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Policiais civis de Guajará-Mirim prenderam um grupo de pessoas denunciadas pelo Ministério Público por

todo o seu bando. A decisão é do desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia, em despacho publicado nesta sexta-feira. Segundo Sansão, o foro por prerrogativa de função, pelo fato ... Costa, Valdir Araújo Gonçalves e José Batista da Silva.Valter Araújo e o bando foram flagrados pela Polícia Federal durante a Operação Termópilas. Ele chegou a ser preso, mas acabou sendo beneficiado por uma decisão ... mandou prender novamente. Acabou fugindo ao cerco policial. CONFIRA DECISÃO: Vistos. Trata-se de ação civil por ato de improbidade administrativa, com ressarcimento ao erário e pedido liminar, proposta pelo Ministério Público Estadual em face

localizado no Bairro Aponião, Zona Norte da Capital de Rondônia. Há suspeitas de suicídio. Ele era professor do curso de arqueologia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Paulistano, havia acabado de chegar de férias ... saiu para lanchar por volta das 21 horas em seu carro e não retornou mais. A Polícia Civil investigava o desaparecimento

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve medida liminar que determina o afastamento de um delegado da Polícia Civil lotado naquele município.A decisão liminar foi concedida em ação

novas ações penais deram entrada nos últimos dias no Tribunal de Justiça de Rondônia e referentes a Operação Termópilas, desencadeada pela Polícia Federal no mês de dezembro. O líder do bando, deputado Valter Araújo ... não impede a propositura de ações. Na segunda-feira foi apresentada a primeira ação para responsabilização civil e que pede ressarcimento do dano causado pelo parlamentar juntamente com seu bando.Por outro lado, depois ... serem acusados formalmente por corrupção. As duas ações penais contra os parlamentares foi distribuída na Justiça de Rondônia nesta terça-feira. Os deputados são acusados de receber propina para garantirem o poder político do chefe

expediente apresentam a V.Ex a carta com as reivindicações dos servidores dos ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, que foram objeto de ampla discussão e aprovação nos encontros que ocorrerão nos dias ... outubro no Amapá, 17 e 18 de novembro em Roraima e 11 e 12 de dezembro em Rondônia. Assim solicitamos o empenho da V.Sa. para que as reivindicações dos servidores sejam encaminhadas e atendidas. Brasilia ... AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA CARTA DOS ENCONTROS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES DOS EX-TERRITÓRIOS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA Nós Servidores Públicos Federais dos ex- Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima ... Roraima passaram a Estado. Os servidores do quadro permanente e de tabelas especiais do Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima passaram todos para o Regime Jurídico Único da União, instituído pela ... extinção do referido Ministério no ano de 1990. Posteriormente a gestão desses servidores, inclusive do Acre e Rondônia, passou para a então Secretaria da Administração Pública – SEDAP vinculada na época a Presidência da República ... SAF/PR, uma coordenação geral para administrar exclusivamente os assuntos relacionados com aos ex- Territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. A então Coordenação Geral dos Extintos Territórios- COGET fazia a gestão normativa e análise ... departamento ou uma coordenação geral para fazer a gestão normativa e administrativa dos servidores do Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima e que seja efetivado o enquadramento desses servidores nos Ministérios afins, com adequação funcional ... solução de suas atuais e futuras demandas, principalmente, com a regulamentação da EC 60, de 2009 para Rondônia, quando um grande número de servidores será acrescentado ao quadro em extinção. Razão pela qual mostra ... mais de Três mil servidores do Ex-Território do Amapá. PROPOSTAS: Policiais e Bombeiros Militares (Amapá, Rondônia e Roraima) reajuste do soldo, e efetiva aplicação do artigo 65, da Lei 10.486/02 que confere ... Rondônia; Policias Civis (Roraima e Amapá) – Com a aprovação da PEC 111 que tramita na Câmara dos Deputados, policiais civis detentores de cargos técnico-administrativos serão enquadrados no quadro da polícia civil dos extintos territórios

Massacre de Corumbiara será concretizada nos próximos dias. Com essa afirmação, o superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, anunciou hoje a imissão do órgão na posse das fazendas Água Viva e Maranatá (antiga fazenda ... República, Ailson Silveira Machado, o delegado regional de Polícia Civil de Vilhena, Fábio de Campos, o tenente-coronel Márcio Ângelo Pinto, policial militar agrário de Rondônia, o delegado de Polícia Federal de Vilhena, José Walter

Ação Cautelar Inominada Origem :Tribunal de Justiça Requerente : Estado de Rondônia Requerido : Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia – ASSFAPOM e Associação de Esposas, pensionistas e familiares de policiais militares ... ação cautelar inominada ajuizada pelo Estado de Rondônia em face da Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia – ASSFAPOM, Associação de Esposas, Pensionistas e Familiares de Policiais Militares e Bombeiros ... Militares – ASSESFAM e ASPRA – Associação dos Praças de Rondônia, a qual tem por objetivo fazer cessar o movimento grevista, no âmbito do Estado de Rondônia, deflagrado por meio das esposas e familiares dos policiais militares ... Francisco Prestello de Vasconcelos (fls. 78/80), o qual determinou a manutenção da atividade regular do efetivo da polícia militar, sob pena de multa diária de R$100.000,00 (cem mil reais). Teve por fundamento ... razão da essencialidade, o que é justificado pela preservação da coletividade. Às fls. 83/87, o Estado de Rondônia peticiona nos autos, para informar o não cumprimento da decisão liminar e requer a cominação de multa ... comércios e pessoas, na capital e nos municípios do interior. Diante da notícia de que a polícia civil também está paralisada por 24h, a adoção de medidas judiciais urgentes são imprescindíveis para dar efetividade ... relação ao descumprimento da liminar concedida, a qual determinou a manutenção da atividade regular do efetivo da polícia militar, sob pena de multa diária de R$100.000,00 (cem mil reais), com o fundamento ... cautela, como medida de apoio para cognição sobre novas medidas judicias, na forma requerida pelo Estado de Rondônia, entendo que seja razoável e adequada a designação de audiência de justificação prévia. Diante da urgência

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ingressou na Justiça do Trabalho com pedido de liminar em Ação Cautelar Inominada para que a ESBR – Energia Sustentável do Brasil S/A, que constrói a Usina de Jirau ... Chesf (20%) e Camargo Corrêa (9,9%).Também pede o MPT à Justiça do Trabalho a prisão civil por dívida de caráter alimentar dos responsáveis pela Energia Sustentável do Brasil, Victor Frank de Paula Rosa ... Aílton Vieira dos Santos (Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, constituída pelos Estados de Rondônia e Acre), Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro (Procurador Chefe Substituto) e Francisco José Pinheiro Cruz (membro titular ... Leme Cavalheiro estiveram no hotel onde alguns trabalhadores foram alojados pelo Sindicato de empregados na construção civil de Rondônia, para comunicarem as providências adotadas pelo MPT visado a defesa os interesses coletivos envolvendo os mais ... Jirau.Nos pedidos feitos à Justiça, o Ministério Público do Trabalho requer ainda o apoio da Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão, se for o caso, dos representantes da ESBR e da subcontratada

Envolto nas greves da polícia Civil e Militar, o Governo de Rondônia deu um passo importante na manhã desta terça-feira para aprovar o projeto de implantação das Organizações Sociais nas unidades de Saúde

O Governo resolveu endurecer com o movimento grevista dos policiais militares, cuja paralisação já atinge

delegado Claudionor Soares Muniz, presidente do Conselho Superior da Polícia Civil baixou resolução determinando que os chefes das delegacias realizem escala como forma de adequação a paralisação de 24 horas que acontece nesta terça-feira ... sindicatos. Confira: O Conselho Superior de Polícia Civil torna pública a resolução retromencionada referente a elaboração de escala no dia da paralisação da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Segue a seguir a resolução.RESOLUÇÃO

desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o bloqueio total de todos os bens em nome da deputada estadual Epifânia Barbosa da Silva, presidente regional do PT, envolvida no esquema de corrupção ... Termópilas. Aos demais dirigentes petistas Epifânia negou que tenha recebido mensalão e garantiu que seu depoimento na Polícia Federal se deu sob a condição de testemunha. Na decisão que manteve bloqueio d bens e valores ... extrato de conta corrente da requerente (fls.10) relativamente ao depósito efetuado pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, no valor de R$ 23.772,17 (vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais ... Costa Cavalcante Júnior(OAB/RO 2390) Advogado: Marcelo Lessa Pereira(OAB/RO 1501) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos.Epifania Barbosa da Silva formula pedido de revogação da medida cautelar ... infraconstitucional da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III, CF (Marinoni, Luiz Guilherme in código de Processo Civil comentado, 2ª Ed. Ed. RT).Sendo assim, torna-se imperioso reconhecer que os proventos constantes no extrato

processo de cassação do mandato por desrespeito ao decoro parlamentar”. A declaração é do presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, ao protocolar, na tarde desta terça-feira, 28, documento ... trabalhadores solicitando da Assembleia Legislativa a instauração de processo ético contra os deputados denunciados pela operação da Polícia Federal que culminou com a prisão do presidente daquele Poder, deputado Valter Araújo. O Movimento Unificado pela ... fatos e dos dispositivos constitucionais morais, éticos e legais, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia une-se à sociedade Rondoniense e aos movimentos sociais unificados pela Ética e Contra a Corrupção para ... Polícia Federal e, ao final, comprovada a culpabilidade, instaure o devido processo de cassação do mandato por infringência ao decoro parlamentar.Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia   ............................................. Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Rondônia ... Regional de Medicina de Rondônia .............................................................. Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Porto Velho ............................................. Sindicato Médico de Rondônia (Simero) ....................................................................... Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia ...................................................... Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia ............................... Sindicato

Regional Eleitoral de Rondônia, Desembargador Rowilson Teixeira, considerando a notícia que Advogado postulante a uma vaga na Corte Eleitoral é acusado de envolvimento nas ações ilícitas objeto da “Operação Termópilas” da Polícia Federal ... Tribunal de Justiça.Encerrada a fase de habilitação dos candidatos, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia elabora listra tríplice e remete a este Regional para futuro encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral, órgão competente ... disciplinadas pela Resolução TSE n. 21.463/2003.Cumprido esse procedimento a lista tríplice é enviada à Casa Civil para nomeação do Juiz pela Presidência da República, situação atual da lista na qual concorre o Advogado