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Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular os serviços funerários nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde e unidades médico-legais em Jaru. O TAC foi proposto pelos Promotores ... qualquer irregularidade percebida, sob pena de responderem por ilícitos civil, penal e administrativo. Em caso de invasão de agentes funerários nas dependências do hospital, a Polícia Militar deverá ser acionada imediatamente para proceder às providências

julgamento realizado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia foram recebidas mais três denúncias ofertadas pelo Ministério Público do Estado contra o deputado estadual Valter Araújo Gonçalves. Segundo o MP, o acusado teria cometido ... Código Penal (advocacia administrativa).Segundo o MP, com base nas investigações da Operação Termópilas, da Polícia Federal, por pelo menos três vezes, o acusado teria se utilizado de uma rede de pessoas, valendo ... serviço de asfaltamento de ruas na cidade de Rolim de Moura com dinheiro proveniente de ação civil pública contra a Ceron.Para o advogado de um dos promotores, não existe crime, pois não houve dolo

atendimento à recomendação expedida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, as Polícias Civil e Militar naquele município estão orientando seus policiais quanto aos critérios para

entrevista coletiva à imprensa. Estiveram presentes ainda o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco; a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende; o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Marcos ... restrição administrativa. “O carro estava em nome de Johnne para que não chamasse a atenção da Polícia, porém, como é um veículo novo não poderia estar circulando fora da chamada Zona Franca de Manaus ... droga escondida sob o forro falso da carroceria, no município de Colinas, divisa de Mato Grosso com Rondônia, para ser levada para a cidade de Picos, no estado do Piauí. O delegado Eduardo Galvão autuou

Polícia Civil de Minas Gerais prendeu na quinta-feira 10 pessoas e apreendeu cerca de R$ 1 milhão em drogas e carros de alto padrão, em uma operação de combate ao tráfico no aglomerado Pedreira ... foram apresentados na tarde desta sexta-feira no Departamento Anti-Drogas da Polícia Civil. Segundo a polícia, o entorpecente era trazido de Rondônia, no norte do País, e chegava à capital mineira pelo aeroporto

hacker que indisponibilizou a página colocando um texto desagravando a exoneração do diretor geral de Policia Civil e um vídeo do Youtube do “Anonymous”.A invasão acabou afetando todo o conteúdo do jornal, que acionou ... texto em fonte branca que discorre a respeito de mudanças na cúpula da Polícia Civil do Estado de Rondônia, através da intervenção do Ministério Público. O texto escrito de forma sofrível, com erros ortográficos ... dessa natureza não ocorram mais e a direção do jornal eletrônico já está em contato com a polícia e autoridades competentes para identificar e tomar providências cabíveis relativo ao crime cibernético que causou prejuízos

Sessão solene realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (25), homenageou as Polícias, que mantém a segurança no Estado. A proposta foi apresentada pelos deputados Luizinho Goebel (PV), Epifânia Barbosa (PT) e Luiz ... presidiu a sessão. O governador Confúcio Moura (PMDB) foi representando pelo secretário chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral.Hermínio Coelho agradeceu a presença de todos e disse que a Assembleia Legislativa está aberta ... policiais, através do responsável pela corregedoria, delegado Carlos Eduardo, e do diretor geral do Departamento de Polícia Legislativa, coronel Fernando Prettz. O deputado, que atuou por muitos anos no movimento sindical, explicou que seu gabinete ... pedido de que fosse prestada homenagem às Polícias. Em seguida, a parlamentar destacou as atribuições da Polícia Civil, que apura as infrações penais, e da Polícia Militar, que atua no policiamento preventivo. Ela ainda citou ... Luizinho Goebel (PV) parabenizou as Polícias e destacou o compromisso e responsabilidade existente nas instituições. Segundo ele, Rondônia tem servido de mau exemplo em muitos aspectos, mas a Polícia está de parabéns. Ele citou, ainda ... trabalho muito bom.“A Polícia agora é cidadã e está mais perto das pessoas. Quando eu estava no Departamento de Estradas de Rodagem, trabalhando como peão, fiquei muito próximo da Polícia Rodoviária Federal. Os patrulheiros ... afirmou.O sub-procurador geral de Justiça, Cláudio José Silveira, disse que o Ministério Público e as Polícias atuam em conjunto. “O resultado do que os senhores investigam é utilizado por nós, que conhecemos ... secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, delegado Marcelo Bessa, citou o ditado de que a Polícia faz falta quando está longe, mas incomoda quando está perto. “É um trabalho incompreendido. É a mão ... alguns meses uma série de investimentos nunca vistos antes”, acrescentou.O diretor geral da Polícia Civil, delegado Pedro Mancebo, lembrou os policiais que tombaram no exercício da profissão ou por morte natural. Ele endossou

Delegado de Polícia Civil acusado de atos de improbidade administrativa deve permanecer afastado do cargo por decisão das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia. A medida vale até a conclusão da instrução ... Vara Única da comarca de Alvorada do Oeste, onde Henrique Mendonça exercia a titularidade da Delegacia de Polícia.Segundo a denúncia do MP, tomou-se conhecimento, no final do ano passado, que o delegado não

Buritis, localizado a 300 quilômetros de Porto Velho, onde se concentra o maior índice de violência de Rondônia. O anúncio é do secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa. Há pouco mais de 2 semanas ... quinta-feira, a superintendência regional do INCRA, o programa Terra Legal, a Ouvidoria Agrária Nacional, Polícia Militar, Polícia Civil e a Sesdec estarão reunidos na Câmara de Vereadores às 10 horas para discutir formas para

Incra, o programa Terra Legal, a ouvidoria agrária regional, a Polícia Militar, Polícia Civil e a secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia se reunirão nesta quinta-feira (19), às 10 horas, na Câmara

dois tentados), num crime ocorrido em 2007 no município de São Felipe D′Oeste, no interior de Rondônia. A sentença foi lida no plenário pelo juiz presidente da sessão, Luís Antônio Sanada Rocha, às 22h40 ... tráfico, oportunidade em que conheceu Sandro, uma das vítimas da chacina. Com os indícios colhidos pela Polícia Civil durante a investigação, o Ministério Público formalizou denúncia contra Roque e mais três acusados. Dois deles ainda

Buritis, o advogado Ademir Adur que estava acompanhado de vereadores e do delegado de polícia civil do município, que afirmaram que até o juiz da comarca da cidade, Luis Marcelo Batista vem sendo ameaçado ... Tribunal de Justiça de Rondônia tem orçamento próprio, mas o governador Confúcio Moura garantiu que o pedido será encaminhado ao TJ com parecer favorável do governo.O comandante Geral da Polícia Militar, coronel Paulo César ... forma prevista e afirmou que novas operações serão realizadas. “Hoje estão chegando no 7º Batalhão de Polícia Militar de Ariquemes, 40 policiais da Força Nacional para apoiar a PM no combate a violência na região ... deve iniciar em breve. O coronel Paulo César também falou da importância do trabalho da polícia civil na apuração e elucidação dos crimes

nota aos filiados, o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil alertou no final de semana que foi meramente político o ato do governador Confúcio Moura ter iniciado localmente o processo da Transposição. Segundo o Sinsepol ... Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não estão mais dispostos a esperar pela boa vontade do governo federal. Entretanto não

decisão do Juizado Especial Cível da comarca de Presidente Médici (Rondônia), o Banco do Brasil foi condenado a ressarcir uma cliente que teve o capacete furtado enquanto ela aguardava para ser atendida no interior ... instituição bancária se recusou a fornecer as imagens do circuito interno de televisão, que poderia ajudar a polícia a identificar o autor do furto.Consta nos autos que, no dia 15 de setembro ... serem preservadas por 30 (trinta) dias, em cumprimento à legislação vigente (Portaria 387/2006 da Direção Geral da Polícia Federal).Mas para o juiz Adriano Lima Toldo, titular da comarca de Presidente Médici, o vínculo jurídico ... autoriza a aplicação da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).Para o juiz, a responsabilidade civil do banco, no que tange aos danos ocorridos com os usuários de seus serviços, tem natureza objetiva

falsificação de documentos em Rondônia. Ele acabou detido durante a Operação Jade, desencadeada pela Polícia Civil com apoio da Polícia Rodoviária Federal e que apreendeu ainda 11 carros e uma moto nas cidades ... Paraná, Cacoal, Ariquemes, Porto Velho, Buritis, Goiânia/GO, Pontes de Lacerda/MT e Cáceres/MT. Segundo a Polícia, Humberto é suspeito de comandar uma quadrilha que falsifica documentos de veículos roubados ou clonados e fazia ... adulterados a terceiros. A quadrilha agia nos estados de Tocantins, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia e Acre. O acusado poderá ainda responder por estelionato, receptação, adulteração de veículo e por formação