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acadêmicos do curso de Direito devem participar dos trabalhos.A Mega Operação Justiça Rápida atende a casos de disputa pela posse de bens; alimentos e visitas para filhos; guarda de menores sem fins previdenciários; separação

foram e quais são os contratos de publicidade assinados pela prefeitura", disse o vereador. Pelo regimento da Casa, a prefeitura tem um prazo de oito dias para entregar á casa de Leis toda a documentação

deputados para cobrar uma ação imediata do Executivo. “Se não for pelo amor, vou pedir que essa Casa tome as providências para uma intervenção, uma providência urgente”, declarou Lúcia Tereza. Na oportunidade, a parlamentar elogiou

viatura que se encontra parada por mais de seis meses, esbarrando em questão burocrática para resolver o caso da falta de revisão do veículo. Ezequiel falou ainda que a população sofre com a insegurança, apesar

Sávio morreu na hora e Ítalo ainda tentou fugir mas acabou caindo dentro do quintal de uma casa e morreu. O policial foi socorrido por populares e encaminhado para a UPA. A Polícia acredita

parlamentar em homenagear alguma autoridade, para que depois não venha a se arrepender com a escolha. No caso de Raniery, Hermínio disse ter confiança de que o mesmo trabalho terá continuidade. Falando sobre Heverton Aguiar ... Organizado. Agradecendo a honraria, Heverton disse que, quando a pessoa fala com o coração, como foi o caso de Lúcia Tereza, os anjos sorriem. O procurador do MP afirmou que se sente honrado, não

aprovada por unanimidade, vai conceder de imediato, reajuste salarial de 5% sobre os vencimentos dos servidores estatutários casa.A matéria segue agora para segunda votação, que deve acontecer na próxima semana.O presidente da casa ... vereador Edwilson Negreiros (PR), votou favorável ao projeto e enfatizou que o reajuste para os servidores da casa é uma forma de valorizar a categoria que há muito reivindicava esse benefício.Uma vez aprovado

fácil visualização para o passageiro, o que em reais significa R$118,08, sendo dobrada em caso de reincidência. “A tabela tem que estar exposta na parte de trás do colete para que o passageiro ... fazer a conferência do velocímetro, assegurando o pagamento justo conforme a corrida”, detalhou Everton Kemp.No caso de consumidores que se sentirem lesados por algum motivo, a Semtran disponibiliza ainda o 0800 6475 100 para

Civil e Ministério Público de Rondônia na última sexta-feira e que acabou prendendo o presidente da Casa, Paty Paulista e chefe de gabinete da Prefeitura, Maria Ivani de Araújo Sousa. A PM acompanhou ... sessão da Câmara, que durou apenas uma hora os populares fizeram um panelaço em frente à Casa de Leis de Cacoal. Com cartazes, apitos e batendo panelas, os manifestantes pediam a renúncia do prefeito Francesco

coleta uma média de 1,3 toneladas mês. O trabalhador disse que esta realidade seria diferente caso o município já tivesse criado a central de coletiva seletiva, projeto ja aprovado na Câmara, mas que ainda

Polícia Civil do Acre, prendeu na madrugada de domingo em uma casa noturna de Rio Branco (AC), o jovem Luiz Henrique Leal, de 23 anos, condenado pela Justiça de Rondônia pelo crime de estelionato

algum problema com a gestante ou com o bebê. Bastos aponta como principais causas de partos emergenciais casos de eclampsia (pressão alta), diabetes gestacional e a má formação fetal, “problemas facilmente detectáveis no pré-natal ... unidades básicas de saúde (UBS) e realizem todos os exames, pois o HB é direcionado para os casos de alto risco. Porém, muitas vezes, o que acontece, segundo ele, é a gestante entrar na maternidade ... municipal e ser conduzida ao Hospital de Base, por não realizar o pré-natal, porque, neste caso, “é considerado parto de risco e acaba ocupando uma vaga nos leitos que poderia ser resolvido na maternidade ... Operações Aéreas, socorrendo parturientes em risco em várias partes do estado como ocorreu recentemente com o caso da grávida que deu à luz em pleno voo vindo de Guajará-Mirim e outra que veio

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Nesse caso, Dilma alegou violação a independência entre os Poderes da União, prevista na Constituição e ainda que emendas ... servidores em atividade em 15 de março de 1987 serão beneficiados diretamente. CONFIRA: Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 13.121, DE 8 DE MAIO DE 2015. Conversão da Medida Provisória ... Estado de Rondônia;;V - (VETADO);VI - (VETADO); eVII - (VETADO).” (NR)“Art 2o Nos casos da opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que tratam a Emenda Constitucional ... fatores que reflitam as competências do servidor aferidas no desempenho individual das tarefas e atividades.§ 3o No caso de impossibilidade de realização de avaliação de desempenho ou até que seja processado o resultado da primeira ... último emprego ocupado ou equivalente para fins de inclusão em quadro em extinção da União.§ 1o No caso do ex-Território Federal de Rondônia, sem prejuízo dos demais requisitos constitucionais, legais e regulamentares para ingresso ... Estado de Rondônia.§ 2o No caso dos ex-Territórios Federais de Roraima e do Amapá, sem prejuízo dos demais requisitos constitucionais legais e regulamentares para ingresso em quadro em extinção da União, o direito

forma gratuita. Entenda que pode participar A Megaoperação Justiça Rápida Itinerante procura resolver de forma conciliatória casos que poderiam demorar mais tempo se fossem julgados por meios dos trâmites normais da justiça comum. Para facilitar ... outros papéis, fotos ou indicação de testemunhas que podem comprovar o direito que será reclamado. Se o caso se enquadrar na área de competência da operação Justiça Rápida, o cidadão recebe um documento com local

caminho do Hospital e o outro, William Pereira Machado de Lima, foi atingido na perna. O caso aconteceu por volta das 18 horas na Rua Brasiléia, Bairro BNH, 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo