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acordo com o exigido. Aí sim, você terá acesso ao interior da agencia, quando sua documentação novamente será examinada, e só depois disso é que você terá efetuado o seu GLORIOSO RECADASTRAMENTO. Ademais, devo salientar

dezembro Associação Pais e Amigos do Esperança da Comunidade Associação dos Moradores do Bairro Cidade NovaDia 18 de dezembro Escola Jorge Teixeira – Bairro Ulisses Guimarães Associação do Bairro Castanheiras

medidas impostas, podendo retorná-las a qualquer tempo. Ou seja: se voltassem a aprontar poderiam sofrer novamente sanções penais. Os procuradores alegaram ainda interesse público para revogação das punições. No entanto, o presidente Cássio negou

início com uma apresentação do especialista em infraestrutura da Secretaria Nacional de Habitação, Rui Pires, sobre as novas diretrizes do programa. O termo de adesão assinado atende os sete municípios do estado que estão acima

razão de flagrante, com fundamentação própria. Os outros foram presos preventivamente. Assim, tendo em vista a nova realidade decorrente do oferecimento da denúncia tão-somente pela suposta prática do crime de quadrilha, penso

também João Pedro da Rocha e Miguel Chakian, estarão interditados para a colocação dos postes do novo linhão de energia.De acordo com Marcos Carvalho, do Centro de Operações da Semtran, o desvio será pela

Nesta sexta-feira o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia passa a ter novo comando. A cada dois anos, o TJ elege novo presidente entre os desembargadores que compõem a Corte Estadual, responsável pelos

totalizando 623 e distribuiu-as em seis assentamentos do estado: Guarajus, Américo Ventura, Rio Branco, Lagoa Nova, Santa Catarina e Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise ... acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República com novas providências para as vítimas, ocasião em que apresentou lista com 81 famílias que seriam remanescentes do massacre e ainda não haviam ... imóvel era produtivo, porém com passivo ambiental. Com o apoio do Ibama, foi realizada uma nova vistoria que confirmou a degradação ambiental da área, possibilitando assim a desapropriação

Comissão de Agricultura da Câmara para debater as modificações propostas pelo Senado Federal ao projeto do novo Código Florestal. Para o parlamentar, o debate além de enriquecer o conhecimento, contribuiu diante de um impasse regimental ... providências que ele tomou como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), na luta pela aprovação do novo Código Florestal. “Como presidente da Frente, tomei a providência de oficiar todas as entidades brasileiras. E afirmo

atendimentos. Os eleitores dos bairros Arigolândia, Caiari, Centro, Costa e Silva, Industrial, KM-1, Liberdade, Nacional, Nova Esperança, Olaria, Panair, Pedrinhas, Rio Madeira, São Cristovão, São João Bosco e São Sebastião devem ficar atentos, pois

extinção. Razão pela qual mostra- se urgente a criação de um órgão específico para resolver essa nova situação e mais ainda, quando for aprovada uma proposta idêntica para os servidores do Amapá e Roraima

autorize mais o levantamento de qualquer quantia relativa ao valor bloqueado, bem como se abstenha de ordenar novos bloqueios, uma vez que o Ministério Público do Trabalho apontou que o valor de R$ 1 milhão

pela posse. Para o Direito, é a aquisição da propriedade em decorrência do lapso temporal. Com o Novo Código Civil (2003), ao invés de esperar vinte anos para dar a entrada na ação de usucapião

Moura (PMDB), aceitaram a proposta e tiveram a garantia por parte do governador, que no próximo ano novas conversações podem ampliar os benefícios aos militares. O fim do movimento era previsto a partir do trabalho

vinte e sete trabalhadores da TPC Construções e Terraplanagem e R$ 82.594,43 a nove trabalhadores da Dominante Comércio e Empreendimentos Técnicos Ltda – EPP, correspondente a salários atrasados, demais verbas remuneratórias (horas, extras, produção, extras