Busca

deputado estadual Leo Moraes (PTB-Porto Velho) esclareceu nesta terça-feira, 24, o pedido feito à Casa Civil do Governo sobre o concurso público para preenchimento de 800 vagas no Estado. A preocupação do parlamentar

estão sendo montados na composição da “Vitrine Tecnológica” para a feira deste ano, como é o caso dos expositores que deram início ao plantio do milho para a apresentação.“O mercado consumidor exige cada ... detalhes do processo completo de preparação para o plantio serão demonstrados aos interessados no estande da Casa da Lavoura durante a feira, a fim de exibir a importância da adubação da lavoura para obtenção

vice – líder do seu partido na Câmara dos Deputados. Ela foi indicada pelo líder da legenda na Casa, o deputado Carlos Sampaio (SP) que encaminhou um documento oficializando a sua indicação. “Tenho o prazer

Vigilância Sanitária do Município, responsável pela abertura do processo administrativo, multa e interdição do estabelecimento.“Em caso de comercialização de produto vencido, o responsável pelo local é preso, e pode pegar de dois a cinco ... anos de prisão, previsto na Lei Federal 8.137/90, artigo 8º, inciso 9º. Este não foi o caso, pois os produtos estavam dentro do prazo de validade. À época, o estabelecimento foi interditado por cerca ... Segundo Márcio Reis Maia, a Delegacia do Consumidor recebe por mês aproximadamente cinco denúncias semelhantes a esse caso, além dos mais de 30 inquéritos em andamento sobre combustível adulterado. “As denúncias podem ser feitas pelo

Nacional, Cai N’água e Pannair também já foram retiradas das áreas de risco e encaminhadas para casas de familiares. Na manhã desta terça-feira o nível do rio está a dois centímetros para

peça acusatória), os policiais perseguiam um acusado, momento em que este invadiu uma residência. A proprietária da casa, que não se encontrava no momento, foi avisada pela vizinha que a PM estava no local. Diante

cordas vocais vibrarem. O susto faz a pessoa ficar com medo e nesse caso uma glândula libera uma grande quantidade de adrenalina na corrente sanguínea, fazendo que iniba a contração do diafragma resolvendo o problema ... crises fortes de soluço que não passa facilmente, que ocasiona choro e perda de peso, nesse caso, e somente nesse caso, se preocupe e procure o seu médico. Embora saibamos que aquele barulhinho típico

Estadual.Deste modo, por conceber como norma flagrantemente inconstitucional, postulou pela liminar com aplicação de multa em caso de inadimplemento do provimento positivo, a qual foi prefacialmente indeferida (vide fls. 36/39).O autor promove, agora ... beneficiária da malfadada parcela remuneratória. Assim, requer, em regime de retração, a reforma da decisão anterior ou, caso rejeitada esta possibilidade, que se submeta a questão ao e. Tribunal Pleno.É o relatório.Decido.Analisando ... aspecto me reporto aos fundamentos da decisão anterior), o perigo do dano de difícil e incerta reparação caso a norma permaneça em vigor.Com efeito, o SINGEPERON nos autos da ação de n. 0022531.45.2010.8.22.0001, pleiteou ... imposição de implementação do citado auxílio-alimentação, o que imporia forte desarranjo nas contas públicas.Em caso semelhante já decidiu a Suprema Corte:AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA CAUTELAR ... despesa prevista nos projetos de exclusivo poder de iniciativa do Governador. 3. São vários os precedentes desta Casa que declararam a inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, de leis que, ao instituírem novas gratificações, aumentaram

mesma proporção da cheia de 2014.Em Abunã, distrito onde o tráfego de veículos pode ser comprometido caso o trecho da BR-364 seja inundado, também houve recuo do nível desde a tarde desta segunda

entregues pelos Correios ao início deste ano, no endereço constante no registro do psicólogo junto ao Conselho. Caso o (a) Psicólogo (a) não tenha recebido o boleto bancário, o (a) mesmo (a) deve entrar

aulas terão início no próximo dia 30 de março e os alunos não poderão passar no local, caso o DER não execute o trabalho. “O dr. Albuquerque viu a necessidade urgente dos alunos do distrito

como o tanque de combustível. A cabine dos pilotos, além de blindada, também é vedada para o caso de contaminação química ou biológica

forma prioritária e em seguida, ocupadas com o déficit habitacional, razão pela qual elas foram construídas", finalizou. Caso haja necessidade, a prefeitura fará um novo chamamento

delitiva constitui fundamento idôneo para amparar a decretação da custódia cautelar para garantir a ordem pública.No caso em análise, o relator do processo observou que o condutor tinha registro de condenações por tráfico

conforto e assistência jurídica de qualidade aos nossos assistidos, como preconiza a Constituição Federal”, observou Fontoura Coimbra. Casa do Povo Ao discursar, o juiz diretor do Fórum da comarca de Ouro Preto do Oeste, juiz ... Maximiliano Deitos, afirmou que o Poder Legislativo é conhecido como a Casa do Povo, "mas ultimamente a Casa do Povo estar sendo exercida com mais vigor e altivez pelo Ministério Público e Defensoria Pública