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mãos de servidores do quadro próprio da Prefeitura, desconectados de interferência partidária. Com relação à ida do advogado Breno Mendes, o prefeito Hildon disse que precisa dar uma dinamizada nas ações de iluminação pública

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) averiguou denúncia de possíveis casos de tortura no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho

sistema de registro de preços, sejam eles gerenciadores, participantes ou caronas, pregoeiros, membros de comissão de licitação, advogados, procuradores, assessores jurídicos, promotores, auditores, ordenadores de despesa, e demais servidores responsáveis pela elaboração de termo ... envolvidos nos procedimentos de contratação. A primeira palestra que iniciou na quinta-feira (22) foi ministrada pelo advogado Murilo Jacoby Fernandes que falou sobre especificação no pregão, as diretrizes de uma demanda, composição de preços

conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Elton Assis e Breno de Paula, e o presidente da seccional rondoniense, Andrey Cavalcante, comemoram a decisão do Tribunal de Justiça em manter ... exigência da cobrança da taxa de iluminação pública em Porto Velho. Para os advogados, o papel da cidadania foi fortalecido pela OAB ao acabar com mais essa sangria ao bolso do contribuinte. O TJ rejeitou ... Para o conselheiro federal Elton Assis, “se o cidadão continua recebendo a cobrança, ele deve procurar um advogado, ou a Defensoria Pública do Estado para ingressar com ação contra o município”. “Ele ainda pode requerer ... sendo cobrado, procure o judiciário, os órgãos de controle e faça valer o seu direito”, finalizou o advogado

agente arrecadador. A ação iniciou em 2014, movida pela Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), e motivada pelas frequentes reclamações dos usuários junto à OAB. Para ... isenção deve ser imediata”. Se o cidadão continua recebendo a cobrança, ele deve procurar um advogado, ou a Defensoria Pública do Estado para ingressar com ação contra o Município, e ainda requerer o ressarcimento ... sendo cobrado, procure o judiciário, os órgãos de controle, e faça valer o seu direito”, finalizou o advogado

empresa prestadora do serviço contratado. Segundo o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), Breno de Paula, “alguns dos principais objetivos visados com a promulgação ... melhor economia, posto que o alto volume de arrecadação permitiria a concessão desses benefícios fiscais”, explica o advogado. Com a nova lei, passa a ser considerada improbidade administrativa, por parte do gestor responsável, a concessão ... argumento de novos serviços que surgiram desde a última legislação que tratou do tributo (LC 116/03). O advogado esclarece. “Outra medida adotada pela LC 157/16 – e que causou certo desconforto social – foi a estipulação

Advocacia Geral da União para concluir a tramitação do processo que já se arrasta há 29 anos, advogados da União entraram com um novo recurso alegando questões processuais. Para a assessoria jurídica do Sintero, esse ... direito. Nas petições endereçadas ao Juiz da 2ª Vara do Trabalho e aos desembargadores do TRT, os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov demonstram que o recurso da AGU é prejudicado por uma série ... nenhum momento arguiu a matéria objeto do recurso que só agora apresentou, fora do prazo. Os advogados do Sintero também demonstram que falta objeto ao recurso da AGU, que pretende sobrestar o pagamento ... não é acordo, é a anuência dos servidores em receber os valores apresentados pelo devedor”, explicou a advogada Zênia Cernov. Tanto é verdade que em seu pedido, o recurso da AGU pretende alterar a decisão ... requer a concessão de prazo par a análise e realização dos procedimentos que considera necessários. O advogado Hélio Vieira considera absurda e inaceitável a atitude da AGU com esse recurso. “Já foram tomadas todas

Advocacia Geral da União para concluir a tramitação do processo que já se arrasta há 29 anos, advogados da União entraram com um novo recurso alegando questões processuais. Para a assessoria jurídica do Sintero, esse ... direito. Nas petições endereçadas ao Juiz da 2ª Vara do Trabalho e aos desembargadores do TRT, os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov demonstram que o recurso da AGU é prejudicado por uma série ... nenhum momento arguiu a matéria objeto do recurso que só agora apresentou, fora do prazo. Os advogados do Sintero também demonstram que falta objeto ao recurso da AGU, que pretende sobrestar o pagamento ... não é acordo, é a anuência dos servidores em receber os valores apresentados pelo devedor”, explicou a advogada Zênia Cernov. Tanto é verdade que em seu pedido, o recurso da AGU pretende alterar a decisão ... requer a concessão de prazo par a análise e realização dos procedimentos que considera necessários. O advogado Hélio Vieira considera absurda e inaceitável a atitude da AGU com esse recurso. “Já foram tomadas todas

absolvição do acusado Jaquesson por negativa de autoria. Ele também defendeu a exclusão da qualificadora. Já o advogado Rodrigo Ferreira Batista, defensor de Robson, que requereu a absolvição por legítima defesa, sustentou como defesa técnica

alcançará.Na aldeia de Rondon, o “boato” do dia de hoje foi a suposta declaração do advogado Ivan Marden Negrão sobre Porto Velho. Não se sabe a origem ao certo do post, mas viralizou

todas as contas de campanha, inclusive após a própria apresentação das contas a Justiça Eleitoral. O advogado da prefeita, Nelson Canedo, afirmou que não tem lógica alguma tentar ligar o empréstimo pessoal direcionado ao deputado ... trinta dias para a campanha de um vereador da mesma Coligação, e que segundo sustentou o advogado não foi quitado pela campanha majoritária como entendeu a sentença, e sim pelo próprio partido a qual pertencia ... econômico passível de cassar o mandato eletivo de um prefeito. O abuso de poder econômico, segundo o advogado Nelson Canedo, seria o uso excessivo de recurso financeiro empregado numa determinada campanha eleitoral para impulsiona

Rondônia-SEGEPE/RO, pela representação do Ministério do Planejamento em Rondônia.No agravo de instrumento, os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov argumentam que entre esses servidores transpostos por decisão judicial existem vários que obtiveram ... constituídas, ou seja, manter a transposição daqueles servidores que já estão recebendo como federais”, disse a advogada Zênia Cernov. Para o advogado Hélio Vieira, retirar esses servidores da folha da União por liminar chega ... para que eles sejam excluídos por liminar, causando-lhes sérios prejuízos financeiros, morais e psicológicos”, disse o advogado. O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, reafirmou o compromisso do sindicato em lutar até

Comissão de Fiscalização do Exercício da Profissional da OAB em Rondônia identificou dois advogados suspeitos de captação ilícita de clientes, em Porto Velho. A ação, na última sexta-feira (16), se deu após o recebimento ... vice-presidente, Renato Dolfini, e o membro Jorge Amado Reis dos Santos, foi constatado que dois advogados se encontravam no interior da sala de apoio aos advogados na Central, apenas aguardando a chegada de presos ... após receber a denúncia realizou imediatamente a fiscalização no local sendo constatada a veracidade dos fatos. Os advogados foram notificados e a representação será feita ao Tribunal de Ética e Disciplina

preso. Donadon queria agora que a Justiça o deixasse voltar ao serviço público. Ele alegou que é advogado do Município de Vilhena, pediu para retornar, ou, receber mesmo sem trabalhar. O ex-vereador explicou

estado de Rondônia como forma de atrair investimentos capazes de agregar valor à produção local, o advogado Elton Assis, lembrou que o estado precisa combater em todas as frentes para a obtenção do sucesso esperado