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reverbere”, disse. Elton Assis, presidente da OAB/RO, ressalta que a comissão nacional já percebeu que a Câmara de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) tem apreciado e votado algumas matérias com o objetivo de viabilizar ... direito de respeitar a anualidade. “Pelo tempo exíguo e pela clara movimentação que pudemos observar na Câmara para a votação em dois turnos, votação no Senado e sanção presidencial ainda este ano, tememos

controle das queimadas é a regularização fundiária. A ideia foi defendida durante discurso em Brasília na Câmara dos Deputados. Mosquini defendeu a regularização jurídica das terras como forma de identificar quem são os proprietários

Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 14 de agosto. “O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou Nadir da Silva por infringir a legislação federal ambiental (n. 6.938, de 31 de agosto de 1981), durante ocupação da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, no Estado ... sustentaram diante das provas, as quais foram suficientes para a condenação.A decisão colegiada da 1ª Câmara Especial, que é presidida pelo desembargador Gilberto Barbosa, ocorreu na manhã dessa quinta-feira

Ramiro Santos. Durante a visita o parlamentar conheceu a sala onde será montado todo o sistema de câmeras de segurança e usada para fazer o monitoramento das principais ruas que abrangem o centro comercial

De autoria da Vereadora Joelna Holder, o Projeto visa fomentar as ações voluntárias na Capital

expor iogurte vencido em 26 de novembro de 2016, à venda. A decisão foi da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos. Embora a defesa

Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, mas por um órgão fracionário, no caso, a 2ª Câmara Reunida Especial ou do juiz de primeiro grau. Isso porque, a competência do Tribunal Pleno seria apenas

desembargador Renato Martins Mimessi, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, deu prazo de 48 horas para a presidência da Câmara Municipal de Porto Velho declare a perda do mandato do vereador ... assumir o primeiro suplente Isaque Lima Machado (MDB).A decisão do desembargador foi tomada após respostas da Câmara Municipal e do próprio Zequinha sobre o caso. O vereador confirmou o trânsito em julgado da ação ... certo do respectivo suplente assumir imediatamente o exercício do mandato do cargo. Por consequência disso, deverá à Câmara Municipal promover incontinenti a nomeação do candidato suplente para exercício do mandato de vereador, o que tudo

localizada na Rua Alba, Bairro Aponiã, na Zona Leste de Porto Velho. A ação foi filmada pelas câmeras de segurança do estabelecimento. As imagens mostram o exato em que dois criminosos chegam em uma motocicleta

acesso à internet, o programa “Internet para Todos”, do Governo Federal será tema de Audiência Pública da Câmara dos Deputados atendendo solicitação do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). De acordo com o parlamentar

Durante a sessão de julgamento de quarta-feira (21), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da relatoria do desembargador Miguel Monico, negou pedidos de liberdade a acusados de furto ... para desempenharem as atividades ilegais de prostituição no interior de seu comércio”. As decisões colegiadas da 1ª Câmara Criminal foram unânimes

4523/2019 que amplia a fiscalização e apreensão de remédio e produto hospitalar nitidamente falsificado, foi apresentado a Câmara dos Deputados. A proposta permite que qualquer autoridade pública apreenda remédios falsificados ou com prazo de validade

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada por duas entidades de classe de Porto Velho contra ato da Câmara Municipal, que em 23 de abril promulgou Lei declarando feriado na Capital o 8 de março ... bastante criticada. O projeto foi apresentado por um vereador, mas o prefeito Hildon Chaves (PSDB) vetou. A Câmara Municipal, no entanto, derrubou o veto e o presidente da Casa, Edwilson Negreiros promulgou a propositura ... necessidade de apreciação da medida cautelar pelo Colegiado, notifiquem-se o excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, bem como o Excelentíssimo senhor Prefeito deste município, a fim de que se manifestem

investigadores de Ministro Andreazza, acusados de serem os autores do assassinato do advogado e procurador da Câmara de Vereadores de Cacoal, Sidnei Sotele. Ele foi morto a tiros na tarde do dia 7 de maio ... Advogado Sidnei Sotele foi vítima de homicídio no dia 7 de maio, em frente à Câmara dos Vereadores de Cacoal, após ser atingido por diversos disparos de armas de fogo calibre