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apresentou projeto de lei com a finalidade de instituir a liberdade religiosa da Hoasca no Estado de Rondônia e dá outras providências. A proposição foi lida em plenário e encaminhada para análise das comissões técnicas ... Assembleia Legislativa. Conforme dispõe o projeto de lei, o Estado de Rondônia reconhece como sacramento religioso inerente ao ritual da Hoasca (Ayahuasca) as atividades de extração, coleta, e transporte do cipó Banisteriospsis caapi

Júri da Comarca de Ariquemes. Porém, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado Rondônia, por unanimidade de voto de seus membros, por considerar a dosimetria muito acima do que é legal, reduziu

principais concessionárias de motocicletas de Rondônia manifestaram irrestrito apoio à campanha Sobreviventes, do governo de Rondônia, que chama atenção para a necessidade de reduzir o números de vítimas de acidentes de trânsito, com ênfase para ... semana no mês de outubro, no Porto Velho Shopping.ENVOLVIMENTOO concessionário das motos Yamaha em Rondônia, Cláudio Icague, também manifestou irrestrito apoio à campanha Sobreviventes. Segundo ele, haverá ações práticas nas lojas da rede

minhas ações pela eficiência, inovação e empreendedorismo”, frisou. Além disso, o deputado ressaltou que o estado de Rondônia deve se antenar a nova realidade na forma de gerir o bem público e que as autoridades

iria pousar em uma pista clandestina em uma fazenda no município de Rondolândia – MT, na divisa com Rondônia. Nesta quinta-feira uma equipe de agentes se deslocou até a fazenda e montou campana, onde permaneceram

para 15.966 contribuintes em todo o Estado. É maior lote já processado para Rondônia, informa o Delegado da Receita Federal em Porto Velho, Michel Lopes Teodoro. Em toda a 2ª Região Fiscal que engloba

Territórios Federais, do Ministério do Planejamento, Neleide Ábila, anunciou que os membros da comissão estarão em Rondônia nos dias 15, 16 e 17 de setembro, para prestar contas dos trabalhos de análise dos processos ... resultado da análise dos processos estão sendo divulgadas na internet. A análise dos processos de Rondônia está sendo feita pela 1ª Câmara. As outras duas Câmaras trabalham nos processos de Roraima e do Amapá

últimas 24 horas, a Polícia Rodoviária Federal registrou nas rodovias federais de Rondônia e Acre a ocorrência de 8 acidentes que resultaram em 5 feridos.Fiscalização Lei Seca:Foram fiscalizados 1218 veículos e 1594 pessoas

Paraná recebeu esses equipamentos pela localização, e assim, pode atender toda a região central de Rondônia”, declarou Gurgacz. Outros dois equipamentos, um mamógrafo e um eletroencefalograma, estão na clínica da mulher Ceci Cunha

Pimenta Bueno, Espigão D Oeste, Rolim de Moura, São Felipe, Chupinguaia, Alto Alegre dos Parecis, Primavera de Rondônia e Parecis. Cleiton Roque destacou que a saúde é um bem coletivo que pertence a todos

Netto e Marinha Raupp, chegou ao consenso de que a obra prioritária e de maior urgência para Rondônia é o término da BR 429 até Costa Marques.O governo federal solicitou ao parlamentar através

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB/RO) vai impetrar mandado de segurança em face de ato da Secretaria de Fazenda do Município de Porto Velho (Semfaz) que, por meio do Comunicado Técnico 001/2015

poupança ou conta bancária.Segundo o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) em Rondônia, Fernando Casal, o mercado imobiliário é mais seguro que qualquer outro investimento. “O segredo está na compra

greve. Plano BresserNa assembleia geral desta quinta-feira, os servidores da Educação do ex-território de Rondônia estiveram presentes para tomar ciência da atual tramitação da Ação do Plano Bresser que já foi ganha ... Sindsef-RO. Atualmente, a ação encontra-se no setor de cálculo, da 3ª federal do Trabalho em Rondônia. Tão logo haja o término dos cálculos, caberá ao Juízo à emissão de alvará para pagamento ... Superior Tribunal de Justiça reconheceu em junho desse ano o direito dos professores do ex-Território de Rondônia que não possuem graduação em receber as diferenças da GEAD. Na assembleia geral de hoje, os professores ... Segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) cobrando a GEAD para os professores do ex-Território de Rondônia, obtendo êxito na ação, o que obrigou a União a incorporar esta gratificação nos vencimentos dos servidores