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prefeito Mauro Nazif, e deram um prazo, até esta quinta-feira, dia 09/04, para uma resposta. Caso não houvesse uma resposta satisfatória, a greve começaria hoje.A contraproposta mínima aprovada pelos trabalhadores e apresentada

ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.Caso queiram, os réus poderão recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

relator. Já o juiz JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR acompanhou o relator, mas entendeu que o caso deve aguardar a decisão sobre o recurso ordinário pelo TSE Ele citou ainda a decisão do ministro Otávio

falta muitas vezes é projeto bom e que traga resultados, o que não é o caso do Conedca, que tem tantos projetos importantes”, afirmou Airton.O deputado Só na Bença (PMDB) se colocou à disposição

excepcionais. Nesse sentido: AC 3100, Rel. Min. Eros Grau, Rel. designado Min. Ricardo Lewandowski, DJe 18/6/2009. No caso dos autos, admito a cautelar por vislumbrar a excepcionalidade da situação retratada nos autos, bem como pelo

Lima, de 16 anos, que participou do crime foi condenado a “cumprir medidas sócios-educativas” numa casa para menores infratores em 2011. Não demorou e um juiz, cumprindo a lei, concedeu a Ezequiel a liberdade

não pagarem, daremos entrada em todo o processo legal novamente”, declarou o presidente. Ainda segundo Luizmar Oliveira, caso os salários do mês de março não sejam pagos em tempo, haverá uma nova assembleia

Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (SINDIFISCO) - crimes que permanecem sem resposta e que, em alguns casos, a investigação policial foi encerrada.  Em Rondônia, o auditor fiscal Armando Dalarte foi executado com quatro tiros ... categoria chegou a fazer uma paralisação em postos fiscais do Estado pedindo a solução no caso do auditor assassinado em 2008, e que todos os anos o Sindicato se manifesta na imprensa para ... morte de Armando Dalarte não caia no esquecimento. No caso de Robson Luis, assassinado em julho do ano passado, Mauro Roberto  informa que a Diretoria do Sindicato tem ido com frequência à Delegacia de Homicídios

Santa Maria II (Machadinho do Oeste), Zé Bentão, Maranatá, Maria Alzira e Alberico Carvalho (Chupinguaia).Os casos de irregularidades mais frequentes são reconcentração de lotes, arrendamento e venda. O trabalho do Incra se inicia pelo

documento propõe ainda que a imprensa receba tratamento igualitário, ao contrário do que vem ocorrendo em alguns casos.No documento, os representantes dos órgãos advertem que deve ser vedada a produção de filmagens, fotos e/ou ... magistrado, do advogado constituído pelo detido, pelo membro da Defensoria ou do Ministério Público. Em ambos os casos uma via deverá ser arquivada na Delegacia.As entrevistas devem ser realizadas em local apropriado, respeitando

desenvolvimento das ciências médicas com a descoberta de medicamentos e o tratamento diferenciado para cada caso, inserindo o paciente em seu seio familiar, social e tornando-o apto a ter um trabalho digno. Esse acidente ... felicidade, aliada a terapia, se cura e não oferece nenhum risco a outros. É lógico que há caso em que a depressão é tão intensa que pode levar a pessoa ao suicídio, mas sem fazer

disse o diretor.João Jorge explica que a escola não pode fazer muita coisa para evitar esses casos. “O Ministério Público não permite que a gente transfira por nossa conta os alunos que têm divergência ... Nós ficamos de mãos atadas. Já informamos à polícia os nomes das envolvidas e esperamos que o caso seja resolvido”, desabafou.Um vídeo feito por alunos registra o momento da briga que aconteceu nos arredores ... ficar tensa. Após a saída da PM, amigos das vítimas se uniram e atearam fogo na casa das acusadas

nova rodoviária da Capital. O governador Confúcio Moura (PMDB) fez compromisso com os parlamentares durante visita a Casa de Leis no início do ano. O terreno onde está instalada a rodoviária hoje está sub judice

resistência à paciente durante a cirurgia, em que evitaremos ao máximo a perda de sangue”. Um caso tão grave quanto o de Lucinéia aconteceu há 10 anos, quando uma criança teve praticamente o seu corpo

perdidos e a lista das nomeações dos cargos comissionados. Todos os assessores técnicos também deverão comparecer à Casa de Leis para prestar esclarecimentos sobre vários itens, entre os quais o destino dos recursos para