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Rondônia inconformado com a decisão exarada pelo MM Juiz da Vara Única da Comarca de Alvorada do Oeste/RO, nos autos do ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, em seu desfavor ... Consta da decisão agravada que o autor requereu a destinação de valores para as delegacias de polícia civil de Alvorada do Oeste e Urupá, dada a precariedade com que vêm operando. Pelo MM. Juiz

Judiciário de Rondônia realizou a primeira Operação Justiça Rápida Itinerante de 2013 na comarca de Alta Floresta do Oeste, sob a coordenação da juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti. A ação resultou em quase ... comarca, no último dia 19 deste mês. Representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Cartório de Registro Civil, Polícia Militar também participaram da ação, além de estagiários e servidores do Judiciário estadual.Números - Ao todo foram

contou com apoio de policiais da 6ª Delegacia de Polícia Civil e agentes do Comissariado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia.Segundo Alessandra Marcela, o expressivo resultado da operação foi fruto ... destaca ainda a parceria do serviço de comissariado.A Operação Madagascar contou com nove agentes de polícia, uma delegada e cinco comissários da Infância e Juventude. Os mandados de busca e apreensão cumpridos são oriundos

Junior Cleber Alves Paiva, que classificou-se na 442ª posição do concurso público para agente de Polícia, homologado em janeiro de 2011, garantiu liminar garantindo sua participação no curso de formação, mesmo após o prazo ... certame, encerrado no último dia 17. A decisão é do juiz convocado do Tribunal de Justiça de Rondônia, Ilisir Bueno Rodrigues, atendendo pedido da defesa.Segundo os autos, exatos 441 candidatos já foram convocados para ... Impetrado: Secretário de Estado da Segurança, Defesa e CidadaniaInteressado (Parte Passiva): Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia( ) Relator:Des. Walter Waltenberg Silva JuniorTrata-se de mandado de segurança, com pedido ... 442ª colocação do concurso público para provimento de 370 vagas de Agente de Polícia, realizado pela Polícia Civil de Rondônia, conforme o Edital nº 001/2009 - SESDEC/PC/CONSULPOL, de 21/10/2009.Noticia que o prazo de validade ... Esclarece, ainda, ter sido publicado edital para provimento de cargo de Médico Legista da Polícia Civil (Edital nº 001/2012 - CONSUPOL), com curso de formação na ACADEPOL, cuja grade curricular é comum e compatível para todos ... mérito, pede a concessão definitiva da segurança para ser nomeado e empossado no cargo de agente de polícia.É o relatório. Decido.Registro já ter proferido decisão em mandado de segurança semelhante ao presente, razão ... inicial atestam que o Impetrante logrou aprovação em 442º lugar para o cargo de agente de polícia (fls. 73), para a qual foram previstas, inicialmente, 370 vagas (fls. 28).Não obstante, durante o prazo ... exoneração, desclassificação ou desistência de candidatos melhor classificados), observada a quantidade disponibilizada. Não diverge a jurisprudência:“PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. RECONHECIMENTO. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SOBRESTAMENTO. INVIABILIDADE. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO ... Juntadas as informações, ou certificado o decurso do prazo, dê-se vista ao Ministério Público de Rondônia. Após, retornem-me conclusos.Publique-se. Porto Velho, 23 de janeiro de 2013. Juiz Convocado Ilisir Bueno Rodrigues

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), fixando normas para realização das festividades alusivas ao Aniversário de Alto Paraíso, as quais incluem ... Filho e Maira Castro Coura Campanha, a Polícia Militar disponibilizará efetivo de policiais necessário para a segurança do evento, além de uma equipe do Batalhão da Polícia Ambiental para atuar na coibição ... poluição sonora, se for possível, já que no mesmo período serão realizados eventos carnavalescos.Já à Polícia Civil caberá disponibilizar regime de plantão na Câmara de Vereadores, no período de 8 a 10 de fevereiro

Termo de Ajustamento de Conduta, firmado pelo Ministério Público de Rondônia, junto aos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, além de organizações culturais, definiu regras para o planejamento, organização, fixação de direitos, obrigações ... admitida a substituição no decorrer do evento, sendo o evento interrompido. Polícia Civil, Semusa e Bombeiros A Polícia Civil de Rondônia realizará operação a ser realizada no Ginásio Cláudio Coutinho e outras bases a serem ... dias em que houver programação carnavalesca. Os flagrantes delitos deverão ser encaminhados para a Central de Polícia. A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) manterá equipe médica, com médico plantonista, em todas as suas policlínicas

Operação Judéia, desencadeada nesta terça-feira pela Polícia Civil de Rondônia tem mandados de prisão contra traficantes e policiais envolvidos no crime organizado, informam fontes oficiais, não deixando claro a corporação dos acusados ... através do N.O. Núcleo de Operações de Inteligência e G.C.C.O. Grupo de Combate ao Crime Organizado) da Polícia Civil

Desde as primeiras horas da manhã de hoje a Polícia Civil de Rondônia deflagrou a operação JUDÉIA e está cumprindo diversos mandados de busca e apreensão, prisão preventiva e prisão temporária nas cidades de Cujubim ... Núcleo de Operações de Inteligência e G.C.C.O. Grupo de Combate ao Crime Organizado) da Polícia Civil. Por volta das 11:00 horas serão encaminhadas mais informações e um balanço dos resultados da operação

Polícia Civil de Rondônia anunciou na noite deste sábado que conseguiu desvendar a tentativa de homicídio contra o jovem universitário Mário Henrique Abuzed, filho do ex-vereador Mário Jorge, crime ocorrido na noite de quarta ... crime e imagens de câmeras de segurança levaram à prisão dos dois acusados, que tem passagem pela Polícia por associação ao tráfico, porte ilegal de arma de fogo e até assassinato - quando um deles

Polícia Civil de Rondônia prendeu dois homens suspeitos de tentarem assassinar Mário Henrique Abuzed, filho do ex-vereador Mário Jorge, na noite de quarta-feira em Porto Velho. Um veículo foi apreendido e uma coletiva

pedido do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, o Juízo concedeu liminar para que o Comando da Polícia Militar limite-se a utilizar o policial militar Gustavo Rafael Ramos ... Cacoal.Após procedimento investigatório para apurar o fato, o Promotor de Justiça Tiago Cadore ajuizou ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o militar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou inquérito civil público para apurar a ausência de estrutura física, equipamentos e servidores na Delegacia de Polícia Civil daquele município

investigações da Operação Delivery, da Polícia Civil foi preso na tarde desta quarta-feira, 09, pela Polícia Federal, na cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.Adálio Cordeiro e o presidente da Federação

Após mais de 40 dias parados, os servidores da Polícia Civil decidiram interromper o movimento grevista em Rondônia. Eles aceitaram a proposta do Governo, que alterou projeto encaminhado à Assembleia Legislativa, desistindo de garantir

A nova redação do projeto de Lei que beneficia policiais civis de Rondônia, retira o