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Resultados da busca para acordo
irregularidades envolvendo o veículo, já que a documentação não apresentava qualquer vestígio de adulteração e estava de acordo com a placa, disse ainda que era funcionário público estadual, e teria, inclusive, firmado contrato de compra
iniciais P.V. foi denunciado na Unisp Unidade de Segurança Pública, em Porto Velho, acusado de estupro. De acordo com as vítimas, duas menores, uma de 15 e outra de 17 anos, o suspeito as convidou
estupro contra uma menor praticado, segundo o Boletim de Ocorrências, por R.A.G., em Porto Velho. De acordo com familiares o infrator aproveitava a saída da babá e ficava bolinando a criança, ocasionando vermelhidão. Segundo
menina a contento porque faltam equipamentos e profissionais especializados para lidar com a deficiência da criança.De acordo com a Promotora, o Ministério Público tem feito várias tentativas de resolver o problema administrativamente, não tendo
Área de Servidão Florestal ASF e assinados 3.383 Termos de Compromissos de Recuperação de Áreas Degradadas.De acordo com o coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental, Edilson Dantas, nos últimos 256 dias, houve a abertura
votos recebidos pelo candidato ao deferimento do seu registro. Já o parágrafo único do mesmo artigo, de acordo com a maioria da Corte, também é taxativo ao condicionar a contabilização dos votos dados ao candidato
anos de idade. Foram presos na Fazenda Boa Esperança após manterem uma família inteira como reféns. De acordo com o que já foi apurado, eles permaneceram a noite na mata próxima a BR e disseram
como objetivo combater a comercialização ilegal de medicamentos de uso controlado, utilizados por caminhoneiros para manterem-se acordados por períodos superiores a 24 horas. Os medicamentos são as anfetaminas, metanfetaminas, barbituricos etc, popularmente conhecidos ... feridos graves e 20 mortos.Existem casos de motoristas que fazem uso de rebites para se manterem acordados por períodos que podem ultrapassar 60 horas consecutivas, o que pode ocosionar o que se denomina
como meio de pagamento, prática esta considerada abusiva pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Resp 1133410/RS.De acordo com ministro relator do recurso, a prática de preços diferenciados para pagamento em dinheiro e com cartão ... decisão do STJ, impondo-lhes multa em caso de descumprimento. Aos que não aderirem voluntariamente ao acordo, será proposta a competente Ação Civil Pública. O Promotor destaca o importante papel da sociedade na fiscalização
deputados estaduais de Rondônia não entraram em acordo e a votação do Orçamento de 2011 ficou adiada. O ponto de discussão são os R$ 48 milhões em emendas de bancada que serão contingenciadas pelo futuro
provável restituição de valores pagos pelos consumidores, relativos aos sorteios já realizados. Caberá a Polícia Federal, de acordo com a decisão judicial, a interdição e fechamento de todos os pontos de venda do “Rondônia
estacionado na Rua Roberto Sousa, no bairro da Embratel e quando retornou o vidro estava quebrado. De acordo com ele, um homem identificado como Alex Soares Reis, disse para a vítima que ela não estacionasse
roubo e levaram de Angelo Reis de Almeida Malta uma maleta contendo aproximadamente R$ 120.000,00. De acordo com os funcionários os ladrões fugiram imediatamente. Ninguém ficou ferido. Hoje a Polícia encontrou ferramentas abandonadas pelos
fato aconteceu ontem, na cidade de São Miguel do Guaporé, Rondônia. De acordo com o Boletim de Ocorrências 2320-2010. Maria de Lourdes de Paula e Rosineide Alves Ferreira, mãe de alunos da Escola José
Energia Sustentável do Brasil (ESBR), a concessionária da usina hidrelétrica Jirau.", explicou o secretário.De acordo com o Ministério da Saúde (MS) o período de maior transmissão da doença vai de janeiro a maio, quando
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