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efetivação dos direitos sociais fundamentaisPalestrante: Ms. Vinicius Valentin Raduan Miguel19h - Palestra: Ativismos Judiciais - um novo olhar para a função jurisdicionalPalestrante: Ms. Rogério MontaiMediação: Juíza Euma Mendonça Tourinho20h30 - Palestra: Os Direitos humanos

constitucionais individuais no processo administrativo e o Dr. Fernando Albino, mestre em direito comparado pela Universidade de Nova Iorque, falará sobre as parcerias público-privadas, modelo de gestão que visa dinamizar a oferta de serviços

contrárias – e devemos acreditar – de que se quer fazer mesmo alguma coisa pela saúde pública rondoniense. Os novos tempos do Governo da Cooperação, como métodos de ação e decisões governamentais precisam estar alinhados em todas

localizada, de mais de 9 mil metros quadrados, está bem próxima de ser o endereço da nova sede do Poder Judiciário em Vilhena. O terreno para construção do novo fórum deve ser doado pela Prefeitura ... chefe do executivo vilhenense e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. Um novo prédio, à altura da demanda da cidade, deve resolver grande parte das necessidades apresentadas por servidores e magistrados ... apenados ou egressos do sistema prisional. A medida atende ao CNJ, com o programa "Começar de novo".Transparência e participaçãoA construção do novo prédio deve resolver grande parte dos problemas enfrentados pelas pessoas

sobre as áreas primárias e secundárias em estágio avançado de regeneração natural respeitando os limites estabelecidos no novo Código Florestal, no Zoneamento Ecológico-Econômico e nos Planos Estaduais de Desenvolvimento Sustentável, mediante a recuperação ... oferta de bens de consumo e garantir a segurança alimentar e o bem-estar da população.A nova gestão de Rondônia abriu um canal de diálogo entre Poder Público, sociedade civil e povos indígenas para

aponta para um esquema político no ano 2000, ou seja, há 12 anos. Coordenador político Segundo a nova denúncia do MP, a Empresa envolvida é a Irandir Leite Salazar - ME, que não existia mais naquela

nome de Mário Sérgio tem tudo para crescer muito em uma disputa, por se tratar de alguém novo na política, sem rejeição. “Isso será mostrado a eleitor durante a campanha, por isso a tendencia

gente nessa situação. Segundo levantamentos no próprio STF, nada menos que menos 6 mil processos serão afetados. Novo corregedor O deputado Eurípedes Lebrão (PTN) renunciou ao cargo de Corregedor Parlamentar da Assembleia, após assumir ... Secretaria da Casa. O novo corregedor será decidido nos próximos dias. Sem prestação, sem dinheiro PCB, PHS, PMN, PRP, PRTB, PSDC, PTC, PT do B e PTN não receberão recursos do fundo partidário no próximo

gestão passada.“Pelo que era pago e o que já havia sido gasto, era mais viável adquirir novas máquinas”, assegura o gerente de Controle. Para ele com a nova gestão se percebeu a necessidade ... adquirir equipamentos novos para suporte das unidades da Sesau, valorizando ainda mais o trabalho de todos os técnicos com fim de se prestar um bom serviço à população.O processo demorou cerca de três meses

milhões que o Governo tem para com o TJRO, relativo a perdas e participação no orçamento. A nova data foi acertada durante reunião na presidência do órgão, na qual estiveram presentes o presidente, desembargador Roosevelt ... exemplo da recente viagem ao cone sul do estado.Em seguida os representantes do executivo reconheceram novamente o compromisso assumido pelo governador Confúcio Moura, porém justificaram que, em razão de não ter uma perspectiva concreta

prescrição considerando o trânsito em julgado ocorrido em 28 de agosto de 2005 e o ingresso de novos servidores na demanda somente em 9 de setembro de 2010. Outra alegação: que o ex-secretário ... beneficiando servidoresCONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO EM UMA NOVA PÁGINA WEBCLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO EM FORMATO

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste e São Miguel do Guaporé, celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios de Novo Horizonte do Oeste ... investidura em cargos públicos deve se dar por meio de concurso, os Poderes Executivos dos Municípios de Novo Horizonte do Oeste e São Miguel do Guaporé se comprometeram a lançar edital de concurso público para

servidores e juízes, o pagamento de benefícios salariais e a discussão sobre a definição acerca do novo horário de expediente do Judiciário, entre outros assuntos. Roosevelt Queiroz respondeu a perguntas e abriu espaço para ... ponto importante para quem trabalha no fórum, que é a possibilidade de construção de um novo prédio, que se adeque às instalações atuais e as revitalize. Com a disponibilidade da prefeitura, por meio do vice

pela Seplan, Sedes, Sejus, Sesdec, CGAA e Sead; Curvo 4 (Rio Machado) pela Sesau; e Rio Pacaás Novos, sede do governo, que abrigará ainda a Casa Militar, gabinete da primeira dama, do vice-governador, cerimonial

taxa de fiscalização de vigilância sanitária. Houve ainda a apresentação da proposta de criação de uma nova gerência, separando a vigilância ambiental, que cuida de assuntos referentes ao meio ambiente da vigilância epidemiológica.“O compartilhamento