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Enfermagem. O reitor da Universidade Federal de Rondônia, Ari Miguel Teixeira, o presidente seccional da Ordem dos Advogados (OAB-RO), Andrey Cavalcante de Carvalho, e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, confirmaram presença

Cruz, Loureci Vieira do Araújo e Natanael Emerson Pereira da Lima, que ação, estavam sendo defendidos pelo advogado Nelson Canedo. Segundo o Ministério Público, os vereadores usaram argumentos inverídicos e homofóbicos para embasar o pedido

caberia ao FNDE, que tem contrato com o ente público, questionar a respeito. O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie

Claudio Lamachia, a entidade tem atuado firmemente no CARF, principalmente em relação às prerrogativas de advogados. “O CARF é um conselho de extrema importância e precisa respeitar as garantias de quem ali atua. Temos

área foi garantida pela secretária de Esporte, Ivonete Gomes, após tratativas com o proprietário da área, o advogado Pedro Origa. Maurício e sua irmã, a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB), garantem fazer grandes investimentos para

passado. “O entendimento é que a anulação atingiu apenas os votos do vereador”, disse um advogado consultado pelo site. Caberá ao presidente da Câmara, Adilson de Oliveira (PSDB), convocar o suplente, porém o mais provável ... Obras, Josué Donadon (PMDB), o segundo suplente na coligação pela qual Carmozino se reelegeu. Já os advogados do parlamentar cassado acreditam que ele conseguirá reverter a coligação nas instâncias superiores antes da convocação do suplente

presença de pessoas desqualificadas para realizar esse trabalho, fundamental para a democracia. “É por meio do advogado – adverte – que o cidadão encontra justiça. Os cursos técnicos e tecnólogos não são habilitados a formar bacharéis

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) conclama a advocacia para um ato de solidariedade ao advogado Mário Antônio de Campos Toginho, que tem um tumor maligno no cérebro e precisa de ajuda para ... custear o tratamento. A esposa de Mário, Claudete Solange Ferreira, que também é advogada, contou que o marido foi diagnosticado com tumor cerebral maligno Glioblastoma Multiforme – GBM, que é inoperável, pois está localizado na região

patrimônio, mas pediu a construção da contenção do rio para salvar o que resta da EFMM. O advogado Gustavo Dandollini disse que a Assembleia Legislativa pode ser uma mediadora entre todos os envolvidos para encontrar

possível haver democracia sem povo” A advertência é do ouvidor geral e conselheiro federal da OAB, o advogado portovelhense Elton Assis, que parabenizou a direção do campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) recebeu 10 inscrições de advogados para concorrer à lista sêxtupla para vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), representando a classe ... serão definidos pelo Conselho Seccional, em sessão ainda a ser designada. “A Seccional agradece e parabeniza os advogados inscritos para compor a lista sêxtupla. Quem for escolhido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) terá ... formada pela Ordem será enviada ao TJ/RO, que formará uma lista tríplice, de onde será escolhido o advogado para nomeação ao cargo de membro titular do TRE/RO”, comenta. As inscrições ficaram abertas durante 30 dias ... conforme edital publicado no Diário da Justiça do Estado, dia 23 de março de 2017. Concorrem os advogados: Andréa Cristina Nogueira (OAB/RO 1237) Armando Reigota Ferreira Filho (OAB/RO 399) Clênio de Amorin Corrêa (OAB/RO

Direito Tributário de Rondônia publicou nota de repúdio, posicionando-se contra a mudança. O presidente da entidade, advogado tributarista Breno de Paula, afirmou que a nova pretensão fazendária é inconstitucional, violando a coisa julgada

lhes enorme problema a saúde. Sendo assim, inquestionáveis os requisitos para Aposentadoria Especial. De acordo com o advogado Denivaldo Paes Júnior, do Escritório de Advocacia Fonseca e Assis, a decisão inédita é uma vitória significativa

precatórios, se reuniu com o secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski e com o advogado Hélio Vieira, para tratar do assunto. Ficou estabelecido que os servidores que ainda não receberam o precatório devem

ainda que quando o petista foi preso aguardou em casa sem apresentar qualquer risco de fuga. O advogado também rechaçou a acusação de que o ex-ministro tenha voltado a delinquir após sua condenação ... pelo Ministério Público seja “talvez” uma tentativa de intimidar a defesa e o próprio STF. Segundo o advogado, os procuradores já tinham as informações sobre o caso há pelo menos 2 anos, mas decidiram apresentar