Rondônia, 29 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para Câmara

Editais
Ter, 29 Outubro de 2019
Porto Serviços – Pedido de Licença Ambiental

Fabricação de farinha de mandioca e derivados; 45.30-7/05 Comércio e varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar; 47.24-5/00 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

Porto Velho
Ter, 29 Outubro de 2019
Prefeito envia projeto à Câmara propondo vários benefícios para o servidor

prefeito Hildon Chaves, em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28/10), entregou à Câmara Municipal um projeto em que propõe conceder vários benefícios para os trabalhadores da Prefeitura de Porto Velho ... quem carrega a prefeitura nas costas, que são os nossos servidores”, acrescenta.Apoio Vereadores como o presidente da Câmara, Edwilson Negreiros, Mauricio Carvalho, Edesio Fernandes, Pastor Sandro, Joelna Holder, Isaque Machado, Márcio Miranda, Jurandir Bengala ... mais que o vencimento, em virtude de suas progressões funcionais”.Hildon Chaves agradeceu o apoio da Câmara e de todos os servidores municipais. Ele destacou que gostaria de fazer mais pela categoria

Atuação
Seg, 28 Outubro de 2019
Jaqueline Cassol diz que portabilidade é o caminho para baixar a conta de luz em Rondônia

novo modelo para distribuição e a comercialização da energia no Brasil está em discussão na Câmara Federal. Sobre esse importante assunto para os consumidores, a deputada federal Jaqueline Cassol (PP/RO) falou, na última sexta-feira

Promulgação
Seg, 28 Outubro de 2019
Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

partir de 2022. Trabalhadores do INSS e servidores federais Regra de transição Pedágio de 100% Inserida pela Câmara dos Deputados e aprovada pelo Senado, estabelece que o trabalhador poderá optar pela aposentadoria abaixo da idade ... poderá aposentar-se pelo fator previdenciário se contribuir mais dois anos, totalizando quatro anos de contribuição. Professores: Câmara dos Deputados diminuiu idade mínima para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres) para quem cumprir ... regime próprio não foram incluídos na reforma. Policiais e agentes de segurança que servem à União: Câmara dos Deputados diminuiu idade mínima para 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres) para o agente ou policial

Informe
Dom, 27 Outubro de 2019
Sistema Fecomércio/Sesc/Senac participa de Audiência Conjunta da PEC Nº 45/2019

discutiu sobre a Reforma Tributária, mais conhecida como PEC 45/2019. O evento da Comissão Especial da Câmara de Deputados foi proposto pelo Deputado Federal Léo Moraes e, na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Ezequiel Neiva ... todos os presentes em nome da Confederação Nacional do Comércio, que defendam o sistema S na Câmara Federal, defendam o sistema que faz o desenvolvimento, que promove o bem-estar da população e do comerciário

Investigação
Sáb, 26 Outubro de 2019
Presidente da Assembleia leva CPI da Energisa para ouvir população de Ji-Paraná

audiência pública está marcada para o dia 11 de novembro, às 9 horas no auditório da Câmara de Vereadores. Os parlamentares da comissão estão convidando membros da Defensoria Pública, Ministério Público, organizações sociais e lideranças

Cerejeiras
Sex, 25 Outubro de 2019
Em novo julgamento, namorado da adolescente Jéssica é condenado a 14 anos e já está preso

crime de ocultação de cadáver”. Em grau de recurso, esse julgamento foi anulado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante a sessão de julgamento realizada dia 24 de abril

Justiça
Qui, 24 Outubro de 2019
A sucumbência pode ser objeto de recurso autônomo e não impede o cumprimento de sentença da condenação principal.

jurisdição. Direito fundamental decorrente do acesso à Justiça. Decisão reformada. Recurso provido.” (TJ/SP, AI 3373510.2012.826.0000, 38ª Câm. Dir. Privado, Rel. Spencer Almeida Ferreira, publ. 27/04/2012). Por outro lado, por ser verba de titularidade do advogado ... pessoal e intransferível, de modo que não se comunica ao procurador da requerente” (TJ/SC, AC 000819382.2013.824.0008, 2ª Câm. Dir. Comercial, Relª. Rejane Andersen, julg. 158/09/2018). Com base nessa autonomia, o advogado deve proceder da seguinte

Congresso
Qua, 23 Outubro de 2019
Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

quarta-feira.O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara. Uma PEC paralela, com modificações sugeridas pelos senadores, ainda precisa ser aprovada pelo Senado, antes de voltar ... Câmara.O fatiamento ocorreu para evitar que a reforma inteira retornasse para a Câmara dos Deputados. Segundo o Senado, o texto aprovado em segundo turno vai resultar em economia de R$ 800,2 bilhões ... governo, que pretendia economizar R$ 1,236 trilhão em uma década, e à proposta aprovada na Câmara, que previa economia de R$ 933,5 bilhões no mesmo período.O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB ... reforma da Previdência e o que foi para a PEC paralela Trabalhador urbano Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado: idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens após o período ... Impacto fiscal da PEC paralela: relatório não prevê impacto Servidor público federal Proposta do governo aprovada pela Câmara e pelo Senado: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após ... definidos por lei complementar a partir da promulgação da reforma. Alíquotas progressivas Proposta do governo aprovada pela Câmara e pelo Senado: unificar as alíquotas da contribuição para a Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada ... direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos). Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado: acréscimo de regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para ... idades mínimas de quatro em quatro anos, conforme o aumento da expectativa de vida. Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado: retirado o mecanismo de ajuste. Novas alterações das idades mínimas terão de exigir mudança ... homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos. Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado: tema retirado na comissão especial da Câmara. Mantidas as regras atuais, com 55 anos ... para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição. Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado: idade mínima de aposentadoria reduzida para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres

Porto Velho
Qua, 23 Outubro de 2019
Sequestro de empresário: Polícia procura por agente da Semtran e mais dois criminosos

Toro, mas não chegou a entrar, pois avistou a ex-esposa da vítima se aproximando e fugiu. Câmeras do local registraram o criminoso saindo do carro da vítima. O empresário disse ainda, que no momento ... crime e que não teve contato com a vítima, mas o criminoso foi desmentido por câmeras de segurança da localidade, que registraram a presença dele no local. Os policiais apuraram ainda, que os criminosos chegaram

Medicina
Qua, 23 Outubro de 2019
Mosquini se encontra com milhares de brasileiros na Bolívia em defesa do Sistema Revalida

Representando a Câmara Federal, o deputado Lúcio Mosquini (MDB) esteve reunido com centenas de estudantes na cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, tratando do Sistema Revalida para os diplomados em Medicina ... disse Mosquini.A previsão é que a MP 890 deverá ser aprovada nos próximos dias no plenário da Câmara dos Deputados. Após discursar e falar de sua luta no Congresso Nacional em favor dos brasileiros

Velha tática
Ter, 22 Outubro de 2019
Vereador Bengala faz ataques descabidos ao RONDONIAGORA após publicação do filho preso com arma

vereador Jurandir Bengala, o “coronel” de Jaci-Paraná, ao fazer denuncismo barato e sorrateiro no palco da Câmara de Porto Velho, onde deveria estar brigando para defender os interesses da sociedade e não seus próprios ... aconteceu na Zona Sul de Porto Velho. (https://www.rondoniagora.com/policia/policia-prende-filho-de-vereador-com-arma-na-capital). Injuriado, seu pai usou a tribuna da Câmara para atacar os jornalistas e fundadores do Rondoniagora tentando justificar o fato do porquê apenas o jornal ... fatos a sociedade. Como se gasta 1.750 litros de gasolina por mês pagos com verba indenizatória da Câmara de Vereadores? Esse combustível dá para rodar cerca 15.750 quilômetros. Levando em consideração que Bengala viaja todos ... sérios de controle, fica difícil acreditar na veracidade de tais informações explicitadas no portal de transparência da Câmara. Bengala também poderia explicar com detalhes qual o objetivo do projeto SÍNDROME DE DIÓGENES e qual ... Jaci-Paraná, seu reduto eleitoral. Esta foi a segunda vez que vereador usou a tribuna da Câmara de Vereadores e sua influência com demais membros do Legislativo para atacar e perseguir a secretária de Esporte

Ariquemes
Seg, 21 Outubro de 2019
Acusado de cometer latrocínio tem habeas corpus negado

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, na sessão de julgamento realizada dia 17 deste mês, negou, em habeas corpus, a liberdade a Vynícius Alves Dias de Araújo, acusado de cometer o crime

Porto Velho
Sáb, 19 Outubro de 2019
Vídeo: Diretor da Câmara Municipal provoca grave acidente após fugir de blitz e é preso

diretor administrativo da Câmara Municipal de Porto Velho, Paulo Henrique Cavalcante Bessa, 25 anos, foi preso na madrugada deste sábado (19), pelos crimes de embriaguez ao volante e direção perigosa, após fugir da Polícia durante

Atuação
Sex, 18 Outubro de 2019
Liderança de Mosquini: União entre Governo de Rondônia, ALE e INCRA poderá resolver a regularização fundiária de Rondônia

Realização da Regularização Fundiária em Rondônia. O evento aconteceu nos dias 15 e 16 de outubro, na Câmara dos Deputados Federais coordenado pelo parlamentar rondoniense. Durante os dois dias houve várias audiências e enfrentamento ... Erasmo Tenório além do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia deputado Laerte Gomes e outros servidores da Câmara e Incra. O deputado Lucio Mosquini disse que o objetivo dessa oficina, que foi voltada a gestores