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Porto Velho. Não satisfeitos com a progressão salarial obtida, os servidores continuaram a fazer pressão para receber novos benefícios, atuando junto ao Poder Legislativo Municipal, que aprovou em abril deste ano a Lei Complementar

município de Machadinho do Oeste foi beneficiado com um novo e moderno prédio da Promotoria de Justiça e o recurso aplicado na obra é resultado da economia feita pela Assembleia Legislativa na legislatura presidida pelo ... apertado” do Ministério Público, o suficiente para a instituição viabilizar o desejo de modernizar, ampliar e inaugurar novas promotorias no interior do Estado.Com esse dinheiro economizado ao longo dos últimos anos pela Assembleia Legislativa ... administração do deputado Neodi, o Ministério Público conseguiu entregar à população rondoniense as promotorias de São Francisco, Nova Brasilândia e por último Machadinho do Oeste, atendendo um anseio antigo da população.Para o deputado Neodi ... Promotoria de Machadinho recebeu investimentos no valor de R$ 1 milhão e 116 mil e o novo espaço ganhou auditório com capacidade para 47 pessoas, sala de reunião, gabinetes e maior espaço para atendimento ... comarca o município de Vale do Anari, distritos de 5 BEC, Estrela Azul, São Marcos, Jatuarana, Oriente Novo e os núcleos de Alto Alegre, Tabajara, Pé de Galinha, Helenópolis e Brinaite.O ato de entrega

liminar concedendo liberdade provisória, mas mantendo todas as demais medidas cautelares para garantir que ele não cometa novos crimes. Assim, ficaram valendo as demais determinações do desembargador Sansão Saldanha, confirmou a assessoria do Tribunal

Dois delegados de Polícia devem ser nomeados como novos titulares das secretarias de Saúde e de Justiça, revelam fontes do RONDONIAGORA. Atual adjunto da Secretaria de Defesa e Segurança, Ricardo Rodrigues assumiria a Saúde

lideranças, que, segundo informa o Governo, descumprem medida judicial. O Estado pediu o deferimento imediato de novas medidas, mas Walter Waltenberg optou por ouvir os dois lados. A Audiência acontece a partir das 14 horas ... geral. Por esta razão, diante do poder geral de cautela, como medida de apoio para cognição sobre novas medidas judicias, na forma requerida pelo Estado de Rondônia, entendo que seja razoável e adequada a designação

Desde o dia 1° de dezembro entraram em vigor novas regras determinadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para transporte de produtos florestais.Uma das medidas é o bloqueio da emissão do DOF (Documento

pauta, mas preferiu atender o pedido de vistas da deputada estadual Ana Dermani (PT do B-Nova Mamoré), a “Ana da 8”, que disse precisar de tempo para “analisar” melhor o projeto. Como

contrato atual, que está desprovido de economicidade, já que há indícios de superfaturamento, e que seja realizada nova licitação para se atingirem os preços de mercado na compra do oxigênio medicinal.O município está pagando

alvará falso, de números 06/2011 no valor de R$ 5.479,25 (cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), tendo como favorecido Antônio Rito Costa Farias, que não é parte

central de Costa Marques, emenda para a compra de um veículo para a Secretaria de Obras de Nova União, para a compra de instrumentos para a Orquestra Municipal de Vilhena, convênio para a UTI Neonatal ... estradas rurais em Colorado do Oeste, academias de ginástica para Vilhena, implementos para associações de produtores de Nova União e mais recursos para a recuperação de estradas no município, construção de praça e Capela Mortuária

tornar sem efeito a medida liminar que impedia a posse do sindicalista Manoel Rodrigues, o “Manoelzinho”, como novo presidente do Sintero. A decisão do juiz aconteceu ao julgar o mérito da liminar, impetrada pela chapa

salários mínimos à companheira e aos dois filhos da vítima. A questão ainda será analisada, contudo, até nova decisão, o pagamento deve ser feito assim que a empresa for notificada da ordem judicial.A viúva

curso do processo, verificar a falta de motivo para que subsista ou então surgir fato ou fundamento novo capaz de determinar o relaxamento da medida, o que não é o caso.No tocante ao pedido

ação seja sustada. Esse caso refere-se a acusação de suborno nas eleições da Câmara Municipal de Nova Mamoré, fatos ocorridos em 2009 (CLIQUE AQUI E CONFIRA A NOTÍCIA) Atenção. A matéria foi alterada

nova decisão na tarde desta segunda-feira, o juiz convocado do Tribunal de Justiça de Rondônia, Francisco Prestello de Vasconcellos,  considerou ilegal o movimento grevista iniciado no Estado, encabeçado pela Assfapom, mas com respaldo ... anterior, o juiz entendia que cerca de 50% do contingente poderia ficar de braços cruzados. Mas na nova decisão, Prestello cita decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe, a exemplo do que a Constituição