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voto relator, desembargador Hiram Marques, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, manteve a pena de 6 meses de reclusão, inicialmente aberto, a Vanderlei F. pela prática

redação aos itens 1.9, 7.10 e 7.14 das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação de Rondônia.O deputado Saulo Moreira (PDT) apresentou parecer contrário ao veto e o texto passa a valer

Encerra amanhã o prazo para inscrições ao concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). São 110 vagas para o cargo de técnico judiciário (nível médio) e 43 para o cargo

habitantes. No Amapá, a fiscalização irá até Santana (110 mil habitantes), que teve 28 pontos, e, em Rondônia a própria capital, Porto Velho (494 mil habitantes), que contabilizou 27 pontos, será a cidade fiscalizada

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação ao prefeito de Teixeirópolis, para que exonere o servidor público, e também vereador, ocupante de cargo

11/8), não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que abrange os estados de Rondônia e Acre. A data em que é também comemorado o Dia dos Advogados, foi escolhida em razão

Judiciário de Rondônia não terá expediente nesta terça-feira, 11/8 Não haverá experiente no Tribunal de Justiça nem nas comarcas do Poder Judiciário de Rondônia nesta terça-feira, conforme previsão legal contida no Código

Estadual (MPE), além do fortalecimento do setor produtivo implantado pelo atual governo, têm mantido o Estado de Rondônia em uma situação de controle e legalidade das contas públicas, e não retração do Produto Interno Bruto ... brasileiros, Rondônia, Mato Grosso do Sul e São Paulo são os únicos que estão cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o secretário chefe da Casa Civil, Emerson Castro, medidas adotadas ao longo ... administração foram fundamentais para que as contas do Estado de Rondônia estivessem controladas neste momento em que o País passa por uma crise interna. “Quando o governador Confúcio Moura assumiu o Estado tínhamos 17 secretarias ... Público Estadual (MPE) e o TCE-RO, cortando gastos desnecessários e controlando as contas de forma eficiente. “Rondônia é o único Estado brasileiro que paga a tarifa energética de todas as unidades em débito automático ... energia atrasada”, ressaltou o chefe da Casa Civil. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), Rondônia é o Estado mais transparente da região Norte. Esse trabalho reflete em outros setores da administração ... exemplo da educação, uma vez que Rondônia tem o melhor índice educacional da região e é o 8° do Brasil no que se refere ao Ensino Médio. O programa de regularização fundiária rural e urbana

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão de Acesso à Justiça, Tecnologia e Informática, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, no auditório da OAB em Porto Velho ... vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas através da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), no site da OAB, com certificação de 4 horas aula. O presidente da Comissão de Acesso ... capacitação para a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), realiza a partir das 19h o Fórum de Debates e Discussão do Pje. O Fórum contará ... Coinf do TJRO - as inscrições são gratuitas e serão realizadas através da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), com certificação de 4 horas aula. O debate tem o objetivo de discutir os problemas

presidentes de Sindicatos Rurais e a nova Diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON.Assumiu a presidência da entidade, o pecuarista e presidente do Sindicato Rural de Castanheiras – RO, Hélio ... Responsabilidade”, para o mandato no período entre 2015/2019.A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON, é filiada a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, presidida pela Senadora Kátia ... Pereira Cabral, conhecido popularmente por “Chico Padre”, pelo seu desempenho a frente da entidade no Estado de Rondônia.O novo presidente, Hélio Dias de Souza, foi prefeito do município de Castanheira e hoje é considerado

trata da lista de julgamentos do TATE (Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais) na Secretaria de Finanças de Rondônia. Há fortes indícios de irregularidades, segundo denúncias que chegaram a CPI. Empresas com grandes multas estariam sendo

Operação Brasil Integrado – Ação fronteira Sudeste e Goiás, realizada nos dias de 5 a 7 em Rondônia.A operação ocorreu de forma simultânea em 16 estados, sendo estes, 11 localizados na faixa de fronteira, quatro ... região sudeste e o Estado do Goiás. Em Rondônia, em nove localidades: Porto Velho, Extrema, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Buritis, São Miguel do Guaporé, Rolim de Moura, Colorado do Oeste e Vilhena

falta de munições”, disse Anderson. A falta de condições de trabalho nos presídios de Rondônia foi assunto recente em reunião no Tribunal de Justiça, que teve a participação do secretário da Sejus, Marcos Rocha

policial do 5º Batalhão da PM de Rondônia foi preso na tarde desta sexta-feira na barreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-364 em Porto Velho, sentido Rio Branco. O nome do acusado

Vara do Trabalho de Rolim de Moura, interior de Rondônia, realizou nesta quinta-feira (06/08) uma audiência de conciliação com a presença da empresa JBS S/A, Ministério Público do Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias