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prejuízo, pois a economia da região fica prejudicada e por essa razão a sociedade tem o direito de ter acesso às informações dos motivos da paralisação ou da descontinuidade”, finalizou

ficar demonstrado que o acusado não foi autor do delito investigado. Para os desembargadores não existe direito líquido e certo, neste caso.A demissão O agente penitenciário (atualmente policial penal) foi condenado pela Justiça em Ariquemes

Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de primeiro grau, que concedeu o direito (provisório) ao pai, numa ação de regulamentação de guarda cumulada com destituição do poder familiar ajuizada, em que também ... mudança abrupta de domicílio para outro país, sem o consentimento do genitor ou autorização judicial, viola o direito de convivência entre pai e filho.Apesar das alegações feitas pela mulher, não há nos autos do processo ... destacou o relator, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". A respeito da alteração ... decidiu que “é preciso ter em mente que numa ação de guarda não se tutela o direito dos genitores, mas sim, precipuamente, os interesses do menor envolvido”.Convenção de Haia O voto do relator destacou ... prevê medidas para evitar e solucionar situações nas quais crianças ou adolescentes têm seu direito de convivência com um dos pais subtraído. E, em casos semelhantes, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu

Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Engenharia Química, Engenharia Mecânica e Geologia) Analistas de Suporte à Gestão (formação em Direito, Ciências Contábeis, Administração, Assistência Social). As vagas são para as cidades de: 1. Porto Velho 2. Candeias

A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes

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inclusive conta com assessoria jurídica prestada pelo advogado. De acordo com o inquérito, o profissional do Direito passou a atuar como integrante da facção, “levando e trazendo recados indispensáveis para o desenvolvimento das atividades criminosas

plano de saúde ativo, obedecendo aos critérios da ANS (Resolução nº 478), têm o direito de realizar esses exames (testes) em qualquer laboratório credenciado, o que não estava ocorrendo por falta de acordo entre eles ... isso não retira o direito do consumidor, que pode inclusive requerer o ressarcimento dos valores gastos com a realização desses exames particularmente”, afirmou o coordenador do Procon avisando que por este motivo o órgão está

Alviverde balançar as redes foi aos 31 minutos, após jogada do meio-campista Dudu com o lateral-direito Marcos Rocha a partir da intermediária. O camisa 7 chegou a cruzar na área, mas a zaga