Civil e na própria Lei Complementar 420/2008, em seu artigo 78.Com essa decisão o governo terá que pagar os valores da tabela com efeito retroativo à data da publicação

Geral
Seg, 16 Junho de 2008
Ação do Sintero beneficia funcionários de escolas com tabela salarial original

governo do Estado terá que pagar aos funcionários de escolas os salários fixados na tabela do Anexo II da Lei Complementar nº 420/2008, publicada no Diário Oficial de 11/01/2008. A decisão foi unânime do Tribunal ... Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, ao julgar Mandado de Segurança impetrado pelo Sintero contra o governador Ivo Cassol e o secretário de Estado da Administração, Valdir Alves. Os desembargadores decidiram por unanimidade após ... 16/06.A decisão da Justiça suspende os efeitos da Lei Complementar 424, de 12/02/2008, através da qual o governo tentou revogar parte da Lei 420/2008 (Lei do Plano de Carreira), e com isso reduzir os salários ... Introdução ao Código Civil e na própria Lei Complementar 420/2008, em seu artigo 78.Com essa decisão o governo terá que pagar os valores da tabela com efeito retroativo à data da publicação

Política
Seg, 16 Junho de 2008
Após final de semana no interior, Cassol retoma trabalhos na capital

Paraná, na região central do estado, e visitar a Expocol em Colorado D’Oeste, o governador Ivo Cassol retomou nesta segunda feira (16), os trabalhos no seu gabinete na residência oficial. Logo no inicio ... manhã, Cassol recebeu a visita do vice-governador João Cahulla e do senador Expedito Júnior, onde discutiram assuntos de interesse para o desenvolvimento e prosperidade do estado de Rondônia. Também compareceu ao gabinete do governador ... ministro Mangabeira teve do estado de Rondônia.”O ministro ficou deslumbrado com o estado”, afirmou o governador. Na reunião, o secretário de planejamento fez questão de ressaltar ao governador, que o ministro identificou Rondônia, como ... avançados na questão do zoneamento e nos projetos de proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável”, frisou.O governador também despachou com o Coordenador Geral da Coordenadoria Geral do Estado, Carlos Canosa e com o coordenador ... Colorado D’Oeste terá o primeiro festival da canção, o Festicol, graças ao convênio assinado pelo governador Ivo Cassol, no valor de R$ 55 mil reais. O convênio foi uma emenda parlamentar do deputado Donadon

Política
Seg, 16 Junho de 2008
Após final de semana no interior, Cassol retoma trabalhos na capital

Paraná, na região central do estado, e visitar a Expocol em Colorado D’Oeste, o governador Ivo Cassol retomou nesta segunda feira (16), os trabalhos no seu gabinete na residência oficial. Logo no inicio ... manhã, Cassol recebeu a visita do vice-governador João Cahulla e do senador Expedito Júnior, onde discutiram assuntos de interesse para o desenvolvimento e prosperidade do estado de Rondônia. Também compareceu ao gabinete do governador ... ministro Mangabeira teve do estado de Rondônia.”O ministro ficou deslumbrado com o estado”, afirmou o governador. Na reunião, o secretário de planejamento fez questão de ressaltar ao governador, que o ministro identificou Rondônia, como ... avançados na questão do zoneamento e nos projetos de proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável”, frisou.O governador também despachou com o Coordenador Geral da Coordenadoria Geral do Estado, Carlos Canosa e com o coordenador ... Colorado D’Oeste terá o primeiro festival da canção, o Festicol, graças ao convênio assinado pelo governador Ivo Cassol, no valor de R$ 55 mil reais. O convênio foi uma emenda parlamentar do deputado Donadon

Cidades
Seg, 16 Junho de 2008
Cahulla entrega veículos e prestigia a 1ª Copa Emater em Rolim de Moura

vice-governador João Cahulla dando continuidade a sua agenda de trabalho, neste domingo (15/06), fez a entrega de nove veículos novos à Emater, em solenidade que reuniu gerentes de nove regionais, em Rolim de Moura ... Emater foram destinados recursos através de emenda do deputado Luiz Cláudio.Sorrival de Lima agradeceu ao vice-governador JoãoCahulla pelo apoio que tem sido dado à Emater, fundamentais para que o trabalho junto ao homem

Cidades
Seg, 16 Junho de 2008
Cahulla entrega veículos e prestigia a 1ª Copa Emater em Rolim de Moura

vice-governador João Cahulla dando continuidade a sua agenda de trabalho, neste domingo (15/06), fez a entrega de nove veículos novos à Emater, em solenidade que reuniu gerentes de nove regionais, em Rolim de Moura ... Emater foram destinados recursos através de emenda do deputado Luiz Cláudio.Sorrival de Lima agradeceu ao vice-governador JoãoCahulla pelo apoio que tem sido dado à Emater, fundamentais para que o trabalho junto ao homem

Geral
Seg, 16 Junho de 2008
Presidente da Fiero assina termo de cooperação técnica para hidrelétrica de Jirau

geração de R$73,2 milhões em impostos para a Prefeitura de Porto Velho e o Governo do Estado”, defende Paranhos