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considerada regular.A liquidação irregular da despesa e os pagamentos realizados em desacordo com o determinado pela nova regra do Estado sujeitarão os responsáveis às sanções administrativas, civis e penais previstas na Lei das Licitações

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Anderson Pereira, esteve acompanhando um grupo de agentes

Segundo a Infraero, a aeronave permaneceu por cerca de três horas no aeroporto antes de seguir viagem novamente. saiba maisAlguns passageiros foram remanejados para outra companhia aérea e embarcaram em direção a Minas Gerais

recursos favoráveis ao melhor funcionamento do Porto Organizado de Porto Velho será lançado em março. A boa nova foi dada por Ricardo Sá, diretor-presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia ... setor hidroviário do Estado”, destacou Ricardo Sá. Ele ainda ressaltou que a hidrovia do Madeira terá um novo momento em sua história com a abertura da Rodovia do Pacifico. “Algumas empresas já têm desenvolvido ... produzido no Parque Industrial de Manaus“, enfatizou o presidente da SOPH que ainda destacou que “novamente o Porto Organizado de Porto Velho e a Hidrovia do Madeira se tornarão atores importantes para o desenvolvimento

Seis motos novas foram entregues aos agentes de trânsito para compor a frota de fiscalização. Somando as outras quatro já existentes, agora são dez veículos do tipo motocicleta nas ruas de Porto Velho

novo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia tomará posse hoje, 3 de fevereiro, sexta-feira, às 14h30, em cerimônia interna aos servidores. O procurador da República Ercias Rodrigues assumirá a chefia administrativa ... tributário. Atualmente é mestrando em Proteção Internacional dos Direitos Humanos, da Universidade de Alcalá, em Madri.O novo procurador-chefe, Ercias Rodrigues, atua também como procurador Regional Eleitoral e procurador Regional dos Direitos do Cidadão

prazo de 30 dias para a posse. Confira:CLIQUE AQUI E CONFIRA A CONVOCAÇÃO EM UMA NOVA PÁGINA WEBCLIQUE AQUI E CONFIRA A CONVOCAÇÃO EM FORMATO

feira. O processo está na pauta, mas as discussões sobre o futuro do CNJ pode adiar de novo a decisão sobre o parlamentar rondoniense condenado a pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias

Informação Trabalhista, Habilitação e Recursos do Seguro Desemprego, oriundos de Ariquemes e também dos municípios de Campo Novo, Buritis, Monte Negro, Alto Paraíso, Cujubim, Machadinho D’Oeste, Cacaulândia, Rio Crespo, Triunfo, Jaru, Itapoã D’Oeste

União. Nesta quarta-feira seriam revelados os critérios da transferência do funcionalismo aos quadros federais, mas a nova secretária de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós disse que nada foi definido, o processo

Hospital Santa Marcelina e abertura de licitação para contratação de 150 leitos na iniciativa privada. Lamentou novamente a situação do João Paulo II, mas prometeu entregar duas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) nos próximos

para esclarecer o que supunha ser um mal entendido, uma vez que não havia feito nenhum saque. Novamente foi surpreendida com uma notícia nada amistosa: parte do valor depositado na conta havia sido retirado

Valter Araújo e seu bando, desmantelado a partir da Operação Termópilas. Nesse caso, Valter Araújo, e mais nove investigados foram denunciados por formação de quadrilha em organização criminosa. Ele também vai responder por falsidade ideológica ... pensam em contrário, não me parece que essa seja a oportunidade própria para que se discuta pedidos novos quanto à liberdade dos acusados, o que estamos decidindo, neste momento, é o recebimento ou não ... possibilidade de defesa preliminar prevista no Código de Processo Penal (com a alteração). Ocorre que o novo Código de Processo Penal traz a defesa preliminar como peça imprescindível, uma vez que visa a assegurar ... caso de entendimento, o meu modesto aviso, recebida se for o caso a denuncia deveria ser facultado nova oportunidade uma vez que coma modificação do Código de Processo Penal o que visa atender não ... número 02 da pauta, esta relatora apresentou a esta Corte - espero que se recordem - aplicando procedimento novo do Código de Processo Penal, e a Corte rejeitou inteiramente, decidindo que esta relatora deveria obedecer integralmente ... jurisdição. Então, com todas as vênias, vou seguir esse pensamento da Corte até que me convençam, novamente, o contrário. Fui vencida, naquela oportunidade, mas estou acolhendo posicionamento da Corte, acompanhando o voto do eminente relator ... privilegiadas acerca de andamentos de tramitações de feitos, previsões orçamentárias, envio de fundos pela SEFIN, iminência de novas contratações, ora agilizando a tramitação de processos para desembaraço de pagamentos, agindo perante outros servidores para acelerar ... grupo, ora fornecendo informações privilegiadas acerca de previsões orçamentárias, envio de fundos pela SEFIN, iminência de novas contratações, ora agilizando a tramitação de processos para desembaraço de pagamentos12, agindo perante outros servidores para acelerar ... imputado desempenha os interesses do grupo na SEJUS, ora fornecendo-lhes informações privilegiadas acerca de novas contratações, previsões orçamentárias, expirações de contratos, etc. ora agenciando perante outros servidores da secretaria a prática de todos

Porto Velho. Desde a última reunião da legenda, o número de adesões tem aumentado, inclusive com novas filiações. Garçom tem exercido papel decisivo na liberação dos recursos das obras da água tratada, um dos problemas

divisão de direitos humanos do Itamaraty, Carlos Henrique Zimmermann, ao relembrar o processo licitatório de uma nova unidade prisional na capital.Além do representante da diplomacia brasileira, estiveram presentes no TJRO Raphaelly Tavares, assessora