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como o verdadeiro líder de uma Organização Criminosa instalada no Governo Estadual, responsável por desvio de recursos públicos e a prática de diversos crimes, inclusive de formação de quadrilha.Constitucionalmente quem empossa o governador

restante, a polícia acredita, seria entregue após o assassinato. O trio já foi encaminhado para a cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro, e responderá principalmente pelo crime de tentativa de homicídio.Karen, Rafel

residência do rapaz, e a análise e decisão foi proferida no mesmo dia, pelo esforço do Ministério Público e do Poder Judiciário local, que analisaram o tema em sede de Plantão.A Polícia Federal alerta

Melo Dias, que responde também como juiz corregedor permanente dos presídios, em resposta ao requerimento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Em seu despacho, ao determinar a imediata cessação da revista íntima aos familiares ... visitações nas celas ou pavilhões dos presídios. Além disso, registrou que quaisquer abusos por parte de agentes públicos deverão ser relatados à Defensoria Pública ou órgãos na execução penal. O assunto motivou uma reunião

contribuições ou de outras importâncias devidas ao regime de previdência do Estado pelos segurados, pelo ente público ou pelo órgão que promover sua retenção. O segundo, altera dispositivos para atender as exigências apresentadas pelo Ministério ... março de 2008, que dispõe sobre a nova organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Público Civis e Militares do Estado de Rondônia (Iperon). A exemplo da prática adotada pela União, o artigo ... contribuições ou de outras importâncias devidas ao regime de previdência do Estado pelos segurados, pelo ente público ou pelo órgão que promover sua retenção, deverão ser efetuados ao Fundo Previdenciário do Regime Próprio de Previdência ... manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, concedidos a partir de 31 de dezembro de 2003. Conforme o texto atual do artigo

março de 2008, que dispõe sobre a nova organização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Rondônia; - PLC 226/2014: altera dispositivos da lei complementar ... orçamentárias: Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado, Superintendência de Gestão de Suprimentos, logística e Gastos Públicos Essenciais; Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Estado de Finanças; Recursos sob supervisão ... Sefin; Departamento de Estradas de Rodagens; Departamento de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania; Polícia Civil; Polícia Militar; Secretária de Estado da Educação; Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura ... saída de mercadoria ou de prestação de serviços, sujeita à incidência do ICMS, destinada à administração pública direta e indireta, estadual ou municipal, no Estado de Rondônia, inclusive Poderes e órgãos; - PL 1414; altera ... Legislativo, para apreciar oito projetos. O mais polêmico, diz respeito ao estabelecimento do teto salarial dos servidores públicos.Os deputados estaduais rejeitaram, na sessão plenária desta quinta-feira (18), a proposta de emenda constitucional ... Estado de Rondônia que definia como base de cálculo para definição do teto salarial dos servidores públicos estadual o subsídio de desembargador. Com a decisão dos parlamentares, permanece o cálculo sobre o subsídio do governador ... matéria, o deputado Edson Martins (PMDB) sugeriu que o melhor seria discutir a proposta legislativa em audiência pública. “O assunto é delicado e mexe com a receita do Estado. Precisamos respeitar o limite imposto pela ... professores pago pelo governo é bem inferior ao do pessoal da Assembleia, do Judiciário e do Ministério Público”, citou Hermínio ao lembrar que “havíamos tomado essa iniciativa de cálculo de mudança porque 20 unidades ... Federação já definiram o subsídio de desembargador como sendo o teto remuneratório dos servidores públicos do Poder Executivo (Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí

legenda, dos colegas de trabalho e dos familiares que o acompanharam durante sua jornada como homem público. “Combati o bom combate. Levantei ideias, fui propositivo. Avalio que cresci muito aqui no Parlamento, aprendi todos

agradecer no presente e no futuro”. A deputada afirmou, ainda, que ao longo de sua vida pública se dedicou muito ao estado e vai se esforçar cada vez mais, para trazer para o estado

dias 24, 26 e 31 de dezembro e o dia 02 de janeiro de 2015, em órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações.O ponto facultativo na quarta-feira ... Municipal de Saúde (Semusa), os funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) que trabalham na limpeza pública, os da Secretaria Municipal de Obras (Semob), que operam nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco

Ministério Público Federal (MPF) denunciou Valter Araújo Gonçalves, Vanuza Araújo Gonçalves, Wanderley Araújo Gonçalves e Poliana Siqueira Miranda, sócios da empresa Reflexo Limpeza, por fraudes no sistema previdenciário. De acordo com o órgão, eles efetuaram

relatório de 236 páginas, em que cinco promotores do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) do Ministério Público de Rondônia detalharam, no último dia 17 de novembro, como funcionava o esquema encerrado com a Operação Ludus ... cheio o aliado maior do prefeito, o governador Confúcio Moura. Mentor do esquema, segundo o Ministério Público apurou, Alex Testoni (chamado gentilmente de JUAN) dava ordens a todos, mandava em empresários e era o dono ... imediatamente presos e suas armas confiscadas pelo Comando da PM. Os capangas De acordo com o Ministério Público, Alex Testoni criou uma Assessoria Militar de aparência. Na verdade era o braço armado de sua gangue ... como seus verdadeiros seguranças ‘capangas’ e agentes de contrainteligência privada”. Nos relatos minuciosos dos membros do Ministério Público todas as ilegalidades cometidas por Alex Testoni só eram possíveis graças a seus capangas militares. “Esses policiais ... serviços” oficiais desses militares destacam-se a escolta de altas somas de valores, que segundo o Ministério Público eram os ganhos do bando. No caso aparece o filho do prefeito, ALEX TESTONI (mais conhecido como ... impor respeito e ordem na cidade que o elegeu para administra-la, no entanto utiliza os servidores públicos para atacar e prender aqueles que se opõe aos seus desejos políticos. Na verdade agem como donos ... Alex Testoni, Leidiane Rivolli, embora não envolvida, sabia das ações do grupo, deixa claro o Ministério Público, que cita outra situação em que ela aparece. O filho do prefeito, “Ninho” percebeu que um veículo ... Mesmo com todo sigilo imposto pelo Detran, Dias descobre que o carro era do Caex do Ministério Público. Eles então passam a tomar mais cuidado, não total. Em um telefonema a um amigo, “Ninho

como do final de ano de 2014, o prefeito Jesualdo Pires (PSB), decretou Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 26 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015, sendo que ambos

governador Confúcio Moura recebeu na tarde da terça-feira, 16, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra e o subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, para tratar de assuntos ... interesse da instituição. O defensor público Guilherme Ornelas também participou do encontro.Na reunião, Confúcio Moura se comprometeu a honrar o compromisso firmado anteriormente de enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa para alterar ... orçamento inicial da Defensoria Pública para 2015, de forma a incorporar o valor repassado em 2014 para custear as despesas com seis defensores públicos recém contratados.O governador se comprometeu também a enviar à Assembleia ... Legislativa proposta de lei autorizativa para abrir financiamento por meio do PMAE/BNDEs em favor da Defensoria Pública. Os recursos serão usados na modernização da instituição. A necessidade de lei autorizativa se deve ao fato

sexualidade das pessoas”, conforme estabelece a norma.A decisão foi tomada após análise de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nos textos, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade ... não devem ser relegados a segundo plano em relação aos objetivos do mercado.“O objetivo da política pública, do Estado e da sociedade brasileira é proteger a saúde da população, o direito dos consumidores ... consumo precoce de bebidas alcoólicas de crianças e adolescentes como um dos principais problemas de saúde pública no Brasil. Primeiro está a violência, depois o alcoolismo e a obesidade”, ressalta Ekaterine Karageorgiadis, advogada do Alana

Contribuinte-CAC, será das 7h às 13h. E nos dias 24 e 31 o expediente ao público será das 7h às 12h.A Instituição informa ainda que nesse período a recepção de documentos no protocolo