Busca

Assembleia, R$ 194.735.229,00; Tribunal de Contas, R$ 119.922.270,00; Tribunal de Justiça, R$ 668.473.886,00; Ministério Público, R$ 214.697.038,00 e Defensoria Pública R$ 44.395.626,00, perfazendo

Letras de Rondônia - FARO, Porto Velho – RO, tese: “Honorários Advocatícios em Processo de Execução (contra a Fazenda Pública)” em Coautoria com o advogado e professor universitário Fábio Viana Oliveira.§ Membro fundador e secretário do Instituto

janeiro de 2015, o Poder Judiciário de Rondônia retorna ao seu horário normal de atendimento ao público, ou seja, das 7 horas às 13 horas e das 16 horas as 18 horas. O expediente ... sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. Diversas autoridades do Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/RO, entre outras, foram convidadas a participar da solenidade que abre as atividades do Poder Judiciário

arrecadação de pelo menos R$ 376 mil e na economia de R$ 131 mil aos cofres públicos.A comitiva percorreu cerca de 300 quilômetros do rio e passou pelas vilas Demarcação, Papagaios, Calama, Cavalcante, Conceição

candidatos classificados pelas Ações Afirmativas será aceita a declaração de estudos integralmente e exclusivamente cursados em escola pública do Ensino Fundamental, com a identificação da escola e devidamente assinada e carimbada pelo representante da escola

mês. "Não tínhamos outra saída a não ser reduzir os gastos. A medida vai melhorar a gestão pública em Vilhena. É um novo modelo administrativo", justificou.O chefe do executivo municipal vilhenense informou que, além ... decreto determina o horário de funcionamento do paço municipal das 07h00 às 13h00 para atendimento ao público, e a tarde só trabalho interno. “Acredito que com a redução dos gastos vamos ter mais investimentos

paraibana da cidade de Campina Grande, está radicada em Rondônia desde 1972. Exerceu diversos cargos na administração pública rondoniense. No inicio de janeiro de 1984, foi nomeada pelo presidente João Figueiredo, substituta do governador

juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, da 8ª Vara Cível já havia julgado procedente Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado vedando qualquer cobrança, mesmo escrita de certidão negativa ou positiva

Capital e tentava localizar a veia de uma menina. Após ser questionado pelo pai, um servidor público da Prefeitura, o profissional da saúde teria sido agredido, segundo ocorrência na Delegacia. O enfermeiro foi agredido

Reis que secretários e assessores sejam “grampeados”, com o objetivo de saber o que acontece na gestão pública e não ser surpreendido com operações da Polícia Federal. “Prefiro ser fiscalizado a cada dia pelos nossos ... considerando avanços como nos setores produtivos, educação e saúde, o governador anunciou mais rigor com as finanças públicas. Disse que vai segurar a “chave do cofre”, vetando, por exemplo, viagem desnecessárias de servidores a seminários ... dignificar as visitas em presídios, acabando com as revistas intimas.O governante reeleito falou sobre as políticas públicas realizadas na primeira gestão e do apoio dos prefeitos em todo o Estado. Entre os investimentos realizados

reserva de iniciativa do chefe do Executivo para propor leis relativas ao provimento de cargos de servidores públicos. Reeleito para o cargo na última eleição, Coutinho argumentou que a liminar era necessária, pois seu segundo

SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC: Antônio Reis 12. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS – SUGESPE : ISIS QUEIROZ 13. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – PGE: JURACI JORGE DA SILVA 14. SECRETARIA

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, para que sejam suspensos os efeitos da Emenda à Lei Orgânica ... Constituição do Estado e o artigo 29 da Constituição Federal.Conforme explica do Chefe do Ministério Público, o artigo 29 da Constituição Federal estabelece que ′o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais ... estabelece a mesma exigência.“A fixação do subsídio para legislatura subsequente visa exatamente moralizar a coisa pública, evitando que agentes políticos aumentem os próprios salários livremente ou criem prejuízos aos adversários. Como forma de impedir

banda Estação do Trem. Já no momento da virada de ano, às 00h, será recebida por um público estimado em 60 mil pessoas, a atração principal da noite, escolhida segundo o Presidente da Fundação

nova gestão após ter perdido o fulgor para medidas ambiciosas de saneamento da economia e das contas públicas, após entrar como suspeito no Inquérito que corre no STJ, sobre a organização criminosa ... primeiro. Aqueles (a maioria) que foram mantidos no secretariado nunca funcionaram bem. Dessa vez o governador tornou público sua exigência para o secretariado de 2015: “Quem não cumprir o estabelecido, salvo em motivo justificado, como ... dessa gestão está embarcada, sob a suspeita de ingredientes da prática da corrupção deslavada, contratações sem concorrência pública, preços superfaturados, aditivos para o encarecimento da obra, etc, etc. É uma coisa bizarra, uma espécie ... mão na cumbuca – fica evidencia-se que Confúcio continuará manietado por um grupo especializado em drenar recursos públicos. E não terá como limitar o risco sistêmico de corrupção do primeiro mandato. A única indicação